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Abandonados pelo poder público, moradores de Vista Alegre do Abunã, a 240 quilômetros de Porto Velho, fecharam a BR-364 na tarde desta quinta-feira em protesto por segurança na região, que segundo denunciam, conta

direito a vigilante de ter custeado pelo Estado a realização de procedimento cirúrgico em hospital da rede pública ou particular para remoção de óleo de silicone no olho direito. O homem diz que sofreu deslocamento ... não tem dinheiro para custear as despesas necessárias ao procedimento, por isso necessita da ajuda do poder público. Para isso, juntou laudo médico e demais documentos no pedido feito à Justiça.Para o relator ... produtos para sua promoção, proteção e recuperação (art. 196 da Constituição Federal)."O ato omissivo do Poder Público, ao não prover a necessária e devida assistência à saúde, de acordo com a lei, compromete

trabalho do grupo nos bastidores para que o líder da quadrilha que desviava dinheiro da saúde pública não seja cassado e possa voltar a reinar devolvendo todas as benesses a membros do partido e líderes

Ministério Público de Rondônia celebra 30 anos de criação em 2012. Para comemorar esse marco, será realizada uma série de atividades, no período de 28 de fevereiro a 2 de março, no auditório do edifício ... presença do Procurador-Geral de Justiça, Héverton Alves de Aguiar, do presidente da Associação do Ministério Público de Rondônia (Ampro), Promotor de Justiça Marcelo Lima de Oliveira, além de diversas autoridades locais e de outros ... Procurador de Justiça de Minas Gerais Rogério Greco, com o tema “Direitos Humanos, Sistema Prisional e Ministério Público”.A programação segue no dia 29 de fevereiro, a partir das 8h30, quando serão realizadas palestras ... tema central “O Ministério Público em Defesa da Sociedade, abordando as diversas áreas de atuação do Ministério Público.No dia 1º de março, com o tema central “O Ministério Público de Todos os Tempos ... 14h30 será realizada a Sessão Solene do Conselho da Medalha de Bons Serviços do Ministério Público de Rondônia, com a entrega de Comendas sob a presidência do Procurador-Geral de Justiça, Héverton Alves de Aguiar ... tema central “O Ministério Público Feito por Seus Membros, no dia 2 de março, a partir das 8h30, o Procurador de Justiça José Carlos Vitachi, profere palestra sobre a História do MP-RO em seus ... anos de existência. Às 10h30, haverá a Sessão Solene do Conselho da Ordem do Mérito do Ministério Público de Rondônia.HistóriaNo dia 22 de dezembro de 1981, ao assinar a Lei Complementar ... Rondônia, o então presidente da República, João Baptista Figueiredo, também estabeleceu normas para o funcionamento do Ministério Público do novo Estado.O artigo 27 da LC 41 estabelecia que o Ministério Público fosse organizado ... janeiro de 1982, organizava o Parquet rondoniense, inicialmente com três membros, todos eles do Ministério Público do Território que já atuavam em Rondônia.Trinta anos após sua criação, o Ministério Público de Rondônia acumula ... interesses indisponíveis da sociedade, seja na área do meio ambiente, infância, consumidor, saúde, entre outras, o Ministério Público tem se preocupado em investir em sua estruturação física. Em 14 de dezembro de 2000, foi inaugurada

salários estão cada vez mais defasados.Também ficou decidido que os trabalhadores passarão a fazer atos públicos e protestos em frente ao Palácio do Governo e em frente à Seduc. No interior serão realizados protestos ... praças públicas e nas Representações de Ensino.Nesse período é possível que caravanas de trabalhadores em educação de todo o Estado se desloquem para a Capital, onde se concentrarão os maiores protestos.Uma nova assembleia

esteve nas principais cidades acreanas que sofrem com as enchentes do Rio Acre. A situação de calamidade pública é maior em Brasiléia, onde cerca de 95% da cidade foi inundada e a ponte que liga

Federal de Rondônia (IFRO), Campus Colorado do Oeste, fará no próximo dia 27 de fevereiro uma chamada pública, às 09 horas da manhã, na própria escola, localizada na RO 339, Km 05 – Zona Rural

vida já não é nada fácil para quem é portador de necessidades especiais, o poder público municipal ainda dá um jeitinho de piorar a situação. Prova disso é o sofrimento dos cadeirantes, por exemplo, para ... Mário Alves.O presidente do Conselho Municipal das Pessoas com Deficiência disse que a promotoria do Ministério Público já foi oficiada sobre o caso, e acrescentou que a prefeitura já assinou vários Termos de Ajustamento

juiz Guilherme Michelazzo Bueno, da 1ª Vara Federal em Rio Branco (AC), deferiu integralmente uma ação civil pública do Ministério Público Federal no Acre (MPF-AC) contra a União para que sejam garantidos direitos humanos

mantém 70 pessoas trabalhando, em seis equipes, para prestar ajuda aos desabrigados que foram remanejados para abrigos públicos. Turistas Por causa da enchente, o consulado peruano fez um alerta aos brasileiros para evitar percorrer esta

buraco, principalmente o ensino médio. Com a transposição, Rondônia é o Estado que mais fará concursos públicos. Quero jovens em condições de ser aprovados nestes concursos”, convocou o governador.O governador disse que não está

cristalino que tais recursos serão revertidos em benefício da sociedade em áreas como Educação, Saúde e Segurança Pública, como já relatou o Governador do Estado.Esclarecemos que o Movimento Independente Pró-Transposição não tem participação

Odiada por comerciantes, feirantes da região central de Porto Velho, além de servidores públicos, a chefe de gabinete da Prefeitura, Mirian Saldaña, deve ser indicada como candidata do prefeito Roberto Sobrinho para as próximas eleições

Ministério Público de Rondônia, por meio da Promotoria de Justiça do Consumidor, realizou uma reunião, na tarde desta quinta-feira, 16, no auditório da Instituição, em Porto Velho, para orientar as indústrias envasadoras e revendedoras ... recolhimento desses garrafões, o que acaba gerando reclamações dos consumidores. Devido a essas reclamações, o Ministério Público de Rondônia firmou um termo de ajustamento de conduta (TAC) com as três maiores envasadoras de água mineral

Ministério Público de Rondônia instaurou inquérito civil público com o objetivo de apurar possível ato de improbidade, em razão da prefeita do município de Costa Marques ter nomeado seu enteado para o cargo de assistente ... para o exercício de cargo em comissão ou de confiança ou, ainda, de função gratificada na administração pública direta e indireta em qualquer dos Poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos municípios