Rondônia, 18 de maio de 2025
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Geral
Seg, 13 Outubro de 2008
Juiz diz ser incompetente para julgar ação contra bancários

liminar. De acordo com ele, há recente decisão do STF que define a competência da Justiça do Trabalho para julgar ações desse tipo. E negou o pedido apresentado pelo ABN/AMRO/REAL. Confira a íntegra da decisão ... pois tanto faz que os membros do sindicato se instalem nas agências a fim de impedir os trabalhos como também que impeçam o desenvolvimento normal das atividades do lado de fora do estabelecimento -. Ressaltaram ... propósitos dos esbulhos e das turbações já cometidos são muito claros: 1) coagir os trabalhadores que não aderiram voluntariamente ao movimento obreiro a deixar os postos de trabalho, engrossando o movimento; 2) causar prejuízos extraordinários ... 52/73, argüindo, preliminarmente, a incompetência da Justiça Estadual, requerendo a remessa dos autos à Justiça do Trabalho. Relatados. Analiso a preliminar suscitada pelo requerido SINDICATO DOS EMPREGADOS EM ESTABELECIMENTOS BANCÁRIOS DO ESTADO DE RONDÔNIA - SEEB ... pugnando para que seja determinada a remessa dos autos à Justiça do Trabalho, competente para julgar o feito. Ainda que a Emenda Constitucional n. 45/2005, tenha alterado o art. 114, da CF/88, certo ... pedido se referem à proteção da posse da agência bancária, não envolvendo questões relativas à relação de trabalho, concluindo que, cinge-se a controvérsia, exclusivamente, à matéria de cunho civil. A propósito CC 92507/RJ ... julgá-lo. Contudo, jurisprudência recentíssima do STF reconhece que é da competência da Justiça do Trabalho o julgamento de interdito proibitório em que se busca garantir o livre acesso de funcionários e de clientes ... diante de ação que envolve o exercício do direito de greve, matéria afeta à competência da Justiça Trabalhista, a teor do disposto no art. 114, II, da CF. Asseverou-se tratar-se de um piquete ... julgar o interdito proibitório e determino a remessa dos autos - em caráter de urgência - à Justiça do Trabalho, competente para conhecê-lo e julgá-lo. Intimem-se. Porto Velho, 13 de outubro de 2008. Juiz

Geral
Seg, 13 Outubro de 2008
Juiz diz ser incompetente para julgar ação contra bancários

liminar. De acordo com ele, há recente decisão do STF que define a competência da Justiça do Trabalho para julgar ações desse tipo. E negou o pedido apresentado pelo ABN/AMRO/REAL. Confira a íntegra da decisão ... pois tanto faz que os membros do sindicato se instalem nas agências a fim de impedir os trabalhos como também que impeçam o desenvolvimento normal das atividades do lado de fora do estabelecimento -. Ressaltaram ... propósitos dos esbulhos e das turbações já cometidos são muito claros: 1) coagir os trabalhadores que não aderiram voluntariamente ao movimento obreiro a deixar os postos de trabalho, engrossando o movimento; 2) causar prejuízos extraordinários ... 52/73, argüindo, preliminarmente, a incompetência da Justiça Estadual, requerendo a remessa dos autos à Justiça do Trabalho. Relatados. Analiso a preliminar suscitada pelo requerido SINDICATO DOS EMPREGADOS EM ESTABELECIMENTOS BANCÁRIOS DO ESTADO DE RONDÔNIA - SEEB ... pugnando para que seja determinada a remessa dos autos à Justiça do Trabalho, competente para julgar o feito. Ainda que a Emenda Constitucional n. 45/2005, tenha alterado o art. 114, da CF/88, certo ... pedido se referem à proteção da posse da agência bancária, não envolvendo questões relativas à relação de trabalho, concluindo que, cinge-se a controvérsia, exclusivamente, à matéria de cunho civil. A propósito CC 92507/RJ ... julgá-lo. Contudo, jurisprudência recentíssima do STF reconhece que é da competência da Justiça do Trabalho o julgamento de interdito proibitório em que se busca garantir o livre acesso de funcionários e de clientes ... diante de ação que envolve o exercício do direito de greve, matéria afeta à competência da Justiça Trabalhista, a teor do disposto no art. 114, II, da CF. Asseverou-se tratar-se de um piquete ... julgar o interdito proibitório e determino a remessa dos autos - em caráter de urgência - à Justiça do Trabalho, competente para conhecê-lo e julgá-lo. Intimem-se. Porto Velho, 13 de outubro de 2008. Juiz

Polícia
Seg, 13 Outubro de 2008
Polícia prende suspeito de matar idoso a golpes de facão

anos, com vários golpes de facão. O suspeito foi capturado por agentes da Delegacia de Homicídios, quando trabalhava de servente de pedreiro e entregou a arma do crime. Ele contou que praticou o crime porque ... delegado Tadeu Bancalari o autuou por latrocínio – assalto seguido de assassinato. Raimundo era evangélico, aposentado e trabalhava como vigilante em uma construção. O crime aconteceu neste domingo, no bairro Triângulo, zona Oeste de Porto Velho

Polícia
Seg, 13 Outubro de 2008
Polícia prende suspeito de matar idoso a golpes de facão

anos, com vários golpes de facão. O suspeito foi capturado por agentes da Delegacia de Homicídios, quando trabalhava de servente de pedreiro e entregou a arma do crime. Ele contou que praticou o crime porque ... delegado Tadeu Bancalari o autuou por latrocínio – assalto seguido de assassinato. Raimundo era evangélico, aposentado e trabalhava como vigilante em uma construção. O crime aconteceu neste domingo, no bairro Triângulo, zona Oeste de Porto Velho

Política
Seg, 13 Outubro de 2008
Na capital, prefeito eleito articula projetos e convênios para Vilhena

diálogo com diferentes forças políticas e administrativas, buscando estabelecer parcerias e firmar convênios que nos permita um trabalho mais efetivo à frente da prefeitura, retribuindo a confiança que o eleitorado de Vilhena depositou em nosso ... Rover e estamos colocando o nosso gabinete e o nosso mandato à disposição dele para que seu trabalho possa produzir bons resultados para a população de Vilhena”, completou Luizinho Goebel

Política
Seg, 13 Outubro de 2008
Na capital, prefeito eleito articula projetos e convênios para Vilhena

diálogo com diferentes forças políticas e administrativas, buscando estabelecer parcerias e firmar convênios que nos permita um trabalho mais efetivo à frente da prefeitura, retribuindo a confiança que o eleitorado de Vilhena depositou em nosso ... Rover e estamos colocando o nosso gabinete e o nosso mandato à disposição dele para que seu trabalho possa produzir bons resultados para a população de Vilhena”, completou Luizinho Goebel

Política
Seg, 13 Outubro de 2008
NEM IRIA ADIANTAR: TSE CONFIRMA CASSAÇÃO DE MILENI MOTA

regular exercício do voto, salvo quando facultativo, o atendimento a convocações da Justiça Eleitoral para auxiliar os trabalhos relativos ao pleito, à inexistência de multa aplicadas, em caráter definitivo, pela Justiça Eleitoral e não remitidas

Política
Seg, 13 Outubro de 2008
NEM IRIA ADIANTAR: TSE CONFIRMA CASSAÇÃO DE MILENI MOTA

regular exercício do voto, salvo quando facultativo, o atendimento a convocações da Justiça Eleitoral para auxiliar os trabalhos relativos ao pleito, à inexistência de multa aplicadas, em caráter definitivo, pela Justiça Eleitoral e não remitidas

Política
Seg, 13 Outubro de 2008
Miguel destaca transparência das eleições em todo o Estado

questão de elogiar os relevantes serviços prestados pelos mesários das seções eleitorais em todo o Estado, o trabalho dedicado dos serventuários da Justiça Eleitoral, o empenho e a determinação dos operadores do direito, extensivo

Política
Seg, 13 Outubro de 2008
Miguel destaca transparência das eleições em todo o Estado

questão de elogiar os relevantes serviços prestados pelos mesários das seções eleitorais em todo o Estado, o trabalho dedicado dos serventuários da Justiça Eleitoral, o empenho e a determinação dos operadores do direito, extensivo

Geral
Seg, 13 Outubro de 2008
Energia para BR-319 será licitada nesta terça-feira

coordenador estadual do programa, economista José Carlos Carregaro, disse ontem que está trabalhando com duas frentes de ação para cumprir o compromisso que fez com os produtores rurais e comunidades da região, através da APROCOM ... para Todos, economista José Carlos Carregaro, que recebeu a diretoria da Associação em audiência, e certamente está trabalhando para honrar o compromisso que firmou para iniciar esses serviços até o final deste mês de outubro.Fagundes ... ainda, que em função do termo de compromisso reuniu todos os associados, comunicou o fato, e está trabalhando para manter o bom senso entre todos, o que não tem sido fácil, segundo ele, alegando

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Seg, 13 Outubro de 2008
Energia para BR-319 será licitada nesta terça-feira

coordenador estadual do programa, economista José Carlos Carregaro, disse ontem que está trabalhando com duas frentes de ação para cumprir o compromisso que fez com os produtores rurais e comunidades da região, através da APROCOM ... para Todos, economista José Carlos Carregaro, que recebeu a diretoria da Associação em audiência, e certamente está trabalhando para honrar o compromisso que firmou para iniciar esses serviços até o final deste mês de outubro.Fagundes ... ainda, que em função do termo de compromisso reuniu todos os associados, comunicou o fato, e está trabalhando para manter o bom senso entre todos, o que não tem sido fácil, segundo ele, alegando

Geral
Seg, 13 Outubro de 2008
Bancários vão ao TJ para tentar derrubar liminares

impedem bancários de prejudicar o direito de ir e vir dos clientes e dos funcionários que querem trabalhar. Entre os argumentos do SEEB destaca-se a alegação de incompetência da justiça comum para decidir sobre

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Seg, 13 Outubro de 2008
Bancários vão ao TJ para tentar derrubar liminares

impedem bancários de prejudicar o direito de ir e vir dos clientes e dos funcionários que querem trabalhar. Entre os argumentos do SEEB destaca-se a alegação de incompetência da justiça comum para decidir sobre

Política
Seg, 13 Outubro de 2008
Sessões na Câmara de Porto Velho retornam ao horário normal

partir desta segunda-feira. A Mesa Diretora havia alterado em razão do período eleitoral, mas agora os trabalhos voltam às 16h30min nas segundas e terças-feiras. O presidente da Casa, José Hermínio (PT), explica ... vereadores têm muito trabalho neste final de legislatura, a exemplo da análise e votação do Orçamento de 2009 da Prefeitura da Capital