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estivesse causando na frente do HB, os policiais utilizaram a força e violência agredindo os funcionários públicos que estavam na frente do hospital. O resultado foi uma agressão covarde a dois servidores públicos “idosos ... atendimento e estão em observação por 24 horas. “É muito triste presenciar este ato aos servidores públicos, pais de família que lutam por seus direitos. Em nenhum momento depredamos ou utilizamos da força para agredir

prática ilegal, é passível de sanções e penalidades e, um grande risco para a saúde pública, pois não há garantias que tais produtos foram devidamente testados, tendo sua eficiência comprovada, oferecendo assim, um produto

equipe do projeto do Google Street View está em Porto Velho (RO), capturando imagens das vias públicas e dos edifícios da capital rondoniense. Na manhã desta sexta-feira (11), uma equipe do Google Street View

Ministério Público de Rondônia ofereceu denúncia contra 25 operários envolvidos em atos de vandalismo ocorridos entre os meses de março de abril no canteiro de obras da Usina Hidrelétrica de Jirau, a 150 quilômetros

infraestrutura. Nos últimos dias a Prefeitura de Vilhena, através da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (SEMOSP) trabalha nas ruas e estradas com o projeto FITHA (Fundo de Infraestrutura de Transportes e Habitação

presidente do Sindicato dos Auditores Fiscais (Sindafisco), Mauro Roberto, alertou aos dirigentes dos sindicatos representativos dos servidores públicos rondonienses, sobre a criação de uma fundação, cujo projeto está sendo elaborado pelo Governo de Rondônia, para

foragido Valter Araújo devem se somar a novidades que devem aparecer em breve, revela fonte do Ministério Público. As ações dos promotores e procuradores envolvidos com a Operação Termópilas estão priorizadas no momento no âmbito ... abuso do poder de econômico, poder político, captação ilícita de sufrágio e conduta vedada a agente público, o deputado estadual Luiz Cláudio Pereira Alves vai ser julgado pelo TRE de Rondônia na próxima terça-feira ... registro de candidatura e declaração de inelegibilidade.Mortes em Santo Antônio Além da Polícia Civil e Ministério Público, a Assembléia Legislativa nomeou comissão temporária para apurar morte de animais com o alagamento da Usina ... garante ao cidadão o acesso a dados até então nunca imaginados. A Lei determina punição ao servidor público que não atender os pedidos, podendo esse funcionário ser até mesmo demitido. Na Casa de Leis

valor de R$ 287.377,32 garantindo uma economia de R$ 155.354,56. 17 empresas participaram da concorrência pública e a vencedora foi a Agasus Terceirizações Ltda ME, que apresentou a melhor proposta financeira e também ... mercado. “É o Governo de Rondônia trabalhando de forma transparente e aplicando de maneira responsável o dinheiro público”, afirmou.O coordenador também falou de outras ações que a CGAG esta trabalhando, mas ainda depende

disse que o trabalho que o TCE vem realizando na fiscalização das compras por parte do Poder Público (Estado e Municípios) traz significativa economia aos cofres públicos. “Além do trabalho de fiscalizador, o Tribunal

sendo 540 agentes penitenciários da capital e interior e 17 socioeducadores somente do interior, aprovados no Concurso Público Sejus – Pessoal Penitenciário, realizado em 2010, para matrícula no Curso de Formação Básica. O edital de convocação

estará fechada a partir do dia 10/05, ficando o Shopping Cidadão como local exclusivo de atendimento ao público na capital. No interior do Estado, os cartórios eleitorais funcionarão normalmente.Os endereços e telefones dos Cartórios

homicídio (art. 121, §1º, c.c art. 29, ambos do Código Penal). Segundo a denúncia feita pelo Ministério Público, o crime ocorreu no dia 23 de agosto de 2011, por volta das 20h, na esquina ... autos, no prazo de 5 dias, os documentos que faltam. Após, será dada vista ao Ministério Público de 2º grau.Habeas corpus

Diário Oficial divulgado nesta quinta-feira, assinado pelo governador Confúcio Moura, proíbe a remoção de servidores públicos da administração direta do Estado. Confúcio também decidiu revogar todas as remoções realizadas durante o ano e determinou ... entanto, o decreto tem exceção: se o servidor assumir cargo de chefia ou de “relevante interesse público”. Confira: DECRETO N. 16.733, DE 09 DE MAIO DE 2012. Dispõe sobre a remoção de servidores da Administração ... será permitida a remoção para o exercício de cargos e funções de chefia ou de relevante interesse público. Art. 3º Ficam revogados, a contar desta data, todos os atos de remoção de servidores da Administração

adotado contém campos obrigatórios. Na primeira tela de cadastramento, é necessário informar o título do projeto, objetivos, público alvo, justificativa, produto, metas, autoria, chefia imediata, em seguida salvar as informações para o preenchimento do plano ... cartilha com orientações sobre o Orçamento Participativo e Elaboração de Projetos, cartilha com tópicos sobre Orçamento Público e um roteiro de preenchimento dos Projetos, além da Estratégia do Tribunal de Justiça até ... desembargadores) e servidores (técnicos e analistas) na definição de quais e como serão utilizados os recursos públicos para que o TJRO seja uma instituição acessível, que promova justiça com celeridade, qualidade e transparência

Ministério Público de Rondônia firmou Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) para regular os serviços funerários nas dependências dos estabelecimentos públicos de saúde e unidades médico-legais em Jaru. O TAC foi proposto pelos Promotores ... Jaru, devendo os responsáveis por tal serviço supervisionar o cumprimento da escala e comunicar ao Ministério Público qualquer irregularidade percebida, sob pena de responderem por ilícitos civil, penal e administrativo. Em caso de invasão ... imediatamente para proceder às providências cabíveis, além de enviar os boletins de ocorrências ao conhecimento do Ministério Público