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Esse montante é proveniente de subvenção social, que é uma transferência de recursos financeiros públicos para organizações, governamentais ou não, de caráter assistencial e sem fins lucrativos, com o objetivo de cobrir despesas de custeio

diretoria do Sintero vem a público esclarecer acerca do pagamento de Licença Prêmio efetuado em dezembro de 2011, para que seja restabelecida a verdade, pois trata-se de assunto “requentado” com o intuito de prejudicar ... movimento grevista dos trabalhadores em educação, conforme segue:1) A diretoria do Sintero é formada por funcionários públicos que, mesmo quando liberados para o exercício do mandato classista conservam os seus direitos e não recebem ... cargo ocupado no sindicato;2) Assim como os demais servidores, os dirigentes do Sintero que são funcionários públicos estaduais têm direito à Licença Prêmio garantida por lei, e fizeram o requerimento para pagamento em pecúnia

junto com os trabalhadores em educação estaduais em greve, e a partir das 14 horas promove ato público em frente à Sempla (Secretaria Municipal de Planejamento), quando deverá ocorrer rodada de negociação entre o comando

licitação foi suspensa em função de irregularidades apontadas como graves pelo corpo técnico e pelo Ministério Público de Contas (MPC). Entre elas, não justificar, de maneira clara, a despesa, informando a quantidade de ônibus

Ministério Público de Rondônia, por meio da Promotoria de Justiça da Cidadania e Defesa do Consumidor da Capital, propôs ação civil pública contra as empresas varejistas City Lar e Gazin e as seguradoras Cardif, Praxi ... contra a economia popular, previsto no artigo 2º, IX da Lei n. 1.521/51.O Ministério Público requereu liminar junto à 7ª Vara Cível da Comarca de Porto Velho, para que seja determinada às empresas

obrigatoriedade de a empresa manter as famílias em local seguro, com estrutura física adequada e transporte público nas proximidades, sob pena de multa diária de 6 mil 220 reais por cada família afetada.Ilegitimidade ... Constituição Federal. Alega ainda que o Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), firmado perante os Ministérios Público Estadual e Federal, impõe obrigações sociais também das demais instituições envolvidas e não só à empresa construtura ... eventualmente poderiam causar os danos aos moradores da região. O desembargador destacou que é de conhecimento público e notório, inclusive com divulgação pela mídia nacional, que as pessoas que residiam naquela localidade se encontravam expostas

Brasil em Jaru, advogado Mario Roberto Pereira de Souza, ao cobrar uma firme posição do Ministério Público Federal quanto à necessidade de adotar medidas coercitivas visando à urgente recuperação, pelo menos, dos trechos mais críticos ... não trafegam por ela para sentir na própria pele o drama de motoristas e passageiros, o Ministério Público Federal deveria entrar urgentemente com uma ação civil pública visando obrigar o Poder Executivo a promover, pelo ... alçada, mas do Poder Executivo num primeiro momento e, como está havendo omissão, do Ministério Público Federal, que é o guardião da aplicação das Leis e defensor da sociedade civil.Essa semana a Subseção ... situação. Mario Roberto está encaminhando expediente a Seccional Rondônia da OAB, ao Denit e ao Ministério Público Federal conclamando a todos para ampliar os esforços em prol da restauração da rodovia. “Até já tentamos falar

contas especial é um procedimento administrativo que apura a responsabilidade por ocorrência de dano à administração pública e busca a obtenção do respectivo ressarcimento. Os processos são instaurados a partir de danos identificados através

arrisca por um espaço entre veículos de pequeno, médio e grande porte que trafegam pela via pública. No lado extremo da Estrada do Belmont, onde estão instaladas empresas multinacionais do ramo petrolífero, o abandono

Raimundo Cantuária somente quando tudo fosse resolvido, mas acabaram sendo demovidos da ideia pelo secretário de serviços públicos, Jair Ramires, que garantiu a realização de ações mais firmes no local. As vias do Agenor

Fraxe, presta esclarecimentos sobre a situação da BR-364, nesta quinta-feira, 1º de março, em audiência pública da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) do Senado Federal. A convocação do diretor do Dnit ... quantas anda o processo de licitação para restauração da BR-364. Vamos iniciar com essa audiência pública, depois, se nada acontecer, se for o caso, vamos partir para uma CPI do Dnit, pois as coisas

Recentemente o Ministério Público promoveu ação judicial objetivando a disponibilização pelo Estado de Rondônia de médico legista na região do Vale do Guaporé. Diante do argumento que a omissão do Poder Público estava comprometendo seriamente ... notícia veiculada na imprensa desnuda não só a contumaz negligência com que nossas autoridades administram a coisa pública, como também revela um problema que a classe médica vinha e ainda vem passando no interior ... municípios mais longínquos. Não é raro o médico em seu ambiente de trabalho, principalmente em hospitais públicos, ser abordado por delegados de polícia ou receber intimações ministeriais determinando que elabore “com urgência” exames de corpo ... tiverem habilitação, poderá ser nomeada e deve, em regra, aceitar o encargo. Como o Poder Público não tem estrutura para manter peritos oficiais, é rotina as autoridades realizarem nomeações “ad hoc”. Ocorre, que a obrigatoriedade ... médicos não passem mais por constrangimentos injustificáveis. Pena que precisou da força da lei para o Poder Público cumprir sua obrigação. Cândido Ocampo, advogado atuante no ramo do Direito Médico. candidoofernandes@bol.com.br

próximo de Itapuã do Oeste, quando retornava de Porto Velho em cumprimento do ofício de representante público.Em nome dos 51 prefeitos, o Presidente da Associação Rondoniense de Municípios, Laerte Gomes, de Alvorada do Oeste

cidade: A Prefeitura Municipal de Alto Alegre dos Parecis através de todos os seus funcionários, vem a público manifestar o seu pesar pelo falecimento do Prefeito Dirceu Alexandre da Silva, bem como do motorista oficial

limite de 15 minutos. Após esse tempo, a agremiação será desclassificada.ArquibancadasAs arquibancadas estarão abertas ao público (grátis) a partir das 18h00. O trânsito no trecho onde está montada a passarela do samba, será