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senadora Fátima Cleide por ela apoiar o projeto de homofobia no Congresso Nacional, inclusive proibindo pastores de condenar a união homossexual nos cultos da igreja. Fátima Cleide tentou demover a ideia

trabalho é digno do homem, não a exploração predatória da sua força de trabalho, como condenado ao castigo de não possuir os meios e instrumentos de produção e assim, de algum modo o trabalho

presidente e como anda sua situação penal. Segundo a 3ª Vara, o ex-deputado já tem três condenações. “O recorrente já foi julgado nos autos n° 0007822-86.2012.8.22.0501, onde foi condenado pelo crime de corrupção ... juízo estão cm curso cinco ações penais...Destas, três já foram apreciadas no mérito, resultando em duas condenações e uma absolvição, cujas cópias de sentenças seguem anexo”.Já a 1ª Vara Criminal fez um apanhado

droga, aliada ao tráfico interestadual, o regime fechado foi mantido.Saiba maisAs duas estudantes foram condenadas pelo Juízo da 1ª Vara de Delitos de Tóxico de Porto Velho ao cumprimento da pena

Ministério Público de Rondônia, por meio da Promotoria de Justiça de Defesa da Probidade Administrativa, obteve a condenação do Município de Porto Velho, obrigando-o a suspender o pagamento da chamada gratificação de representação ... Geral do Município, Controlador-Geral do Município e chefes de gabinete do Prefeito e Vice-Prefeito.A condenação do Município é resultado de ação civil pública por ato de improbidade administrativa, proposta pelo Promotor

Santo Antônio têm responsabilidade. Eu denunciei nesta tribuna várias vezes isso e a Justiça Federal já as condenaram a pagar as indenizações. Agora é hora de contabilizar, apurar os prejuízos e minimizar o sofrimento

vive o dilema de ter superado as barreiras da Justiça para voltar à vida pública, após a condenação por corrupção, que o levou a perder o mandato de senador. Se a Justiça permitir

titular da 2ª Vara do Tribunal do Júri da comarca de Porto Velho, leu a sentença que condenou Domingos Tenório Furtado a pena de 37 anos e 6 meses de reclusão a ser cumprida inicialmente ... fase policial, quanto em juízo, afirmou que foi o réu o autor do crime. “Não se pode condenar uma pessoa quando não há provas suficientes para isso. É preciso ter certeza da autoria”.Sentença

Estado de Rondônia negou provimento à apelação de um acusado de roubo em Porto Velho. Ele foi condenado há mais de cinco anos pelo roubo de um aparelho de telefone celular, em agosto ... define como crime, sendo indiferente o modo como contribui para a ocorrência do crime”. O acusado foi condenado pelo juízo da 3ª Vara Criminal da comarca de Porto Velho, após denúncia do Ministério Público. Insatisfeito

A VIVO S.A terá que pagar 10 mil reais de indenização por danos morais causados

governo estadual ou de Porto Velho, parece estarmos diante de um caso de amnésia esquizofrênica procurando condenar Rondônia à mais vil miséria. LIBERDADE DE MUDAR Apesar da febre apocalíptica que parece tomar conta

durante sessão de julgamento ocorrida nesta quinta-feira (24). Ele interpôs apelação contra a sentença que o condenou a sete anos de reclusão em regime fechado, além do pagamento de 18 dias-multa, por roubo ... frágeis. “O conjunto probatório é seguro em evidenciar que o apelante praticou o crime pelo qual foi condenado, e a tese da defesa torna-se sem razão”, explica a relatora.A relatora disse ainda

permitido.De acordo com o voto (decisão) da relatora, juíza Sandra Silvestre, magistrada convocada, o revisionando foi condenado por ter sido apreendida, em sua posse, uma pistola semiautomática, marca Taurus, modelo PT 58 HC, caibre ... permitido, conforme prescreve o artigo 12 do Estatuto do Desarmamento, porém a condenação do réu foi tipificada no artigo 16 do Estatuto do Desarmamento.Para Sandra Silvestre, o revisionando foi condenado ao cumprimento da sansão

negaram provimento ao recurso interposto pelo Estado de Rondônia que pretendia a reforma da sentença que o condenou ao pagamento de R$ 9.086,00, a título de danos materiais causados a Aleander Mariano Silva Santos

Souza, Osny Blanco Dutra, Joás Dedé de Souza e Rosimeire Cordeiro Ceciliano, reformando a sentença que os condenaram por ato de improbidade administrativa ocorrido no município de Cerejeiras (RO).Segundo consta nos autos, Rudimar Sérgio ... Rosimeire Cordeiro Ceciliano.O juízo "a quo" enfrentou individualmente as condutas em tese perpetradas pelos recorrentes, condenando-os ao pagamento de multa civil de seis salários mínimos, para cada um, e suspensão dos direitos políticos