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acompanhado por forte esquema de segurança da Polícia Federal. A Justiça Federal acatou os argumentos do Ministério Público Federal de que ele não poderia mais permanecer na sede da Polícia Federal, principalmente pelo fato

terça-feira para o presídio federal de Porto Velho. A Justiça Federal acatou os argumentos do Ministério Público Federal de que ele não poderia mais permanecer na sede da Polícia Federal, principalmente pelo fato

signatários dos movimentos sociais unificados pela Ética e Contra a Corrupção, aqui representados, CONSIDERANDOQue a administração pública, por determinação constitucional, obrigação moral e ética de todo cidadão é regida pelos princípios da legalidade, impessoalidade ... pode: I - desde a expedição do diploma: a) firmar ou manter contrato com pessoa jurídica de direito público, autarquia, empresa pública e sociedade de economia mista ou empresa concessionária de serviço público, salvo quando ... controlador ou diretor de empresa que goze de favor decorrente de contrato com pessoa jurídica de direito público, ou nela exercer função remunerada; b) ocupar cargo ou função de confiança nas entidades referidas no inciso ... movimentos sociais unificados pela Ética e Contra a Corrupção para, na sua permanente luta pela moralidade pública requerer de Vossa Excelência que instaure, com fulcro no artigo 102 do Regimento Interno, o imediato afastamento ... procedimento apuratório para investigar a conduta de todos senhores deputados apontados pela Operação Termópilas, desencadeada pelo Ministério Público Estadual e pela Polícia Federal e, ao final, comprovada a culpabilidade, instaure o devido processo de cassação ... Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Rondônia   ............................................. Sindicato dos Trabalhadores em Educação em Rondônia ........................................... Sindicato dos Servidores Públicos Federal em Rondônia ............................................. Sindicato dos Servidores do Legislativo ........................................................................ Conselho Regional de Medicina de Rondônia .............................................................. Sindicato dos Empregados

novembro durante a Operação Termópilas que investiga o desvio de pelo menos R$ 18 milhões dos cofres públicos. Hermínio explicou que a Polícia Federal tem provas dos depósitos e que não adianta Edvaldo

pelos desembargadores do Tribunal de Justiça do estado de Rondônia (TJ-RO). Segundo o Ministério Público estadual, a quadrilha era comanda pelo então presidente da assembleia, deputado Marcos Antonio Donadon. Os desvios teriam sido praticados ... assembleia através de televisão, jornais ou por meio de rádio, no período. “Parece claro, portanto, que recursos públicos do orçamento da Assembleia Legislativa de Rondônia foram desviados pela simulação da prestação de serviço ... reparação do dano, a Corte seguiu a proposta da relatora: Donadon terá de restituir aos cofres públicos do Estado de Rondônia o valor correspondente a R$ 1.647.500,00, atualizados na execução pelos índices de correção

Ministério Público Federal (MPF) em Ji-Paraná (RO) conseguiu na Justiça o fechamento de nove madeireiras que extraíam ilegalmente grandes quantidades de madeiras nobres de três terras indígenas. Além da paralisação imediata das madeireiras

apartamentos por andar, com 105, 39 m² de área privativa cada incluindo duas garagens, feitos para um público que deseja espaços modernos e bem aproveitados, assinado pela Oficina Arquitetura & Design.O residencial possui ainda portaria ... para o estilo de vida moderno das famílias contemporâneas. O Torres de Espanha é destinado a um público exigente, com um estilo de vida moderna, para quem são imprescindíveis qualidade e ambientes contemporâneos. Esta obra

Flávio Honorório de Lemos, acusados pela Polícia Federal (PF) em participação no esquema de corrupção envolvendo órgãos públicos no Estado. O processo por quebra de decoro é baseado na Resolução 158/08, proposta criada ironicamente pelo ... tarde desta terça-feira após manifesto que conta ainda com o apoio do Sindicato dos Servidores Públicos Federal (Sindsef), Sindicato dos Trabalhadores em Educação (Sintero), Sindicato dos Servidores do Legislativo (Sindler), Sindicato dos Empregados

estadual Valter Araújo (PTB) segue preso nas dependências da Polícia Federal em Porto Velho. Segundo o Ministério Público não houve pedido para transferência. O deputado é o único, flagrado durante a Operação Termópilas que ainda

Ministério Público de Rondônia, por meio da Promotoria de Justiça de Ariquemes, ajuizou ação civil pública, com pedido de liminar, para que seja declarada a nulidade do contrato administrativo firmado entre o município de Cujubim ... improbidade administrativa os responsáveis pela indevida contratação com dispensa de licitação.Em inquérito civil público instaurado pelo MP foi constatado que o município deflagrou concurso público para o preenchimento de diversos cargos efetivos, tendo contratado ... Cujubim a imediata suspensão e execução do contrato e dos atos relativos à realização do concurso público para provimento de cargos do município, sendo ainda determinado que os valores relativos às inscrições já efetuadas permaneçam

crianças, pois elas influenciam na compra dos pais, principalmente nos produtos que têm publicidade focada no público infantil; - Não vá com pressa ao supermercado. Tempo e disposição são essenciais para que você possa comparar

desvio de recursos públicos, destinados a obras de infraestrutura, flagrado pela Polícia Federal e pelo Ministério Público Federal em Rondônia no final de semana foi um dos assuntos tratados pelo senador Ivo Cassol

ameaças. Leia mais: Hildebrando: “A vida é uma dádiva divina” Hildebrando sofre injustiça no Acre, diz defensor público A procuradora de Justiça Vanda Denir Milani Nogueira, cunhada do ex-deputado, também participou da reunião. Pascoal ... Acre e perder o soldo de coronel - afirmou o procurador. Sammy Lopes disse que o Ministério Público do Estado (MPE) e a Justiça do Acre não vão se intimidar com as ameaças do “homem ... regime fechado para o semi-aberto, as cartas que escreveu de próprio punho serão usadas pelo Ministério Público para justificar um pedido para que a Justiça determine a permanência dele na cadeia - acrescentou o procurador

Ministério Público de Rondônia, por meio do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) e o Centro de Atividades Extrajudicias (Caex), ajuizou nesta segunda-feira (28) a primeira ação penal contra ... Bonfa (empresário), Julio Cesar Fernandes Martins Bonache (empresário), José Miguel Saud Morheb (empresário), Esmeraldo Bastista Ribeiro (servidor público), José Milton de Souza Brilhante (assessor técnico especial da Secretaria de Estado da Saúde), Rômulo da Silva ... Lopes (assessor parlamentar) e Regineusa Maria Rocha de Souza (servidora pública). A exemplo de Valter Araujo, todos os agentes públicos foram afastados pela Justiça.De acordo com o Ministério Público, o grupo, capitaneado por Valter ... Araújo, instalou de forma estável e permanente verdadeira organização criminosa no Poder Público Estadual. A quadrilha formada pelos denunciados tinha por finalidade cometer crimes de toda ordem contra a Administração Pública, a exemplo de corrupção ... peculato e lavagem de dinheiro, dentre outros, no intuito primordial de enriquecer ilicitamente com recursos dos cofres públicos. Cada um dos denunciados desempenhava tarefas e atos para o alcance dos obejtivos da organização criminosa.Para ... pena, em razão de ele ser o líder do grupo.Outras ações penais e ações civis públicas de improbidade administrativa deverão ser propostas nos próximos dias

Ministério Público de Rondônia, por meio do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) e Centro de Atividades Extrajudiciais (Caex), obteve junto ao Tribunal de Justiça de Rondônia a decretação da prisão ... prisão preventiva é necessária a fim de desarticular a quadrilha que havia se instalado no Poder Público Estadual, desviando recursos de diversos órgãos como a Secretaria Estadual de Saúde (Sesau). Dessa forma, não cabe mais ... deputado, especialmente em razão da demora da Casa em deliberar sobre a questão. Segundo o Minsitério Público, embora a Constituição Federal determine que cabe à Assembleia deliberar sobre prisão em flagrande de seus membros, não