Busca

contas, além de embargos, recursos e pedidos de reexame.As sessões do Pleno são abertas ao público e realizadas no Plenário Zizomar Procópio de Oliveira, no prédio-anexo do TCE. A pauta de processos completa ... composto pelos sete conselheiros do TCE, que se reúnem com a presença, ainda, de representante do Ministério Público de Contas, para apreciar os atos e fatos da administração pública estadual e municipal

partir das 8 horas. Cerca de 25 servidores da Justiça, além de magistrados, promotores de justiça, defensores públicos, e acadêmicos do curso de Direito devem participar dos trabalhos.A Mega Operação Justiça Rápida atende

aguarda com expectativa o parecer da Advocacia Geral da União (AGU) regulamentando a transposição dos servidores públicos de Rondônia. Ela protocolou pessoalmente últimos documentos requisitados pelo organismo federal comprovando que a União bancou os servidores ... públicos do Estado até o ano de 1991. “São documentos manuais porque nem existia computadores na época. Conseguimos reunir todos e pedimos agilidade a comissão de trabalho”, explicou a parlamentar. Marinha Raupp fez um pronunciamento ... grande manifestação de servidores organizada pelo Sintero, Sindsaúde e Sinsepol paralisando as atividades nos órgãos públicos

valor total é de R$ 889.318,80. As decisões monocráticas foram tomadas após representações interpostas pelo Ministério Público de Contas (MPC), nas quais se constatou que a Seduc não apresentou motivos suficientes para justificar

Rolim de Moura - RO entendeu estarem presentes os dois fundamentos da prisão preventiva; garantia da ordem pública e conveniência da instrução criminal", explicou. Ainda, segundo Valter de Oliveira, "os documentos juntados não se vislumbram

exigência de um defensor particular. A operação é realizada pelo Poder Judiciário em parceria com o Ministério Público e Defensoria Pública estadual

cirurgia no fêmur em um mutirão realizado por uma equipe médica do Instituto Brasileiro de Políticas Públicas (IBRAPP), contratado pelo governo do Estado no Hospital João Paulo II, no dia 05 de fevereiro.Por conta

não atendimento de suas reivindicações trabalhistas.As reclamações a que se refere foram levadas ao Ministério Público do Trabalho, sendo que os trabalhadores, que já vinham sendo perseguidos, no dia 8 de março receberam comunicação

cheque, que restou devolvido no dia 21 de novembro. Conta outra Com opinião, obviamente desfavorável, do Ministério Público, o desembargador Sansão Saldanha não caiu em mais uma história de um dos maiores operadores do bando

Estado de Rondônia”, na sexta-feira, dia 11 de maio, no auditório do edifício-sede do Ministério Público de Rondônia, em Porto Velho Também participaram do seminário órgãos de defesa do consumidor e do meio ... ambiente e supermercados que comercializam frutas e verduras.O evento teve o apoio do Ministério Público de Rondônia, por meio da Promotoria do Meio Ambiente, Habitação, Urbanismo e dos Patrimônios Públicos, Histórico, Cultural e Artístico ... humana. Em alguns casos foram encontradas altas concentrações de produtos químicos cuja utilização é vedada pelo poder público brasileiro.Essa situação chamou à atenção das instituições de defesa rural/ambiental para a necessidade de se intensificar ... empresa é responsável pelos danos causados ao consumidor em virtude dos produtos comercializados. O Ministério Público e a Agevisa esperam contar com a participação não só só setor público, mas também das empresas privadas

Confira mais um destaque da versão impressa do RONDONIAGORA, nas bancas de todo o Estado

enquanto sem efeitos práticos, a sentença da juíza Inês Moreira da Costa, da 1ª Vara da Fazenda Pública de Porto Velho, que condenou o prefeito Roberto Sobrinho a perda da função pública, suspensão dos direitos ... nada e o processo seguiu ao Tribunal de Justiça.Boa localizaçãoA ação foi impetrada pelo Ministério Público, após denúncia de invasão, por parte do sindicato da área verde pertencente a moradores do Conjunto Santo

empregados valores de contribuições previdenciárias e do Imposto de Renda, não os recolhendo posteriormente aos cofres públicos. A Receita Federal tomou parte nas buscas em uma ação com junta, indicando vasta documentação a ser apreendida

resolveu o problema, pois ainda é comum os facultativos elaborarem suas receitas à mão, principalmente no setor público. A tradição de se valer da experiência e astúcia do balconista da farmácia para ver “traduzido” para

maio de 2012, o Comando da 17ª Brigada de Infantaria de Selva vem a público esclarecer o que se segue: O subtenente Marcus David Gomes de Resende foi preso por ter descumprido o Acordão