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desenvolvimento econômico, que é quem paga todas as contas desde sempre. Todas as esferas do poder público, em qualquer lugar, bebem das fontes de recursos geradas por milhões de empresas em todo o mundo. Qualquer ... chegam à ponta, não geram as soluções às demandas da sociedade, a responsabilidade primeira é dos agentes públicos a quem, por determinação legal, caberia a aplicação/utilização correta dos recursos arrecadados ou tomados ... sociedade, por absoluta falta de gestão, de enorme incompetência e excesso de corrupção nas esferas do poder público de Rondônia, microcosmo do nosso país. Gestão e competência são faces de uma mesma moeda, absolutamente solucionáveis ... capacitar, treinar, qualificar, formar, acompanhar e cobrar resultados de desempenho de todos os quase 55 mil servidores públicos do Estado de Rondônia. Mais, tal estrutura estaria pronta e disponível para atender às demandas similares ... todas as prefeituras e de todos os órgãos da administração pública do Estado, de todas as esferas de poder. Portanto, o poder de abrangência da Escola de Governo proporcionaria fortíssimo empuxo para a qualificação intensiva ... quadros de servidores públicos das diversas esferas, tornando a gestão um processo altamente qualificado e orientado para apresentar soluções aos contribuintes, cidadãos, população. Milhões de reais são gastos anualmente em programas de treinamento, qualificação ... soluções encontradas por outros governos, para nada. Nada a não ser turismo e passeio com recursos públicos. Entra governo sai governo, isso se repete à exaustão.A Escola de Governo e posterior Universidade Corporativa são ... instrumentos internacionalmente conhecidos e reconhecidos como fundamentais para a gestão pública avançada. Nosso governo federal tem convênios com instituições similares em outros países, como a avançadíssima ENA – École Nationale d’Administration, da França ... modelos mais bem sucedidos de gestão pública. Lá (na França), qualquer servidor, para entrar no serviço público, tem que passar obrigatoriamente por várias etapas de formação e capacitação na ENA. Por aqui, basta ... vagaba, que qualquer um ocupa a maior parte das posições no serviço público. A quem interessaria mudar isso, Prefeitos e Governador? Quem ousaria mudar isso, Vereadores, Deputados e Senadores? Ouçam o silêncio, senhoras e senhores

Associação Nacional dos Procuradores da República vem a público manifestar seu apoio ao procurador da República Matheus Baraldi Magnani (PR/SP), condenado pelo Conselho Nacional do Ministério Público à pena de demissão - convertida em suspensão ... Causa preocupação que o CNMP tenha decidido punir severamente um procurador da República que atuava numa investigação pública, na defesa do erário público, a partir de informações constantes de acórdão do Tribunal de Contas ... União (que apontava desvios de mais de R$ 20 milhões), relacionados a uma obra pública e envolvendo agentes públicos. É notório - e o Supremo Tribunal Federal já consolidou este entendimento - que difundir informações sobre ... gestão dos interesses coletivos, tornadas públicas por outra instituição republicana (nesse caso o TCU) nada mais é do que cumprir um papel constitucional e prestar contas ao titular último de todo poder estatal: o povo ... Convenção de Mérida, segundo o qual “a publicação de informação (...) sobre os riscos de corrupção na administração pública” é medida necessária para combater corrupção. A Regra 4 dos Parâmetros para a atuação dos Procuradores (traduzido

cada município para atender os beneficiários do cadastro único e proporcionar a inclusão produtiva para o público de baixa renda foi o objetivo de reunião realizada na sexta-feira (20) em Porto Velho, entre

reclamações ou críticas sobre o funcionamento do Judiciário de Rondônia podem se inscrever para participar da audiência pública, que será promovida pela Corregedoria Nacional de Justiça como parte do trabalho de inspeção no estado ... seguirão a ordem de inscrição. Também irão apresentar sugestões os representantes de órgãos convidados como o Ministério Público do Estado, a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), a Secretaria de Justiça de Rondônia, a Defensoria ... Pública do Estado, a Procuradoria-Geral do Estado e do município de Porto Velho, entre outros. Para acompanhar a audiência não é necessário fazer inscrição.Paralelamente à audiência pública, servidores da Corregedoria Nacional realizarão atendimento ... individual àqueles que quiserem apresentar sua manifestação, sem ter que fazê-lo em público. Os interessados podem comparecer à sede do TJRO nesta terça (24/4), quarta (25/4) e quinta-feira (26/4 ... identidade e comprovante de residência. Todas as informações colhidas tanto no atendimento individual quanto na audiência pública serão registradas e analisadas pela equipe da Corregedoria do CNJ em Brasília.Os dados vão auxiliar o trabalho ... Estado e recomendações ao Tribunal para o aprimoramento da prestação jurisdicional ao cidadão rondoniense.Serviço:Audiência Pública, no dia 24-04-2012, terça-feira, a partir das 10h.Local: Auditório do edifício-sede do Tribunal

Ministério Público de Rondônia, por meio da Promotoria de Justiça de Cerejeiras, está apurando à suposta quebra na ordem cronológica de pagamento de precatórios no município de Corumbiara.O inquérito civil público para apurar possível

cautelar aprovada em sessão plenária determina a suspensão do processo de seleção relativo ao Comunicado de Interesse Público nº 001/2012, deflagrado pela Secretaria de Saúde (Sesau) para contratação de entidade civil visando o gerenciamento ... acordo com o Pleno, o relatório da Comissão de Auditoria – composta por técnicos do TCE, Ministério Público Estadual e representante do Conselho Regional de Farmácia – aponta irregularidades no processo de seleção pública, entre as quais ... técnica e econômica genéricas, da regularidade fiscal, previdenciária e trabalhista e da regularidade na aplicação de recursos públicos perante os órgãos de controle. Na decisão, o Pleno deixa claro que o Estado pode intervir

atualizado e quase em tempo real, em Porto Velho, ainda é um sonho dos fiscalizadores de recursos públicos. A última edição é de 10 de abril. Mais uma promessa de Roberto Sobrinho....CompensaçõesChega perto

tanta razão de existir. Mas é sempre assim: quando um político se aposenta da vida pública ele perde poder e consequentemente todo tipo de força. Mas ultimamente as coisas não estão demorando tanto ... tentando convencer o Ministério do Planejamento de que a União custeou o pagamento da folha dos servidores públicos rondonienses até o ano de 1991. Mas na verdade não há como mudar um parecer técnico

Outra garantia da lei aos surdos, é que eles têm direito a um atendimento especializado nos órgãos públicos e privados. “ A lei diz que as instituições devem dispor de, pelo menos, cinco por cento ... Rondônia comemora os 10 anos da Lei da Libras pretende mobilizar a população e as instituições públicas e privadas para que a Lei da Libras seja colocada em prática. A APPIS quer também promover ... demais setores da sociedade Portovelhense. Programação Todas as atividades desenvolvidas serão palestras em escolas, faculdades, órgãos públicos e empresas. Também estão na programação, apresentações culturais, envolvendo a arte e a cultura Surda, concurso de slogan ... ASPVH e APPIS, familiares dos surdos, voluntários (Estagiários, Acadêmicos, Professores etc), com o apoio de instituições públicas e privadas.Do dia 18 ao dia 23 de abril será realizada uma série de palestras e distribuição

Seguro Social – INSS. A base de operação da Justiça Federal em Machadinho é o prédio do Ministério Público Estadual.Com vista à preparação da nova jornada de trabalho, dos mais de mil processos formalizados ... servidores cumpriram jornadas de 15 horas de trabalho, em média, também diariamente. O serviço de atendimento ao público-alvo consumiu 30 mil cópias e, para não deixar os jurisdicionados passando fome na fila des espera ... providenciar cerca de mil sanduíches para o povo que compareceu em massa à sede do Ministério Público Estadual em Machadinho. Foram feitos mais de 2.000 atendimentos nos postos de serviço.Apresentando números expressivos, o juizado

Prefeitura de Ariquemes, por intermédio da Comissão Permanente de Licitação (CPL), concluiu o aviso de Chamamento Público de Nº 03/2011, referente ao credenciamento da empresa que deverá construir 800 unidades habitacionais do Programa Minha Casa ... Minha Vida.Segundo informações da CPL, a licitação foi feita na forma de Chamamento Público. “Nesse caso a Prefeitura credenciou uma empresa e repassará a mesma para Caixa Econômica, que por sua vez, deve firmar

culturais regionais e projetar o Cinema Brasileiro, beneficiando a todos, quer seja a comunidade comerciária e o público em geral, com sessões gratuitas.As mostras de filmes que acontecem de 23 a 28 de junho ... Ferro Madeira Mamoré. Todas as sessões de filmes acontecem pela manhã, tarde e noite e o público poderá participar votando na categoria júri popular.Dia 27 pela manhã e tarde, no Teatro 1 acontecerá importante ... junho as atividades finais do Festival será na Praça Madeira Mamoré, apresentando ao público filmes históricos, shows artísticos regionais e a premiação final.Contribuem ainda para o fortalecimento e difusão da cultura rondoniense

baixo carbono no Estado. A reunião, agendada pelo senador Acir Gurgacz, foi um desdobramento da audiência pública realizada pela Comissão de Agricultura do Senado Federal em Cacoal, no dia 30 de março.Na reunião também

Estado de Rondônia. O Siprev é uma ferramenta de Gestão das informações referentes a servidores públicos, ativos, inativos, pensionistas e demais dependentes, da União, Estados, Distrito Federal e Municípios que possuam RPPS.A reunião feita ... convite do Ministério da Previdência, através da coordenadora geral de Bancos de Dados Específicos para Servidores Públicos, Nancy Abadia Andrade Ramos, definiu etapas para implantação, treinamento, divulgação junto aos outros RPPS`s e visita ... RPPS com diversos sistemas sob a Gestão do Ministério da Previdência Social.Será disponibilizado no Portal Software Público mantido pela Dataprev garantindo a modernização constante do sistema, além de permitir em um único banco

Lula iria pra debaixo do tapete? E não vimos a secretária de Estado Americano elogiar, em conclave público e internacional, a nossa presidente pelo combate que está fazendo à Corrupção?Estamos começando a enterrar