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Ressocialização Vale do Guaporé (em Porto Velho), onze da Penitenciária Estadual Feminina (Porto Velho), um da Cadeia Pública de Machadinho D’Oeste, dezenove da Colônia Penal e Presídio Feminino de Vilhena, dezessete da Casa ... Detenção Dr. José Mário Alves (o Urso Branco, em Porto Velho), treze da Cadeia Pública de Colorado D’Oeste, quatro do Presídio Provisório Feminino (Porto Velho), quinze da Penitenciária Estadual Ênio dos Santos Pinheiro (Porto

secretários municipais da gestão do prefeito Roberto Sobrinho (PT), foi descoberto e a denúncia encaminhada ao Ministério Público de Rondônia. A operação gira em torno de R$ 5 milhões e testemunhas chaves estão sendo arroladas

população na Farmácia Municipal de Machadinho do Oeste e em postos de saúde locais motivaram o Ministério Público de Rondônia a apurar possíveis irregularidades na aquisição de remédios e no planejamento estratégico da Secretaria ... Saúde daquele município.A Promotora de Justiça Fernanda Alves Pöppl instaurou inquérito civil público, ao tomar conhecimento de que uma grande quantidade de cidadãos moradores na zona rural, linhas e glebas de difícil locomoção

sistema da Justiça Itinerante. São atendidas causas dos juizados especiais, de direito de família e registros públicos, desde o dia 7 de novembro. De acordo com o juiz, que coordena a operação na comarca ... casos levados ao Judiciário para solução foi de cobrança. Mas também foram atendidas questões relativas a registros públicos, como correções em certidões de nascimento, casamento ou óbito. Além de questões de direito de família, para ... Luiz Rolim Sampaio e Roberto Gil. Eles presidiram as audiências, que também tiveram as participações da Defensoria Pública e do Ministério Público do Estado, além do apoio do setor de transportes e da assessoria militar

Operações com Ministério Público fecha estabelecimentos comerciais A Companhia Independente de Policiamento de Trânsito informou que neste final de semana, durante a Operação Trânsito Vivo e Lei Seca (8 à 11 de novembro), foram abordados ... cinco vítimas a mais que o da semana anterior. Não houve Vítimas fatais registradas pela PM/CIATRAN.Ministério PúblicoNos dias 08 e 11 de Novembro foram realizadas Operações em conjuntos com o Ministério Público ... casas noturnas, e locais de grande aglomeração de público, que estavam desrespeitando normas ou leis vigentes.Na operação em conjunto os alvos de fiscalização foram Sardinhas Pub’s, Dimples Dance, Royal, Posto Penta Campeão

determinar que a licitação continue suspensa, informa, ainda, que o edital será submetido à manifestação do Ministério Público de Contas (MPC), mas que a administração estadual, a partir dos achados do corpo técnico do Tribunal

Como desdobramento de ação civil pública proposta pelo Ministério Público de Rondônia (MPRO) e Ministério Público Federal (MPF), a Justiça Federal realizará na próxima segunda e terça-feira (12/11 e 13/11) audiência pública que tratará ... ocorrerá no auditório do edifício da Justiça Federal, foi definida em sentença, como resultado de ação civil pública, em que os MPs pedem que o Instituto Chico Mendes e o Ibama monitorem e fiscalizem ... unidades de conservação federais em Rondônia, adotando medidas punitivas aos moradores infratores. Na ação, os Ministérios Públicos também pedem que o Estado de Rondônia promova educação ambiental dos pequenos produtores, informando sobre os riscos ... danos gerados pelas queimadas e a proibição dessa prática.Durante a audiência pública serão debatidos temas como queimadas e saúde humana; queimada e meio ambiente; queimada e serviços essenciais, queimadas e técnicas alternativas.Programação

Tribunal de Contas; R$ 572.859.180,00 para o Poder Judiciário; R$ 174.348.096,00 para o Ministério Público; R$ 38.498.247,00 para a Defensoria Pública; e, R$ 5.491.617.915,00 para o Poder Executivo, sendo

Ministério Público de Rondônia, por meio da 3ª Promotoria de Justiça de Rolim de Moura, propôs ação civil pública e ação penal contra o vereador Cícero Sérgio Lopes – “Sérgio Sequessabe”, pela prática de infração penal ... dele à reparação do dano moral coletivo. Destacou ainda, que condutas como esta são inaceitáveis aos agentes públicos, razão pela qual a condenação do vereador neste caso possui também caráter pedagógico e profilático

Ministério Público de Rondônia, por meio da Promotoria de Justiça de Guajará-Mirim, obteve junto ao Judiciário a condenação por ato de improbidade administrativa de um funcionário público daquele município, que cobrava propina em troca ... Claudeci Queiroz da Silva sofrerá as sanções previstas na Lei nº 8.429/92, devendo perder o cargo público de Diretor da Divisão de Administração do Estádio, ter os direitos políticos suspensos e inda ficar proibido ... contratar com o Poder Público ou receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios, direta ou indiretamente, pelo prazo de três anos. Outra sanção é o pagamento de multa civil fixada no valor correspondente ... condenação por ato de improbidade é resultado de ação proposta em janeiro deste ano pelo Ministério Público de Rondônia. Na ação, o MP argumentou que o funcionário público cobrava propina de famílias em luto para ... oferecia melhores localizações de túmulos, construção de jazigos e outras vantagens. De acordo com o Ministério Público, o funcionário, que denominava-se ′chefe dos coveiros′, valia-se do cargo para se aproximar de famílias ... casos procurando-as em suas próprias residências para oferecer vantagens, em total afronta aos princípios da Administração Pública e à Lei Municipal 347/90.Conforme detalhou o MP na ação, o Município deve prestar serviços ... agora Claudeci terá que restituí-lo no valor de R$ 550. Outro ponto destacado pelo Ministério Público na ação é o de que o funcionário foi nomeado em abril de 2010 para ocupar cargo ... Administração do Estádio Municipal, não se sabendo por qual motivo passou também a fiscalizar os servidores públicos lotados no cemitério

entrevista coletiva na manhã desta sexta-feira, com a presença do Secretário de Segurança Pública, Marcelo Bessa, do Diretor Geral da Polícia Civil Pedro Roberto G. Mancebo, do Diretor do DENARC João de Deus Pires

Dando continuidade nas ações para melhorar a saúde pública em Rondônia, o governo do Estado não tem medido esforços para construir o Hospital de Urgência e Emergência de Porto Velho, que terá 254 leitos, sendo ... irá custar aproximadamente R$ 80 milhões, a gestão e os equipamentos do hospital serão através de parceria público-privado. O projeto e a maquete foram entregues ao governador Confúcio Moura na manhã desta sexta-feira ... para garantir a segurança dos usuários e servidores da unidade. Além de dois elevadores para o público, quatro elevadores para funcionários e pacientes, um elevador de serviço e ainda quatro andares adaptados para portadores ... Rondônia e voltou a afirmar que não tem medido esforços para melhorar a qualidade de saúde pública no Estado e determinou que os técnicos começassem a trabalhar o processo licitatório do projeto. O diretor Institucional ... meses. O hospital de Urgência e Emergência de Porto Velho será equipado e gerenciado através de parceria público-privado por um período de 15 anos.Participaram do evento várias autoridades, entre elas o secretário

providências foram tomadas pelo TJRO, com o atendimento às recomendações do Tribunal de Contas e Ministério Público, que ampliou a regra e permitiu às pessoas que, comprovadamente, não têm condições de pagar a inscrição

terão a união oficializada pelo Judiciário, por meio da 2ª Vara de Execuções Fiscais e de Registros Públicos da comarca de Porto Velho. O evento terá início às 18h, no SESI, na avenida

integra o Processo nº 4470/2012, fundamentada tanto na manifestação técnica do TCE quanto em parecer do Ministério Público de Contas (MPC), a responsável pelo certame deixou de observar regras essenciais para sua abertura. Entre ... consumo baseada em adequadas técnicas, de acordo com a exigências da legislação federal que rege as licitações públicas (Leis nº 10.520/02 e 8.666/93). Assim, de acordo com a decisão, o Poder Executivo