Busca

determinação do Ministério Público do Trabalho em Rondônia (MPT-RO), a Prefeitura de Porto Velho foi obrigada a assinar, por meio da Empresa Municipal de Desenvolvimento Urbano (Emdur), Termo de Ajuste de Conduta (TAC) para ... sede da Procuradoria Regional do Trabalho da 14ª Região, na Capital.A investigação contra a empresa pública municipal foi deflagrada a partir de envio de ofício pela Justiça do Trabalho onde foi solicitada a apuração ... intermediação de mão-de-obra na atividade de implantação, manutenção e restauração da iluminação pública.Terceirização ilícitaNa visão do procurador oficiante, a contratação desses serviços por meio de empresa prestadora pode ser considerada terceirização ... ilícita, uma vez que a Emdur possui como uma de suas finalidades a manutenção da iluminação pública da cidade, o que exige que esses serviços sejam realizados por empregados públicos contratados mediante concurso público.Menos

reforma que tire os direitos dos trabalhadoresRetirada dos LPLs, MPs, decretos contrários aos interesses dos servidores públicosParidade e integralidade entre ativos, aposentados e pensionistasReajuste dos benefícios

quatro reais) no transporte escolar. A tempo, o Conselheiro José Gomes de Melo percebeu que os cofres públicos poderiam ser dilapidados e determinou o cancelamento do certame. Inovações Para se ter uma ideia, a representação ... votariam nas próximas eleições. Acordem, tem gente gastando à toa. Rota do pó A Secretaria de Segurança Pública de Rondônia monta operação especial para acompanhar a movimentação de traficantes de drogas que utilizam uma estrada

apresentada aos outros conselheiros que compõem o Tribunal, aos auditores e à procuradora-geral do Ministério Público de Contas, aos quais o Sindicato enviou cópia do expediente encaminhado à presidência.De acordo com o presidente ... postura nesse sentido do TCE-RO seria um grande incentivo aos demais poderes e órgãos da administração pública para fazerem o mesmo”, asseverou.Nesta sexta-feira (20) haverá reunião do Conselho Superior de Administração

Mario Sergio acredita que as compras podem ser feitas de forma transparente em conjunto com o Ministério Público, Tribunal de Contas e a Secretaria Estadual de Saúde de forma rápida e emergencial a cada seis

danos morais, a serem pagos pelo Estado à mãe de um detento. Ele foi morto na Cadeia Pública de Rolim de Moura, ao tentar apartar uma briga. Na decisão, a Justiça reconhece a responsabilidade ... recebe, ainda mais, em casos como este, em que o valor estipulado será pago com recursos públicos. Decidiu que a quantia se mostrava inadequada para as circunstâncias de fato e fora dos parâmetros adotados pelo

Sedes disse que uma das primeiras medidas da equipe ao chegar ao município foi procurar o Ministério Público para esclarecer os requisitos da ação, assim com a necessidade de divulgação. A equipe esteve ainda

tratava tão somente de uma simples visita de cortesia. Esta direção lamenta o fato e, de público, solicita sinceras desculpas ao vereador Josiel e a todos os ouvintes.RÁDIO PLANALTO DE JI-PARANÁCarlos Godinho

Ferreira, no centro de Porto Velho (RO), estão indignados e transtornados com falta de respeito do poder público com o povo. Pois com a interdição do muro do estádio, que apresentou riscos de desabamentos, transferiu ... meio da rua. Em meio ao trânsito caótico de Porto Velho, crianças, adolescentes e jovens da rede pública de ensino se arriscam e improvisam um Ponto de embarque e desembarque de ônibus na avenida Farquar

município de Mirante da Serra é o primeiro em Rondônia a implantar lousas digitais em uma escola pública. Pelo menos oito kits da ferramenta já foram instalados pela prefeitura. As primeiras salas a receberem

para as instituições parceiras. Servirão para que o Ministério da Saúde possa traçar suas políticas de Saúde Pública, visto que a enfermagem é o maior contigente de profissionais que atua no SUS. A Associação Brasileira

Ministério Público de Rondônia divulgou nesta quinta-feira, o resultado final de seu concurso público realizado há quatro meses. Milhares de candidatos concorreram a pouco mais de 100 vagas e a última etapa era apresentação

Justiça (CNJ).Acidentes de trabalhoO Tribunal estuda a realização em parceria com outras instituições e entidades público e privada de uma grande campanha de conscientização contra acidentes de trabalho, e vem atuando, por meio

também entrevista ao vivo o presidente em exercício da Assembléia Legislativa, Hermínio Coelho.O secretário de Segurança Pública de Rondônia, Marcelo Bessa, é o entrevistado desta quinta-feira no programa Trecho Crítico, sob o comando

onde se concentra o maior índice de violência de Rondônia. O anúncio é do secretário de Segurança Pública, Marcelo Bessa. Há pouco mais de 2 semanas, 5 pessoas foram mortas em uma chacina. O crime