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Schock sofreu um duro golpe nesta quarta-feira, 18. O chefe do executivo terá que revogar o Decreto nº 3369/15 que suspendia a gratificação por escolaridade, incentivo a educação e o auxílio alimentação. A medida ... prefeito precisou ainda assegurar que os valores retidos referente ao mês de outubro, quando foi publicado o decreto, seja devolvido aos servidores junto com o salário do mês de março de 2016. Em greve

mantiveram a sentença do Juiz de Direito da 1ª Vara da Fazenda Pública de Porto Velho, que decretou a prescrição da ação indenizatória movida contra o município de Porto Velho sob alegação deste se apropriar

alegação de que a gravidade dos delitos apontados contra ele não é motivo que justifique a decretação de sua prisão, uma vez que possui os requisitos legais necessários para responder o processo criminal em liberdade

cidade de Guajará-Mirim, não conseguiu, em sede de habeas corpus, a revogação da decretação de sua prisão preventiva, com a expedição de contramandado, uma vez que se encontra foragida. A decretação da prisão ... doloso, com punição superior a quatro anos de reclusão. Assim, a decisão do relator entende que a decretação da prisão preventiva é necessária, diante da gravidade do crime, assim como para garantir a ordem pública

silêncio” no garimpo, criando enormes dificuldades à investigação. Não obstante, os investigadores obtiveram provas que resultaram na decretação da prisão preventiva, expedição de mandados de busca e apreensão e conduções coercitivas em diversos endereços

governo Federal publicou o Decreto Presidencial nº 8.551, que dispõe sobre a realização, no exercício de 2015, de despesas inscritas em restos a pagar não processados em 2013 e 2014, ampliando, assim, o prazo para ... atitude todo o País foi beneficiado com uma ação isolada de Rondônia”, explicou Rui Vieira.Pelo novo decreto, estão assegurados em Rondônia os projetos em andamento em vários ministérios. Os projetos autorizam as aquisições

Criminal do Tribunal de Justiça de Rondônia negaram o pedido de liberdade à acusada e mantiveram a decretação da prisão proferida pelo Juízo da 1ª Vara Genérica da Comarca de Cerejeiras. A decisão ... relator, “as condições favoráveis do agente não têm o condão de, por si só, obstar a decretação da prisão preventiva quando demonstrada a necessidade da segregação cautelar”, pois, a acusada mostra comportamento agressivo e mora

Aquicultura da Sedam, Marli Lustosa Nogueira, o governo Federal liberou a pesca profissional das espécies regionais e decretou a suspensão do pagamento do “seguro defeso”, que era pago em forma de ajuda aos pescadores profissionais ... critérios é a permissão da pesca amadora e a pesca de subsistência, em conformidade com o decreto federal, que traz ainda como consequência a obrigatoriedade de o pescador amador consumir o produto no próprio local ... Jamari, com extensão até a ponte alta do lago da hidrelétrica de Samuel, na BR-364.O decreto, contendo a portaria conjunta do Ministério da Pesca e do Ibama, libera a pesca profissional

busca é a manutenção dos direitos adquiridos e que estão suspensos com a publicação do decreto Nº 3.368/2015. O documento suspende os benefícios das gratificações por especialização, incentivo a escolaridade e auxilio alimentação ... todas as secretarias entraram na greve, que segundo Felipin, só acaba quando o prefeito revogar o decreto e abonar 100% das faltas dos funcionários em greve. De acordo com a direção do sindicato outra prática

dias que recebeu, mas não trabalhou nos anos de 2007, 2008 e 2009. Além disso, foi decretado o pagamento de uma multa equivalente a dois vencimentos que a fisioterapeuta recebia à época dos fatos, assim

busca é a manutenção dos direitos adquiridos e que estão suspensos com a publicação do decreto de número 3.368/2015. O documento suspende os benefícios das gratificações por especialização, incentivo a escolaridade e auxilio alimentação ... todas as secretarias entraram na greve, que segundo Felipin, só acaba quando o prefeito revogar o decreto e abonar 100% das faltas dos funcionários em greve.De acordo com a direção do sindicato outra prática

horas, no salão nobre da Assembleia Legislativa de Estado de Rondônia, em Porto Velho. Já foi decretado luto oficial por três dias, suspendendo o expediente desta quarta e quinta-feira, já que o feriado

norma interna que antecipa para segunda os feriados que caiam entre terça e quinta-feira.No decreto de número 19.463, de 20 de janeiro de 2015, o Governo do Estado estabelece o calendário de feriados ... servidores da Prefeitura de Porto Velho, o prefeito Mauro Nazif assinou no último dia 15 o decreto de número 14.007, transferindo o feriado para sexta-feira, mas com ressalva de que as secretarias de Trânsito

suas penas, pleiteadas em recurso de apelação criminal na segunda instância (TJRO). Assim, a dosimetria da pena decretada e imposta aos réus pelo Juízo do Júri da Comarca foi mantida.A decisão é dos membros

assunto mais comentado nas rodas de piadas e nos encontros entre amigos.Entretanto foi o decreto 2.268/15 publicado nesta quinta-feira que despertou o sentimento de revolta na população local. No documento o prefeito ... tribunais, suspendeu direitos adquiridos e promoveu uma sensação de insegurança entre os servidores do município. O decreto prevê ainda que o qualquer servidor que autorizar a inclusão em folha de tais benéficos, incorrerá em crime ... contra as finanças do município.Como consequência do decreto funcionários lotados na prefeitura se rebelaram nos corredores do prédio e pararam suas atividades. Segundo o grupo de servidores a atitude foi tomada como protestos contra ... decisão do prefeito e exigia a anulação do decreto que suspende as gratificações. O grupo ainda assinou um manifesto culpando os desmandos da administração pelo caos instalado no município. Em outras secretarias também houve paralisações