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conscientização comunitária que funciona como veículo para a legítima participação dos particulares nos temas de interesse público, por isso, contamos com sua importante presença”, explicou Rover

Ministério Público de Rondônia encerrou na última semana ciclo de julgamentos de grande repercussão em Rondônia, tendo obtido em todos eles condenações que confirmam a solidez da atuação da Instituição em casos de crimes dolosos ... primeiro julgamento de grande repercussão ocorreu em 23 de março, em Machadinho do Oeste, quando o Ministério Público obteve a condenação do policial civil Francisco Fabrício da Silva Santos a 19 anos de reclusão, pelo ... sete homicídios no município de São Felipe do Oeste (cinco consumados e duas tentativas). Pelo Ministério Público, atuou no Júri o Promotor de Justiça Marcus Alexandre de Oliveira Rodrigues. Já em Ouro Preto do Oeste

estão aposentados, mas prestam serviço em regime contratual com o governo para suprir a demanda na segurança pública. O sindicato dos agentes penitenciário na ultima reivindicação junto ao governo solicitou a retirada dos militares

Entre os problemas do Poder Judiciário de Rondônia, discutidos na audiência pública realizada nesta terça-feira (24/04), a demora no pagamento de precatórios foi o tema mais recorrente.A audiência pública teve a presença ... própria ministra Eliana Calmon quando da sua participação em programação da OAB.Logo na abertura da audiência pública, realizada no auditório do Tribunal de Justiça, em Porto Velho, Eliana Calmon anunciou que no período

Ministério Público de Rondônia, por meio da Promotoria de Justiça de Cerejeiras, está apurando a suposta quebra na ordem cronológica de pagamento de precatórios no município de Corumbiara.O inquérito civil público para apurar possível

Nota Legal. A banda Groove Bom e a dupla Jonas e Jairo farão a animação ao público antes e depois do sorteio, marcado para as 20 horas, no campo do JK na Rua Antônio Fraga

documentos para o Governo de Rondônia comprovar as despesas da União com folha de pagamento dos servidores públicos de 1.991. Os documentos são encaminhados a Advocacia Geral da União (AGU), que publicará um parecer definitivo

desta terça-feira, o promotor da Saúde, Hildon de Lima Chaves, fala sobre as ações do Ministério Público no setor mais problemático do Estado. Participe pelo Linha Direta. O Jornal Interativo começa

Tribunal de Justiça de Rondônia. A medida vale até a conclusão da instrução da Ação Civil Pública 0000499-45.2012.8.22.0011, proposta pelo Ministério Público. A negativa do Tribunal de Justiça mantém decisão da Vara Única ... princípios da legalidade, impessoalidade, moralidade e eficiência, previstos na Constituição Federal como essenciais ao exercício de função pública. Ainda há informação de que servidores da polícia civil, indicados como testemunhas no Processo Administrativo que também ... Tribunal de Justiça para processar e julgar os procuradores do Estado e da Assembleia Legislativa, os defensores públicos e os delegados de polícia, por crimes comuns e de responsabilidade, visto que não gozam da mesma ... prerrogativa dos servidores públicos que desempenham funções similares na esfera federal.Por conta do exposto, foi negado seguimento ao Agravo de Instrumento. A decisão acerca do Agravo de Instrumento 0003327-47.2012.8.22.0000 foi publicada na edição

Associação dos Trabalhadores no Serviço Público no Estado de Rondônia (ASPER) se firmou como a solução mais viável em assistência médica a servidores. Nesta quarta-feira (25/04), a Diretoria da entidade apresentará os resultados ... mais de 33 mil vidas rondonienses, segundo o presidente José Francisco Pinheiro. Atualmente, a associação abriga funcionários públicos de todos os municípios lotados nos departamentos estaduais, federais e municipais. Com os valores praticados, a instituição ... aparece como a melhor opção para a utilização do benefício do auxílio saúde, pago pelo poder público para aquisição de um plano de saúde. O café da manhã, que também contará com a presença

Agora o problema com a falta de água vai acabar”, disse.A Secretaria de Obras e Serviços Públicos (SEMOSP) informou que tão logo esteja concluída a fase de implantação dos serviços de responsabilidade da CAERD

nesse nível, afasta do exercício de função administrativa um agente político está presumidamente afinada com a ordem pública. Resumindo: o desembargador Sansão Saldanha estudou bem o caso e sabe exatamente que não há meia inocente ... algumas qualificadas pelo Estado de Rondônia) estão sendo investigadas por práticas pouco republicanas, como desvio de verbas públicas, pagamento de remunerações exorbitantes, favorecimento de agentes da Administração Direta etc.”. É esperar... Operação Termópilas José Miguel

A abertura da 4ª Copa Porto Velho de Futsal aconteceu no Ginásio Eduardo Lima e

Ministério Público de Rondônia instaurou inquérito civil público para apurar possível prática de atos de improbidade administrativa no município de Corumbiara, o que levou o Tribunal de Contas do Estado a suspender procedimento licitatório

falsidade ideológica e ocultação de bens de origem ilícita. Outras acusações Em agosto de 2011, o Ministério Público Federal no Acre (MPF-AC) entrou na Justiça Federal com ação de improbidade administrativa e pedido ... nota da direção regional do PT: "A Executiva Regional do Partido dos Trabalhadores do Acre vem a público comunicar o afastamento preventivo do filiado Neuzari Pinheiro, prefeito de Porto Walter, até o devido esclarecimento