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Fiscais de Postura da Prefeitura de Porto Velho, em operação conjunta com a Polícia Militar e Ministério Público de Rondônia, apreenderam na Praça Jonathas Pedrosa, na Avenida Sete de Setembro, centro da cidade, produtos vendidos ... regulamenta o Código de Posturas do Município, é proibido comercializar qualquer tipo de produto em logradouro público. Segundo a coordenadora municipal de Fiscalização e Postura, Selimar Pereira, foram apreendidos 12 lotes de mercadorias na operação ... como amparo legal o artigo 257 da referida Lei que trata da desobstrução de passeios públicos. “A venda desses produtos estava atrapalhando a visualização de praças, passeios de pedestres e ate mesmo dos novos enfeites

desconto dos dias parados ou suspensão do pagamento dos salários. O secretário de Estado da Segurança Pública, Marcelo Bessa, anunciou na manhã desta segunda-feira (5) que se o movimento paredista for mantido, a primeira ... Bessa reuniu o Gabinete de Gestão Integrada (GGI), que congrega representantes do governo, do Exército, do Ministério Público, do Judiciário, da Polícia Federal e Rodoviária Federal, Procuradoria Geral do Estado, Polícia Militar e Polícia Civil ... dias de greve.Pela manhã o secretário Bessa entrou em contato com a Secretaria Nacional de Segurança Pública e com o Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República, para pedir o apoio da Força

prática a medida legitima a paralisação anunciada por sindicatos. Confira: O Conselho Superior de Polícia Civil torna pública a resolução retromencionada referente a elaboração de escala no dia da paralisação da Polícia Civil do Estado

tinha a preferência do prefeito Roberto Sobrinho, acabou tendo problemas com a Polícia Federal e o Ministério Público. Ela teria recebido recursos do presidente afastado da Assembléia, deputado Valter Araújo (PTB), preso desde o último ... líder de uma quadrilha que se apoderou de pelo menos R$ 18 milhões de recursos públicos

PNDTR foi escolhido como a quinta melhor iniciativa do País no 13º Concurso Inovação na Gestão Pública Federal, promovido pela Escola Nacional de Administração Pública

processo nas Câmaras Especiais, desembargador Eurico Montenegro, determinou que a cirurgia seja realizada em hospital da rede pública ou particular, às custas do Estado, conforme laudo médico. A ordem judicial deve ser cumprida ... financeira, ele não pode custear as despesas necessárias pelo procedimento, por isso necessita da ajuda do poder público.Para o relator, a relevância do pedido está demonstrada no direito à saúde conferido, indistintamente, a todos ... produtos para sua promoção, proteção e recuperação (art. 196 da Constituição Federal).A omissão do Poder Público, ao não prover a necessária e devida assistência à saúde, de acordo com a lei, compromete a vida

CADÊ A PROVA?Este colunista já foi tão aporrinhado com a mesma história que resolveu torná-la pública: faz meses que gente pedindo sigilo aparece “denunciando” o prefeito Zé Rover (PP) por estar construindo ... VEREADOR “ENGRUPIU” PREFEITONo início de 1998, o então prefeito de Vilhena, Melki Donadon, marcou um ato público na Câmara de Vereadores, onde apresentaria sua renúncia ao mandato, que assumira no ano anterior, para disputar

mais de 8 anos a regulamentação dessas progressões.DNIT IIO presidente do Sindicato dos Servidores Públicos Federais de Rondônia (SINDSEF), Daniel Pereira, acompanhado dos diretores executivos Antônio Neves e Paulo Vieira, esteve na sede ... para que tome as providências cabíveis que o caso requer.PROJETO DOADOO presidente do Sindicato dos Servidores Públicos Federais de Rondônia (SINDSEF), Daniel Pereira, acompanhado do diretor executivo Antônio Neves, visitou o presidente da Associação ... cidade e região”, frisou.CONGELAMENTO DE SALÁRIOSNa última quinta-feira a Confederação dos Trabalhadores no Serviço Público Federal foi recebida pelo deputado federal Anthony Garotinho, relator do projeto de lei (PL) 549/09. A entidade ... governo já dispõe para regular e controlar gastos na administração pública e mostra que os números ligados a esses gastos estão sob controle. As avaliações mostram que o PL 549/09 que propõe limites nos investimentos ... públicos traria engessamento crítico paralisando e prejudicando gravemente o atendimento à grande maioria da população que depende dos serviços públicos. Garotinho informou que antes de apresentar seu relatório vai realizar um amplo debate em audiências ... públicas com par ticipação das entidades representativas dos servidores públicos e com a área econômica do governo.REJEIÇÃOO PL já foi rejeitado por unanimidade em duas outras comissões na Câmara dos Deputados (Administração ... Serviço Público e Finanças e Tributação). A expectativa é de que o parlamentar acompanhe o voto dos relatores das comissões que o antecederam e rejeite o projeto que coloca em risco avanços necessários e importantes ... para a administração pública

CADÊ A PROVA?Este colunista já foi tão aporrinhado com a mesma história que resolveu torná-la pública: faz meses que gente pedindo sigilo aparece “denunciando” o prefeito Zé Rover (PP) por estar construindo ... VEREADOR “ENGRUPIU” PREFEITONo início de 1998, o então prefeito de Vilhena, Melki Donadon, marcou um ato público na Câmara de Vereadores, onde apresentaria sua renúncia ao mandato, que assumira no ano anterior, para disputar

Defesa e Cidadania (Sesdec) do Estado de Rondônia e o Comando Geral da Polícia Militar vem a público esclarecer que na manhã de hoje, um grupo de pessoas denominadas “Comissão de Esposas” com apoio ... associação manifestante das sanções administrativas da corporação, por atos cometidos que atentam aos princípios da administração pública. Estava previsto para a tarde de hoje, às 16hs, no Comando Geral da Polícia Militar, uma reunião entre ... administrativas necessárias, para garantir a continuidade do policiamento na capital por meio da integração das forças públicas, já tendo solicitado o apoio da Força Nacional e Forças Armadas. A Sesdec conclama os policiais militares para ... comunidade, norteiem suas decisões neste momento, reiterando nosso compromisso com a valorização do profissional de Segurança Pública, de maneira planejada e democrática, pois não se pode recuperar toda a defasagem de estrutura, pessoal e remuneração

Comissão Permanente de Licitações da Prefeitura, notadamente o direcionamento de contratações e a falsificação de documentos públicos.A medida cautelar deferida pelo Poder Judiciário Estadual incluiu a apreensão de procedimentos licitatórios e demais documentos relativos ... colhidas serão utilizadas para a instrução do Procedimento de Investigação Criminal, assim como de diversos Inquéritos Civis Públicos já instaurados para a apuração de improbidade administrativa (Lei nº 8.429/1992

Carlão, pai do deputado estadual Jean Oliveira (PSDB-Porto Velho), um dos 7 mensaleiros denunciados pelo Ministério Público e Polícia Federal. Kaká, apesar da prisão do seu mentor e principal aliado, Valter Araújo (PTB), continua ... liderado a quadrilha desbaratada pela Operação Dominó, responsável por desvia cerca de R$ 70 milhões dos cofres públicos.CLIQUE AQUI E CONFIRA A INDIGNAÇÃO POPULAR COM ESSA NOTÍCIA. COMENTE VOCÊ TAMBÉM

presidente do Sindicato dos Servidores Públicos Federais de Rondônia (Sindsef), Daniel Pereira, acompanhado dos diretores executivos Antônio Neves e Paulo Vieira, esteve na sede do DNIT de Porto Velho, 02, para receber um documento

Ministério Público de Rondônia, por meio da Promotoria de Justiça de Costa Marques, recomendou à Prefeitura e à Câmara de Vereadores daquele município a criação de página eletrônica que disponibilize as gestões orçamentária e financeira

Humana da Presidência da República e representantes do governo do Estado estiveram reunidos no auditório do Ministério Público Estadual para tratar do “Pacto somando esforços para o enfrentamento das questões relativas a lesões de direitos ... Médio Renovado”, que tem por objetivo conciliar o ensino regular e cursos profissionalizantes aos alunos da rede pública estadual. “Investir em uma educação de qualidade para os alunos com certeza não precisaremos gastar dinheiro construindo