Busca

BALBERAT DE PAULA Responsável pelas Despesas e Custas: AUTOR FINALIDADE: Por ordem da(o) Juiz(a) de Direito da 2ª Vara Cível da Comarca de Jaru/RO, Dr.(a) MAXULENE DE SOUSA FREITAS torno público, para ... vire à esquerda na 1° rua transversal para Av. Pres. Getúlio Vargas por 73 m, vire à direita na 1° rua transversal para Av. JK por aproximadamente 6,0 km, continue para ... direita siga à pé por aproximadamente 200 m, chegando à coordenada UTM X= 582250 e Y= 8878349, ponto limítrofe entre o eixo da LD o imóvel serviente (conforme tópico 6.2 do Laudo

BORGES DE FREITAS Responsável pelas Despesas e Custas: AUTOR FINALIDADE: Por ordem da(o) Juiz(a) de Direito da 2ª Vara Cível da Comarca de Jaru/RO, Dr.(a) MAXULENE DE SOUSA FREITAS torno público, para ... Janeiro por 950m , vire à esquerda na R. Piauí cerca de 220m, vire à direita na R. Florianópolis por 650m, vire à direita na Av. Ver. Otavia-no Pereira Neto por cerca de 140m ... esquerda siga 1,8 km, vire à esquerda por 120m e vire à direita cerca de 210m, à pé siga pela direita cerca de 195m chegando à coordenada UTM X= 559849 e Y= 8848389, ponto

JOAQUIM VASCONCELOS ZEFERINO Responsável pelas Despesas e Custas: AUTOR FINALIDADE: Por ordem da(o) Juiz(a) de Direito da 2ª Vara Cível da Comarca de Jaru/RO, Dr.(a) MAXULENE DE SOUSA FREITAS torno público, para ... sentido noroeste na BR-364 em direção à R. Florianópolis por 2,4 km, vire à direita na estr. Linha 605 siga por 2,0 km, conti-nue para Linha ... vire à direita seguindo à pé por cerca de 258,00 m, chegando à coordenada UTM X= 562358 e Y= 8852899, ponto limítrofe entre o eixo da LD o imóvel serviente OBSERVAÇÃO: O prazo fluirá

LINO DA SILVA Responsável pelas Despesas e Custas: AUTOR FINALIDADE: Por ordem da(o) Juiz(a) de Direito da 2ª Vara Cível da Comarca de Jaru/RO, Dr.(a) MAXULENE DE SOUSA FREITAS torno público, para ... sentido noroeste na BR-364 em direção à R. Florianópolis por 2,4 km, vire à direita na estr. Linha 605 siga por 2,0 km, continue para Linha 605 por 9,5 km, vire ... direita por 230,0 m, continue à pé por cerca de 248,00 m, chegando à coordenada UTM X= 564398 e Y= 8854760, ponto limítrofe entre o eixo da LD o imóvel serviente. OBSERVAÇÃO

FERREIRA DA SILVA Responsável pelas Despesas e Custas: AUTOR FINALIDADE: Por ordem da(o) Juiz(a) de Direito da 2ª Vara Cível da Comarca de Jaru/RO, Dr.(a) MAXULENE DE SOUSA FREITAS torno público, para ... sentido noroeste na BR-364 em direção à R. Florianópolis por 2,4 km, vire à direita na estr. Linha 605 siga por 2,0 km, continue para Linha 605 por10,1 km, à direita

Requerido: IVANIR MENDONCA Responsável pelas Despesas e Custas: AUTOR FINALIDADE: Por ordem da(o) Juiz(a) de Direito da 2ª Vara Cível da Comarca de Jaru/RO, Dr.(a) MAXULENE DE SOUSA FREITAS torno público, para ... sentido noroeste na BR-364 em direção à R. Florianópolis por 2,4 km, vire à direita na estr. Linha 605 siga por 2,0 km, conti-nue para Linha ... direita percorra à pé por cerca de 466,00 m, chegando à coordenada UTM X= 565525 e Y= 8855768, ponto limítrofe entre o eixo

PAULO TEODORO MENDONCA Responsável pelas Despesas e Custas: AUTOR FINALIDADE: Por ordem da(o) Juiz(a) de Direito da 2ª Vara Cível da Comarca de Jaru/RO, Dr.(a) MAXULENE DE SOUSA FREITAS torno público, para ... sentido noroeste na BR-364 em direção à R. Florianópolis por 2,4 km, vire à direita na estr. Linha 605 siga por 2,0 km, continue para Linha ... direita percorra à pé por cerca de 488,00 m, chegando à coordenada UTM X= 565711 e Y= 8855937, ponto limítrofe entre o eixo da LD o imóvel serviente ( OBSERVAÇÃO: O prazo fluirá da data

HELDER NAZARENO TESTONI Responsável pelas Despesas e Custas: AUTOR FINALIDADE: Por ordem da(o) Juiz(a) de Direito da 2ª Vara Cível da Comarca de Jaru/RO, Dr.(a) MAXULENE DE SOUSA FREITAS torno público, para ... continue em frente para permanecer na BR-364 por 661,0 m, vire à direita na estr. Linha 605 siga por 2,0 km, continue para Linha 605 por 12,7 km, à direita percorra ... dentro de propriedade por cerca de 413,0m,à direita, chegando à coordenada UTM X= 566848 e Y= 8856939, ponto limítrofe entre o eixo da LD o imóvel serviente OBSERVAÇÃO: O prazo fluirá da data

NELSON DA SILVA Responsável pelas Despesas e Custas: AUTOR FINALIDADE: Por ordem da(o) Juiz(a) de Direito da 2ª Vara Cível da Comarca de Jaru/RO, Dr.(a) MAXULENE DE SOUSA FREITAS torno público, para ... esquerda na 1ª rua transversal para Av. Pres. Getúlio Var-gas siga por 73,0 m, à direita na 1ª rua transversal para Av. JK percorra por 3,50 km, curva suave à direita

SEBASTIAO CIRILO RODRIGUES Responsável pelas Despesas e Custas: AUTOR FINALIDADE: Por ordem da(o) Juiz(a) de Direito da 2ª Vara Cível da Comarca de Jaru/RO, Dr.(a) MAXULENE DE SOUSA FREITAS torno público ... esquerda na 1ª rua transversal para Av. Pres. Getúlio Vargas siga por 73,0 m, à direita na 1ª rua transversal para Av. JK percorra por 3,50 km, curva suave à direita na Linha

SILVA MAGALHAES Responsável pelas Despesas e Custas: AUTOR FINALIDADE: Por ordem da(o) Juiz(a) de Direito da 2ª Vara Cível da Comarca de Jaru/RO, Dr.(a) MAXULENE DE SOUSA FREITAS torno público, para fins ... esquerda na 1ª rua transversal para Av. Pres. Getúlio Vargas siga por 73,0 m, à direita na 1ª rua transversal para Av. JK percorra por 3,50 km, curva suave à direita na Linha

ALVES DE PAULA Responsável pelas Despesas e Custas: AUTOR FINALIDADE: Por ordem da(o) Juiz(a) de Direito da 2ª Vara Cível da Comarca de Jaru/RO, Dr.(a) MAXULENE DE SOUSA FREITAS torno público, para ... vire à esquerda na 1ª rua transversal para Av. Pres. Getúlio Vargas siga por 73,0m, à direita na 1ª rua transversal para Av. JK percorra por 3,5 km, curva suave à direita ... curva suave à esquerda por 18,00m. continue em frente por 550,0m, à direita, chegando à coordenada UTM X= 573923 e Y= 8864537 , ponto limítrofe entre o eixo

cargo temporário, função de confiança, cargo em comissão e os titulares de mandato eletivo, não possuem direito ao benefício. Dessa forma, as condutas de solicitação e de recebimento do auxílio emergencial, mediante a inserção

quem sustente que a criação de notícias falsas não é crime, pois, segundo o princípio basilar do Direito Penal, o da anterioridade da lei, constante do artigo 1º Código Penal e do artigo 5º, XXXIX ... Roselle A. Soglio é advogada Criminalista, sócia do escritório Soglio Advocacia e Consultoria Jurídica, especialista em Direito Penal e Direito Processual Penal pela PUC/SP, especialista em Perícias Criminais, mestre e doutora em História da Ciência ... pela PUC/SP. Professora de Direito Penal, Direito Processual Penal, Criminalística e Medicina Legal, autora de diversas obras, dentre elas: Estatuto do Desarmamento Comentado, Direito Processual Penal, membro efetiva da APCF (Associação Portuguesa de Ciências Forenses

COREH/SEDAM, em 19/12/2019, as LICENÇAS PRÉVIA, DE INSTALAÇÃO, DE OPERAÇÃO e a solicitação de OUTORGA DO DIREITO DE USO DE RECURSOS HÍDRICOS SUBTERRÂNEO para CAPTAÇÃO, cujo ponto está localizado na Coordenada Geográfica