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desvio de recursos públicos, destinados a obras de infraestrutura, flagrado pela Polícia Federal e pelo Ministério Público Federal em Rondônia no final de semana foi um dos assuntos tratados pelo senador Ivo Cassol

ameaças. Leia mais: Hildebrando: “A vida é uma dádiva divina” Hildebrando sofre injustiça no Acre, diz defensor público A procuradora de Justiça Vanda Denir Milani Nogueira, cunhada do ex-deputado, também participou da reunião. Pascoal ... Acre e perder o soldo de coronel - afirmou o procurador. Sammy Lopes disse que o Ministério Público do Estado (MPE) e a Justiça do Acre não vão se intimidar com as ameaças do “homem ... regime fechado para o semi-aberto, as cartas que escreveu de próprio punho serão usadas pelo Ministério Público para justificar um pedido para que a Justiça determine a permanência dele na cadeia - acrescentou o procurador

Ministério Público de Rondônia, por meio do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) e o Centro de Atividades Extrajudicias (Caex), ajuizou nesta segunda-feira (28) a primeira ação penal contra ... Bonfa (empresário), Julio Cesar Fernandes Martins Bonache (empresário), José Miguel Saud Morheb (empresário), Esmeraldo Bastista Ribeiro (servidor público), José Milton de Souza Brilhante (assessor técnico especial da Secretaria de Estado da Saúde), Rômulo da Silva ... Lopes (assessor parlamentar) e Regineusa Maria Rocha de Souza (servidora pública). A exemplo de Valter Araujo, todos os agentes públicos foram afastados pela Justiça.De acordo com o Ministério Público, o grupo, capitaneado por Valter ... Araújo, instalou de forma estável e permanente verdadeira organização criminosa no Poder Público Estadual. A quadrilha formada pelos denunciados tinha por finalidade cometer crimes de toda ordem contra a Administração Pública, a exemplo de corrupção ... peculato e lavagem de dinheiro, dentre outros, no intuito primordial de enriquecer ilicitamente com recursos dos cofres públicos. Cada um dos denunciados desempenhava tarefas e atos para o alcance dos obejtivos da organização criminosa.Para ... pena, em razão de ele ser o líder do grupo.Outras ações penais e ações civis públicas de improbidade administrativa deverão ser propostas nos próximos dias

Ministério Público de Rondônia, por meio do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) e Centro de Atividades Extrajudiciais (Caex), obteve junto ao Tribunal de Justiça de Rondônia a decretação da prisão ... prisão preventiva é necessária a fim de desarticular a quadrilha que havia se instalado no Poder Público Estadual, desviando recursos de diversos órgãos como a Secretaria Estadual de Saúde (Sesau). Dessa forma, não cabe mais ... deputado, especialmente em razão da demora da Casa em deliberar sobre a questão. Segundo o Minsitério Público, embora a Constituição Federal determine que cabe à Assembleia deliberar sobre prisão em flagrande de seus membros, não

prisão deve ser dada pelo desembargador. Maria Thereza de Assis Moura revela até mesmo que o Ministério Público já fez pedido pela manutenção da prisão e que a partir dessa provocação, Sansão Saldanha delibere ... para a manutenção da medida extrema em desfavor do paciente - como, aliás, foi até requerido pelo Ministério Público em segundo grau. Tal situação se notabiliza porque, efetuada o flagrante em 18/11/2011, até a presente data

Ministério Público de Rondônia, por meio da Promotoria de Justiça de Costa Marques, propôs ação civil pública por ato de improbidade administrativa contra a prefeita daquele município, Jacqueline Ferreira Gois, em decorrência de a chefe ... implantação de aterro sanitário dentro das normas ambientais.O Promotor de Justiça explica que o Ministério Público esperava que a prefeita cumprisse com que foi firmado no Termo de Ajuste de Conduta. Entretanto ... prefeita, a qual incorre literalmente em atos de improbidade administrativa que atentam contra os princípios da Administração Pública.Após adotar diversas medidas e realizar uma série de inspeções, o integrante do MP constatou ... prefeita por ato de improbidade administrativa, de forma que sejam aplicadas como sanções a perda da função pública, ressarcimento integral do dano; suspensão dos direitos políticos por cinco anos, entre outros

Ministério Público de Rondônia obteve liminar, por meio de ação civil pública, determinando a suspensão dos atos do concurso público que seria realizado pelo município de Novo Horizonte do Oeste por causa de irregularidades ... evitar qualquer movimentação, liberação ou pagamento com valores depositados naquela conta, referentes à arrecadação oriunda do concurso público e que o município não efetue qualquer pagamento referente ao Termo de Referência/contrato celebrado ... empresa. A ação civil pública foi ajuizada pelo Promotor de Justiça Tiago Cadore, da Promotoria de Justiça de Nova Brasilândia do Oeste, com base em inquérito civil, quando se constatou que a empresa vencedora ... concurso não possuía qualificação econômico-financeira para participar do processo de licitação.Realizadas as diligências pelo Ministério Público, verificou-se que foi realizada apenas uma consulta de preço, sendo vencedora a empresa Alvorada. A licitação

Ministério Público de Rondônia ajuizou ação civil pública por ato de improbidade administrativa contra os deputados estaduais Valter Araújo, Neodi Carlos Francisco de Oliveira, do vereador por Nova Brasilândia do Oeste, Aurindo de Almeida ... valores depositados em contas bancárias existente em nome dos referidos e sejam condenados a perda da função pública; suspensão dos direitos políticos, pagamento de multa civil, proibição de contratar com o poder público ... ressarcimento integral do dano, material e moral, causado ao patrimônio público. Termópilas Neodi é o relator do processo sobre a prisão de Valter Araújo (PTB) no caso investigado pela Operação Termópilas. E já anunciou

protestos serão organizados pelo Movimento Unificado pela Ética e Contra a Corrupção e o Sindicato dos Servidores Públicos Federal em Rondônia (Sindsef), Sindicato dos Trabalhadores em Educação (Sintero), Sindicato dos Servidores do Legislativo (Sindler), Sindicato ... Agentes Penitenciários de Rondônia (SINGEPERON) e Central Única dos Trabalhadores (CUT).Segundo a OAB, a administração pública, por determinação constitucional, obrigação moral é ética de todo cidadão é regida pelos princípios da legalidade, impessoalidade, moralidade ... publicidade e eficiência e, com maior ênfase, é obrigação de todo servidor público, inclusive parlamentares (Constituição Federal Art.37 caput).. “Os fatos que vieram a lume recentemente - ao que tudo indica, absolutamente verídicos, demonstram que, infelizmente

revogação. Ao todo foram 14 pessoas presas durante a operação da Polícia Federal, mediante solicitação do Ministério Público. Dessas, apenas 3 conseguiram deferimento do pedido, mesmo assim porque o próprio MP entendeu por meio

frequentador de seu ambiente favorito (a sauna do Clube dos Estados) a regressar à vida pública. Vendo as labaredas que ardem atualmente na Assembléia Legislativa, de onde conseguiu sair limpo após dois mandatos, o socialista ... política insaciável foi detida pela Polícia Federal, sob suspeita de integrar um grupo que desviava recursos públicos no Parlamento estadual

CORRUPÇÃOEm reunião realizada na última sexta-feira, 25, na sede administrativa do Sindicato dos Servidores Públicos Federais de Rondônia (SINDSEF) foi criado o “Movimento Unificado pela Ética Contra a Corrupção” com a participação ... Herclus Coelho.CONGELAMENTOApós ser rejeitado por unanimidade em duas comissões na Câmara dos Deputados (Administração e Serviço Público e Finanças e Tributação) o projeto de lei complementar (PLP) 549/09 está agora na Comissão de Constituição ... subseção do que traz uma análise e aponta críticas à aprovação da proposta que pretende congelar investimentos públicos pelos próximos dez anos.CRÍTICAUma das críticas ao PLP diz respeito ao mérito do projeto ... administração pública já conta com a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), criada justamente para controlar “gastos” públicos. Pela lei, a União deve utilizar até 50% da Receita Corrente Líquida (RCL) com despesas de pessoal

atuação conjunta com o Movimento Unificado pela Ética e Contra a Corrupção e o Sindicato dos Servidores Públicos Federal em Rondônia (Sindsef), Sindicato dos Trabalhadores em Educação (Sintero), Sindicato dos Servidores do Legislativo (Sindler), Sindicato ... Central Única dos Trabalhadores (CUT) estão organizando manifestação para protestar contra a corrupção na política.A administração pública, por determinação constitucional, obrigação moral é ética de todo cidadão é regida pelos princípios da legalidade, impessoalidade ... moralidade, publicidade e eficiência e, com maior ênfase, é obrigação de todo servidor público, inclusive parlamentares (Constituição Federal Art.37 caput).A partir destes postulados, o presidente da OAB Rondônia, advogado Hélio Vieira, lembra ... essas entidades dos movimentos sociais une-se à sociedade Rondoniense para, na sua permanente luta pela moralidade pública, visando expurgar dos Poderes Legislativo e Executivo, elementos que atuam em desacordo com os princípios preconizados ... sindicais e líderes de movimentos sociais para que façamos uma manifestação pacífica e ordeira, respeitando o patrimônio público e as instituições. Nosso alvo são os malfeitores da corrupção, aqueles que impedem que a verba

MAGENTA ENVIADO ESPECIAL A PORTO VELHO (RO) FELIPE LUCHETE DE SÃO PAULOUma investigação conjunta do Ministério Público de Rondônia e da Polícia Federal sobre fraudes em licitações e contratos públicos no Estado apontou

cargo por determinação da Justiça Federal. Nesta sexta pela manhã, a Polícia Federal e o Ministério Público Federal em Ji-Paraná desencadearam a Operação Anjos do Asfalto para combater grupo organizado atuante no desvio ... verbas públicas federais no DNIT. Foram cumpridos 27 mandados de busca e apreensão, expedidos em oito estados (MG, RO, SP, RJ, MA, PI, AC e DF), envolvendo mais de 160 policiais federais e 20 analistas