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Procurador-Geral de Justiça do Ministério Público de Rondônia, Héverton Alves de Aguiar, toma posse nesta sexta-feira, dia 19 de outubro, na presidência do Grupo Nacional de Combate ao Crime Organizado (GNOC). Ele assume ... cargo durante a solenidade de posse do Procurador-Geral de Justiça do Ministério Público da Paraíba (MPPB), Oswaldo Trigueiro do Valle Filho, na presidência do Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais de Justiça do Ministério Público ... setembro em Florianópolis, Oswaldo Trigueiro do Valle Filho substituirá o Procurador-Geral de Justiça do Ministério Público do Rio Janeiro (MPRJ), Cláudio Lopes, que está no comando do CNPG desde outubro de 2011.Tomarão posse ... Luís Antônio Camargo de Melo (para a União).O Promotor de Justiça Adrio Nobre Leite, do Ministério Público da Paraíba (MPPB), assumirá a Secretaria Executiva do CNPG. Já o Procurador-Geral de Justiça de Rondônia ... associação nacional, sem fins lucrativos, da qual fazem parte os Procuradores-Gerais de Justiça dos Ministérios Públicos dos Estados e da União. Foi criado em 9 de outubro de 1981, completando 31 anos de atividades ... Conselho foi criado com o objetivo de defender os princípios, prerrogativas e funções institucionais do Ministério Público. É sua função integrar os Ministérios Públicos de todos os estados brasileiros; promover intercâmbio de experiências funcionais ... atuação uniformes ou integrados que respeitem as peculiaridades regionais.O Conselho avalia, periodicamente, a atuação do Ministério Público. Os recursos do CNPG são obtidos através de doações, contribuições, subvenções ou decorrentes de convênios com instituições ... públicas ou privadas. O CNPG tem domicílio especial e foro em Brasília (DF). A sede administrativa fica localizada no Estado do Procurador-Geral de Justiça eleito presidente

Pesqueiro da Bacia do Rio Guaporé, a Assembleia Legislativa realizou nesta quinta-feira, 18, pela manhã audiência pública no Centro Recreativo Paula Leite Ribeiro, no município de Pimenteiras do Oeste. A audiência foi presidida pelo ... Governo do Estado por não enviar nenhuma representante e disse que o que for definido na audiência pública será levado e aprovado na Assembleia Legislativa. “Todos os projetos votados na atual legislatura ... Poderes. Nosso objetivo é beneficiar a maioria e principalmente, os trabalhadores”, afirmou.O proponente da audiência pública, deputado Lebrão disse que estão mais para ouvir do que para falar sobre o setor pesqueiro. Para esclarecer ... Guaporé é o pescador clandestino e precisa ser combatido. A proposta do ministério é estabelecer políticas públicas para o pescador profissional e amador. O primeiro passo é atacar a lei burra e inconstitucional, conforme Adin ... possível viver em conjunto, tanto na pesca profissional quanto na amadora, com mais investimentos do poder público. Tenho certeza que com o apoio da Assembleia Legislativa teremos uma lei que ampare todas as categorias”, salientou ... socorrer”, afirmou. O prefeito eleito de Pimenteiras, João Miranda parabenizou a Assembleia Legislativa pela iniciativa da audiência pública e disse que ela deveria ter acontecido há cinco anos para que os pescadores não estivessem sofrendo ... estejam organizados e acabe com a rivalidade que passou a existir. Desejo que realmente esta audiência pública tenha bons resultados”, frisou.PescadoresA presidente da Federação de Pescadores Artesanais Z-3 de Pimenteiras, Rosilene Frey ... recursos para o setor pesqueiro e vai ser implantando um beneficiamento de pescados. Peço que o Ministério Público do Trabalho investigue se as empresas que estão à beira do rio Guaporé estão pagando direito seus ... cota zero, sem tirar o respeito de nosso pescador”, afirmou.Considerações finaisAo encerrar a audiência pública, o deputado Lebrão disse que existem bons e maus pescadores e os bons e maus empresários. “Nossos bons ... nosso governo estadual cobra nota legal dos pequenos e dá isenção para os grandes. Precisamos de políticas públicas decentes e o povo deve ditar essas leis. Poderemos arrumar essa situação com honestidade”, encerrou

Negociação Permanente (MENP), Rui Vieira de Sousa, para discutir os trâmites para transformação da Emater em empresa pública. . A comissão terá 60 dias para encaminhar um relatório detalhado ao governo elencando as propostas orçamentária, financeira ... situação e buscando direcionamento para a melhor forma possível de promover a transição da Emater para empresa pública. A segunda foi realizada na manhã desta quinta-feira, quando o secretário de Estado da Administração (Sead ... partes se comprometem em buscar soluções negociadas para os assuntos de interesse do funcionalismo e da administração pública – como é o caso da Emater - baseando-se nos princípios da eficiência, participação, publicidade, liberdade sindical, acesso ... geral da Emater, José Pinto da Silva, explicou que a medida é resultado de uma Ação Civil Pública com expedição de liminar pela Justiça, determinando que a Emater seja declarada como empresa pública ... ainda que “o governador Confúcio Moura está muito empenhado e disposto a recepcionar a Emater como empresa pública e que a quer forte e eficiente”.Durante a reunião o secretário da Sead sugeriu ainda

Ministério Público Eleitoral ofereceu representação eleitoral contra o vereador eleito no pleito de 2012 Francisco Edwilson Bessa Holanda de Negreiros, por desenvolver sua campanha eleitoral por meios ilícitos, comprando votos de eleitores. O MPE pede ... não haver necessidade de manter o processo em segredo de Justiça..A representação proposta pelo Ministério Público Eleitoral contra Edwilson Negreiros se deu em razão da prática, em tese, da conduta tipificada no artigo

Ministério Público de Rondônia obteve do Secretário de Estado da Saúde o compromisso de que serão empregados esforços para que não faltem materiais, medicamentos, órteses e próteses necessários para a realização de cirurgias no Hospital ... internados no Hospital João Paulo II, para o Hospital de Base.O TAC foi proposto pelo Ministério Público em decorrência da falta rotineira de materiais para realização de cirurgias e de medicamentos

Albuquerque.A operação é um esforço do Poder Judiciário em parceria com a Secretaria de Justiça, Ministério Público e Defensoria Pública e Polícia Militar para reavaliar a situação individual de cada preso do sistema prisional

semana. O presidente da ALE lamentou a ausência de órgãos representativos do governo para a audiência pública que discute a pesca na bacia hidrográfica dos rios Guaporé e Mamoré.Representante dos pescadores, o deputado Lebrão ... famílias que vivem da pesca não provocam assoreamento dos rios, não polui, não invade área da pública para construir casas de veraneios, mas se sustentam dos rios e por isso tem interesse em preservá

Força Nacional de Segurança Pública vai apoiar a fiscalização de crimes ambientais em 11 municípios de Rondônia. As tropas federais permanecerão pelo menos 90 dias nas cidades para garantir a segurança dos fiscais do Instituto

discurso agressivo na Câmara atacando o Governo ao lamentar o descaso com a saúde pública. O problema, pelo tom do pronunciamento, é administração já que o Estado não consegue contratar médicos para o Pronto Socorro ... Faltam leitos, médicos e equipamentos para exames. Os cidadãos não suportam mais o descaso com a saúde pública e exigem providências imediatas por parte das autoridades responsáveis”, salientou. CPI na Saúde A Assembleia Legislativa está ... mais próxima de criar uma CPI para investigar a corrupção na Saúde em Rondônia. O Ministério Público ao relatar as investigações da Operação Termópilas detectou que pelo menos R$ 24 milhões foram surrupiados dos cofres

licitações, portarias, programas e projetos desenvolvidos.Atualmente, com seu quadro técnico defasado, a empresa prepara concurso público ainda para este ano. “Somos em apenas dezesseis engenheiros para responder por 42 municípios. O mais antigo desses

Ministério Público Federal em Rondônia (MPF/RO) denunciou um piloto que expôs a perigo outras aeronaves, quando pousava no Aeroclube de Porto Velho. Ele pode ser condenado a prisão de dois a cinco anos. Na denúncia

trânsito e toda a estrutura administrativa do Estado, além de disponibilizar internet sem fio nos espaços públicos e disseminar os telecentros.Segundo dados de 2010 da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), há apenas

regularidade ambiental do seu lote proporcionará, além da legalidade, o acesso a várias políticas públicas como créditos para o incremento da produção. Além disso, a possibilidade de realizar planos de manejo florestal abrirá novas perspectivas

formada inicialmente por seis membros, sendo o vice-prefeito eleito Marcito Pinto, o especialista em gestão pública Jair Marinho, a advogada Leni Matias e o bacharel em direito Sidnei Luiz Camargo, indicados pelo prefeito eleito ... coordenadores da comissão, a principal finalidade desse trabalho é garantir que não haja interrupção dos serviços públicos oferecidos à população. “São vários serviços essenciais à sociedade que não podem sofrer interrupções e o próximo administrador ... contribuir ao máximo para que o próximo prefeito assuma tendo total conhecimento de como funciona a máquina pública”, concluiu

Governo para reformá-lo.A jornalista Josi Gonçalves também vai mostrar a realidade de uma escola pública municipal onde as crianças são obrigadas a estudar no calor porque a fiação elétrica do prédio não suporta