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delegado federal Marcelo Bessa, secretário de segurança pública de Rondônia, disse ao RONDONIAGORA que há fortes suspeitas que vários deputados estaduais recebiam dinheiro diretamente das mãos do presidente da Assembléia, Valter Araújo, preso em flagrante ... feira. Alguns desses parlamentares seriam da Mesa Diretora, explicou o secretário.A Polícia Federal e o Ministério Público do Estado de Rondônia, por meio do GAECO e CAEX, com o apoio da Controladoria-Geral ... apreensão, além de ordens de sequestro de bens e valores e de suspensão de exercício de função pública e proibição de acessos.Segundo as provas do inquérito, o grupo agia sob a liderança do presidente

bando na Casa de Leis que fraudava licitações em âmbito estadual. A Polícia Federal e o Ministério Público do Estado de Rondônia, por meio do GAECO e CAEX, com o apoio da Controladoria-Geral ... apreensão, além de ordens de sequestro de bens e valores e de suspensão de exercício de função pública e proibição de acessos. Segundo as provas do inquérito, o grupo agia sob a liderança do presidente

secretário de Segurança Pública, Marcelo Bessa, confirmou à imprensa a prisão em flagrante do presidente da Assembléia Legislativa de Rondônia, Valter Araújo (PTB), por formação de quadrilha. Os outros parlamentares, por causa da imunidade parlamentar

Polícia Federal e o Ministério Público do Estado de Rondônia, por meio do GAECO e CAEX, com o apoio da Controladoria-Geral da União e auxilio logístico do Exército Brasileiro, Força Aérea Brasileira e Departamento ... apreensão, além de ordens de sequestro de bens e valores e de suspensão de exercício de função pública e proibição de acessos.A investigação teve início há aproximadamente um ano e meio, visando identificar ... Estado de Rondônia, em razão da prerrogativa de foro do deputado.No Tribunal de Justiça, o Ministério Público Estadual manifestou-se pela convalidação das provas obtidas e solicitou autorização formal do Ministro da Justiça para ... capital.O esquema consiste em loteamento de licitações e contratos de prestação de serviços junto à administração pública estadual, mediante corrupção e tráfico de influência.Os integrantes da organização criminosa são investigados pelos crimes ... corrupção ativa), do Código Penal, bem como previstos na Lei 8.666/1993 (Lei de Licitações e Contratos Públicos) e na Lei 9.613/1998 (Lei de Lavagem de Dinheiro).Os mandados estão sendo cumpridos em seis ... Nova Mamoré e Rolim de Moura), em residências, fazendas e empresas dos envolvidos, bem como em órgãos públicos estaduais e na Assembléia Legislativa de Rondônia.O nome da OPERAÇÃO TERMÓPILAS faz referência à atuação ... destruição (fonte: http://pt.wikipedia.org).Agora, assim como os 300 de Esparta, 300 policiais federais, membros do Ministério Público, Judiciário e CGU combatem a criminalidade organizada para impedir o seu avanço sobre a democracia. Outros dados

Ainda não há informações detalhadas sobre a Operação Termopilas, realizada desde as primeiras horas em

país”, explicou Cassol.Procedimentos A Prefeitura Municipal, em conjunto com a Câmara Municipal, deve realizar uma audiência pública com ampla divulgação e participação da sociedade. Caberá ao prefeito enviar até dia 10 de dezembro ... sedex, para a Comissão Mista de Orçamento do Congresso Nacional a Ata da Audiência Pública e o Formulário devidamente preenchido com a Emenda aprovada pela comunidade.Para tanto, a comunidade deverá selecionar apenas ... até 50.000 habitantes a Emenda será de R$600.000.Se o município não realizar audiência pública e não escolher nenhuma das ações, a Comissão de Orçamento do Congresso Nacional incluirá automaticamente o Município na ação

Ministério Público de Rondônia, em parceria com a Prefeitura de Porto Velho, Conselho Regional de Arquitetura e Engenharia (CREA) e Instituto de Arquitetura do Brasil (IAB), lançam na segunda-feira, dia 21 de novembro ... conforme determina a Constituição Federal. A falta de acessibilidade provocada por obstáculos nas vias e nos espaços públicos é fator que reforça as desigualdades sociais

convidada pelo presidente nacional da OAB, Ophir Cavalcante, a fazer o lançamento do livro “Greve de Servidores Públicos” durante a conferência.O livro foi lançado com sucesso na abertura da Conferência Estadual dos Advogados ... contribuição para clarear o debate sobre a questão do direito de greve, sobretudo no serviço público

prisão de Moisés se refere a fraudes em licitação, peculato e desvios com apoio de outros agentes públicos e empresários. Dirigentes da Empresas Rondoforms também foram condenados. Além de Moisés, foram condenados Carlão de Oliveira ... preços. Provimento parcial. O procedimento policial foi feito pela Polícia Federal a pedido da chefia do Ministério Público local em razão da conjuntura política vivida pelo Estado de Rondônia nos anos ... todas as suas fases e incidentes, nos termos do art. 29, IX, da Lei Orgânica do Ministério Público. O Ministério Público não está obrigado a oferecer denúncia contra todos os indiciados pelo inquérito policial, conforme ... comissão ou de função, ou direção, ou assessoramento da Administração direta, sociedade de economia mista, empresa pública ou fundação instituída pelo poder público, inclusive o parlamentar que exerça cargo de direção no Poder Legislativo ... vontades, mediante mais de uma ação ou omissão, fraudavam as licitações para se locupletarem do dinheiro público, praticaram-na em continuidade delitiva e não em concurso material. A delação premiada tem por finalidade beneficiar ... preços aproveitando-se da necessidade de falta de condições de verificação dos preços pela Administração, o servidor público somente concorre para o crime, quando entra em conluio com o licitante no sentido de elevar ... valores dos bens a serem adquiridos e assim causar prejuízo à Administração Pública.ACÓRDÃO Vistos, relatados e discutidos estes autos, acordam os Desembargadores da 1ª Câmara Especial do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia ... OAB/DF 24.454) Advogado : Diego de Paiva Vasconcelos (OAB/RO 2.013) Advogado : Ricardo Favaro Andrade (OAB/RO 2.967) Apelado : Ministério Público do Estado de Rondônia Relator : Desembargador Eurico Montenegro Revisor : Desembargador Eliseu FernandesRELATÓRIO Adoto como relatório ... titular, Dr. Ivanildo de Oliveira, que transcrevo (fls. 2394/2402):Tratam os autos de ação penal pública incondicionada que condenou os apelantes José Carlos de Oliveira, Moisés Ribeiro de Oliveira, João Alves Pereira Neto, Celino Pinto ... demais réus. Com efeito, o modus operandi dessa “quadrilha”, composta pelos apelantes, particulares e outros servidores públicos, consistia em apossar-se ilegalmente de verbas públicas mediante 03 (três) expedientes: Primus, a exigência de vantagens indevidas

servidor do Ministério Público Federal (MPF) de Porto Velho, José Vinicius Dinon, 27 anos, morreu nesta terça-feira após ser atingido por um arpão durante pescaria no Rio Jamary, em Candeias. Vinicius era amante

aprovado pelo MEC-FNDE.17. Nos outros grandes projetos executados pela UNIR, envolvendo milhões de recursos públicos, pode estar ocorrendo falhas na fiscalização dos contratos. Espero que a Comissão de Sindicância nomeada pelo MEC apure

fazendeiros. Os crimes ambientais foram detectados durante operação realizada pela Polícia Militar em conjunto com a Defensoria Pública, com o objetivo de garantir tranquilidade na reintegração de famílias da Cooperativa Roosevelt. O que chamou ... tamanha, que os fazendeiros sequer escondem o “tráfico de madeira”. Ainda de acordo com o defensor público Rogério Farias, que acompanhou a ação no município de Colniza (1.065 km a Noroeste de Cuiabá), quem manda ... mesma operação também foram constatados diversos crimes ambientais, como garimpos irregulares, desmates e queimadas ilegais. A Defensoria Pública deve encaminhar cópia dos documentos, inclusive com fotos, para o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente

estabelecimento é “abençoado”. Aleluia!GUENTA NÃO Disposto a atender uma antiga reinvindicação de estudantes da rede pública, o secretário de Estado da Educação, Júlio Olivar, já determinou a compra de aparelhos de ar condicionado para

empregado por Valter AraújoTarde chuvosa de 2 de dezembro de 2.010. Depois de percorrer várias repartições públicas e residências, um oficial de Justiça, após horas de espera consegue a assinatura da então secretaria-adjunta ... documento e a segunda detalhando o assunto: por ordem do juiz da 1ª Vara da Fazenda Pública, Rogério Montai de Lima, a Secretaria de Estado da Saúde deveria sustar imediatamente qualquer pagamento a empresa REFLEXO ... sido a menor das irregularidades envolvendo a Empresa REFLEXO CONSERVAÇÃO E LIMPEZA LTDA. Em investigações do Ministério Público, promotores receberam informações do Tribunal de Contas de que, o contrato estava completamente irregular. Foi prorrogado ... Poder Judiciário Cerca de 25 dias após liberarem o pagamento para a Empresa Reflexo, o Ministério Público foi mais uma vez a Justiça, desta vez requerendo o bloqueio judicial dos bens de todos os envolvidos ... situação que gerou um crime, Josefa Lourdes Ramos e Milton Luiz Moreira respondem agora a Ação Civil Pública por improbidade administrativa. Estão com os bens bloqueados pelo Judiciário e só podem receber salários. Irão responder ... VALTER A vergonhosa ação do ex-secretário Milton Luiz Moreira pode ser considerada odiosa para o Ministério Público, Tribunal de Contas, Tribunal de Justiça e por qualquer cidadão que viu ao menos algum indício

exigidos do Estado. A providência teve início a partir de solicitação do Ministério Público do Estado. O Corpo Técnico do TCE encontrou diversas irregularidades, como por exemplo, o fato de que cobranças feitas pela Reflexo