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Enfermagem do Estado de Rondônia(fls. 219) e cumprido o mandado de constatação(fls. 226/230). O Ministério Público Estadual, fls. 233, tomou ciência dos fatos e dos autos. O SINDSAÚDE apresentou contestação de fls. 237/247 ... Diretores dos Hospitais João Paulo II e Base Dr. Ary Pinheiro. Notifique-se o representante do Ministério Público, na pessoa do Procurador Geral de Justiça. Considerando a necessidade de manter-se a ordem pública

liderança. Os demais nomes constam das duas chapas. As desavenças entre os dois dirigentes socialistas se tornaram públicas há algum tempo, quando um expôs a convicção de que o melhor para o grupo era apostar

exemplo Se temos exemplos demais de falta de bom caráter na política, vem do Ministério Público de Contas a melhor notícia do ano: desde esta quinta o órgão que atua dentro do Tribunal de Contas

Ministério Público de Rondônia, por meio das Promotorias de Justiça da Cidadania e de Execuções Penais, realizou inspeção na Ala de Psiquiatria do Hospital de Base Dr. Ary Pinheiro, nesta terça-feira (15). A vistoria ... disponíveis para o atendimento diário, além dos principais problemas estruturais apresentados no local.Os Integrantes do Ministério Público foram informados de que a Ala de Psiquiatria atende 47 pacientes, atualmente, havendo apenas 42 leitos, motivo

Programa Jovens Embaixadores, uma parceria entre os setores público e privado, oferece um intercâmbio cultural de três semanas nos Estados Unidos para estudantes do ensino médio das escolas públicas, no intuito de fortalecer os laços ... Estados Unidos, ter boa fluência oral e escrita em inglês, ser aluno do ensino médio na rede pública, pertencer à camada socioeconômica menos favorecida, ter excelente desempenho escolar, ter perfil de liderança e iniciativa ... janeiro de 2013 para Washington, onde participarão de reuniões com autoridades do governo, visitam escolas públicas e projetos sociais. Após a programação na capital americana, os jovens embaixadores viajam para os estados anfitriões, onde serão

acusados, a começar por Valter Araújo (PTB), o chefe da quadrilha descoberta pela Polícia Federal e Ministério Público. Apesar do relatório pronto e as condutas definidas, o voto pedindo a cassação ou outras punições será ... feira.O relatório informa que o procedimento disciplinar contra os acusados foi instaurado a partir de denúncia pública que aponta Valter Araújo de ter se aproveitado do mandato para ganhar dinheiro. Há ainda citações

França (PSC), Márcio Alexandre (PRP), José Luiz Furtado (presidente do Sindicato dos Trabalhadores Fluviais), conselheiros tutelares e público em geral. Em seu discurso de abertura, o presidente municipal do PMN, Romildo Silveira, congratulou o acontecimento

servidores essas questões, principalmente com relação aos direitos e deveres de cada um para com o serviço público. Muitos acabam respondendo processos administrativos por não terem conhecimento de coisas tão simples que devem ser levadas

perto o movimento de paralisação. O objetivo é impedir que atos de vandalismo contra o patrimônio público sejam praticados.“O objetivo é garantir o aceso aos serviços de saúde para a população e jamais coibir

RONDONIAGORA, a pretensão foi negada, mantendo-se assim a determinação do desembargador Sansão Saldanha. Ordem pública Foi a segunda tentativa de Ana da 8 em tentar voltar à Mesa Diretora através de recurso ... nesse nível, afasta do exercício de função administrativa um agente político está presumidamente afinada com a ordem pública.” Boataria Como sempre acontece nos últimos dias, a turma do foragido Valter Araújo apressou-se em plantar

Lucena Adams, prometeu ao senador Valdir Raupp (PMDB) a emissão do parecer sobre a transposição dos servidores públicos de Rondônia antes das manifestações programadas para o dia 23. O protesto é organizado pelo Sintero, Sindsaúde

tomada em virtude de irregularidades detectadas pelo corpo técnico da Corte de Contas e pelo Ministério Público de Contas. De acordo com a medida cautelar do TCE, alguns quantitativos requeridos por unidades que participarão ... cooperativas, associações e sindicatos. Diante disso, para evitar possível prejuízo ao erário e proteger o interesse público, o Tribunal de Contas proferiu monocraticamente a decisão que determinou a suspensão do pregão, além de abrir prazo

como uma das formas de ressarcimento ao erário. O desembargador Sansão Saldanha acatou os argumentos do Ministério Público de que ainda estão sendo apurados os valores envolvidos no esquema. Batista era um dos operadores ... OAB/RO 1226) Advogada: Fátima Luciana Carvalho dos Santos(OAB/RO 4799) Advogado: Fernando Maia(RO 452) Requerido: Ministério Público do Estado de Rondônia Relator:Des. Sansão Saldanha Vistos.José Batista da Silva requer a liberação ... causado ao erário, não sendo possível a indisponibilidade e apreensão de todos os seus bens.O Ministério Público Estadual opina pelo indeferimento do pedido (fls.13/19).Decisão.Conforme parecer do Ministério Público Estadual, o requerente ... assim de medidas assecuratórias e de busca e apreensão, não tendo nenhuma relação com eventual Ação Cível Pública por ato de improbidade administrativa. No tocante aos requerimentos quanto à indisponibilidade de bens e valores ... mesmo não tendo sido particularizada a parte do prejuízo ao erário cabível ao agente improbo.O Ministério Público Estadual destaca que no decorrer das diversas ações penais em trâmite contra o requerente, cerca ... ações até o momento, caso procedentes, os valores dos ressarcimentos ao patrimônio público, multas previstas nos tipos penais e demais punições de caráter pecuniário serão devidamente individualizados.No tocante à afirmação de que o autor ... causado e, por isso não seria possível a indisponibilidade de seus bens e valores, ressalta o Ministério Público em sede de parecer que se trata de medidas assecuratórias utilizadas na seara penal, sendo prescindível ... informática e se encontram disponíveis para o espelhamento do material apreendido, segundo informações que o Ministério Público Estadual obteve junto ao Departamento da Policia Federal (fls.7).Por fim, ressalta-se que a decisão proferida ... processo n. 0003098-24.2011.8.22.0000, IPL 204/2011-SR/ DPF/RO versa sobre prisão preventiva, suspensão do exercício da função pública, proibição do acesso a órgãos públicos, busca e apreensão e indisponibilidade de bens e valores, em razão

mais anos de contribuição, se mulher; II – ter 20 (vinte) anos de tempo de efetivo serviço público de natureza militar e/ou policial, se do sexo masculino e 15 (quinze) anos de tempo de efetivo serviço ... público de natureza militar e/ou policial, se do sexo feminino; e III – ter o interstício no posto e/ou graduação exigido para promoção em Lei e Regulamento de Promoção de Oficiais e/ou Praças, exceto para promoção

como o Dia Nacional de Combate ao Abuso e Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes.O Ministério Público de Rondônia é uma das instituições que fazem parte da Rede de Combate ao Abuso Sexual ... Crianças e Adolescente e, em parceria com o Ministério Público de Goiás, adotou este ano, o tema “Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes Não é Brincadeira”.Diversas atividades serão desenvolvidas ao longo do ano para ... ensino. As ações para o combate à violência sexual contra as crianças têm o apoio do Ministério Público, Governo de Rondônia, Prefeitura de Porto Velho e Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia.O Ministério ... Público de Rondônia também foi parceiro do I Colóquio sobre Direitos Sexuais de Crianças e Adolescentes, promovido pelo Tribunal de Justiça de Rondônia, encerrado nesta terça-feira, dia 15 de maio. A proposta do Colóquio ... analisar o contexto da violência sexual e discutir estratégias para seu enfrentamento, a fim de criar políticas públicas e gerar recomendações na área jurídica.O Subprocurador-Geral de Justiça, Cláudio José de Barros Silveira, representou