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decidido que a partir do dia 23/02 até o dia 1º/03 os trabalhadores passarão a fazer atos públicos e protestos em frente ao Palácio do Governo e em frente à Seduc. No interior serão realizados ... protestos nas praças públicas e nas Representações de Ensino. Nesse período é possível que caravanas de trabalhadores em educação de todo o Estado se desloquem para a Capital, onde se concentrarão os maiores protestos

poderão lançar candidaturas por um bom tempo: * * Nome Motivo 1 Adilson Rodrigues Tulio Crimes contra a Fé Pública 2 Altamiro Souza da Silva Contas Rejeitadas 3 Augustinho Pastore Contas Rejeitadas 4 Carlos Alberto de Azevedo ... Administrativa 6 Ernandes Santos Amorim Improbidade Administrativa 7 Irandir Oliveira Souza Contas Rejeitadas, Crimes contra a Fé Pública e Improbidade Administrativa 8 Rubens Moreira Mendes Improbidade administrativa no caso de desvio de recursos do Poder ... legislativo Estadual 10 Jair Miotto Improbidade Administrativa 11 João Ricardo Gerolomo de Mendonça Crimes contra a Administração Pública e o Patrimônio Público e Crimes por  Formação de Quadrilha 12 José Alves Vieira Guedes Contas Rejeitadas ... José Carlos de Oliveira Crimes contra a Administração Pública e o Patrimônio Público, Crimes por Formação de Quadrilha e Prática de Conduta Vedada a Agente Público 14 Joventino Ferreira Neto Demitido do Serviço Público ... Decorrência de Processo Administrativo ou Judicial 15 Marcos Antônio Donadon Crimes contra a Fé Pública, a Administração Pública e o Patrimônio Público, Crimes por  Formação de Quadrilha e Improbidade Administrativa 16 Marlon Donadon Abuso ... Político e Econômico 17 Melkisedek Donadon Abuso do Poder Econômico 18 Natan Donadon Crimes contra a Administração Pública e o Patrimônio Público, Crimes por  Formação de Quadrilha e Improbidade Administrativa 19 Oldemar Antonio Fortes Contas ... Rejeitadas 20 Ronilton Rodrigues Reis Crimes contra a Administração Pública e o Patrimônio Público, Crimes por  Formação de Quadrilha e Prática de Conduta Vedada a Agente Público 21 Samuel Marques dos Santos Contas Rejeitadas ... Improbidade Administrativa 22 Sueli Alves Aragão Improbidade Administrativa 23 Zulmira Senhora de Brito Crime Contra a Administração Pública

O professor e historiador Emmanoel Gomes se manifestou nesta terça feira, 14/02, sobre as questões

acusado por uma vendedora, moradora da zona sul de Porto Velho, de constantemente a assediar em via pública.A vítima registrou a ocorrência policial nº 12E1016000364 na Delegacia da Mulher narrando que todos os dias

Contas do Estado, através da Decisão Monocrática nº 28/2012/GCESS, determinou a suspensão do edital de concorrência pública deflagrado pela Prefeitura de Ariquemes para a concessão dos serviços de abastecimento de água potável e esgotamento sanitário ... comerciais e respectivos critérios; e as fórmulas de aferição. O processo ainda passará pela manifestação do Ministério Público de Contas. A decisão monocrática na íntegra pode ser visualizada no portal do Tribunal de Contas

Ministério Público de Rondônia, por meio da Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Rolim de Moura, expediu recomendação para disciplinar o acesso de crianças e adolescentes a clubes, boates, casas noturnas, outros estabelecimentos ... similares e a bailes e eventos de carnaval naquele município. O Ministério Público recomenda que não seja permitido o acesso de crianças e adolescentes aos locais de eventos carnavalescos desacompanhados dos pais ou responsável legal ... boates, casas noturnas, bares e outros estabelecimentos onde serão realizados bailes e eventos de carnaval abertos ao público e/ou onde forem comercializadas bebidas alcoólicas assegurem livre acesso ao Conselho Tutela, assim como aos representantes ... Ministério Público, do Poder Judiciário e órgãos de segurança pública.Se necessário, o Ministério Público tomará as medidas judiciais cabíveis para assegurar o cumprimento da recomendação

vereadores presentes na sessão. O vereador Ramiro Negreiros no entanto, lembrou que se deve cobrar do poder público a instalação de banheiros químicos para uso dos feirantes dos consumidores. O próprio autor do projeto também

recursos humanos, desenvolvimento econômico imobilização dos sistemas de conhecimento. A aprovação aconteceu um dia depois da audiência pública realizada no Legislativo para discutir o assunto. A proposta foi aprovada em duas votações e segue

Segundo a presidente da Caerd, Márcia Luna a meta é buscar uma proposta de mercado na iniciativa público privado no sentido de universalizar o atendimento com água tratada e rede de esgoto em todo

ações futuras do Plano Integrado de Desenvolvimento e Integração Socioeconômica (Pidise), debatido na Assembléia Legislativa durante audiência pública na terça, 14. O projeto, apoiado por todos os segmentos da sociedade e com parecer favorável

disse ser necessário que os políticos tenham vergonha na cara e tenham mais zelo pela coisa pública. Segundo ele, após a Operação Termópilas desencadeada pela Polícia Federal ano passado, certamente novo tempo se instala ... povo continua na miséria. Além disso, se constata a situação de sucata dos organismos públicos, bastando para isto se visitar, por exemplo, uma delegacia de polícia, pois estão caindo de podre. Na Secretaria Municipal ... deputado Hermínio Coelho disse se preciso que os políticos tenham vergonha na cara e zelem pela coisa pública, “pois não podemos deixar esse povo passando tantas dificuldades

Ministério Público de Rondônia, por meio de ação civil pública ajuizada pela Promotoria de Justiça da Saúde, obteve liminar determinando que, no prazo de 72 horas, o Estado de Rondônia adote providências para que nenhum

Ministério Público de Rondônia, por meio do Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (GAECO) denunciou Naiane Amaral de Miranda, sobrinha do ex-reitor da Universidade Federal de Rondônia, José Januário Amaral

competentes, por meio de ofícios encaminhados para a Superintendência da Polícia Federal, Procuradoria Geral do Estado, Ministério Público Estadual e Ministério Público do Trabalho. “A lei já vai completar sete meses desde sua sanção pelo

FUJU (Fundo de informatização, edificação e aperfeiçoamento dos Serviços Judiciários), conforme expressamente prevê a Lei de Registros Públicos, tendo em vista que se trata de regularização fundiária de interesse social. "O Poder Judiciário