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remunerado.A Justiça nunca acreditou que Valter Araújo tenha mesmo deixado a empresa após entrar na vida pública, o que é constitucionalmente vedado. Isso ficou claro em julgamentos como o número ... execução”, diz a juíza Socorro Miranda.O caso dos laranjasNo início desse ano, veio a público revelações importantes sobre os empreendimentos de Valter Araújo. Ele foi a Justiça para tentar indenização da empresa Amazonforte

Ministério Público do Trabalho de Rondônia (MPT), através do procurador do Trabalho Dr. Juliano Alexandre Ferreira, protocolou na Vara do Trabalho de São Miguel do Guaporé, Ação Civil Pública pedindo à Justiça do Trabalho

Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região/ RO-AC, atendendo a pedido do Ministério Público do Trabalho (MPT) em Rondônia nos autos da Ação Cautelar Inominada movida perante a 4ª Vara do Trabalho ... partes não chegaram a um acordo para por fim ao processo, a ação movida pelo Ministério Público do Trabalho em Rondônia tem prosseguimento até que sejam cumpridas as decisões judiciais. No julgamento do Agravo

Sensibilizado com o momento delicado que vive a Universidade Federal de Rondônia (Unir), única universidade pública do Estado de Rondônia, o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), seção rondoniense, Hélio Vieira da Costa

civil em geral participam neste sábado, dia 12 de novembro, da Marcha pela Vida, promovida pelo Ministério Público de Rondônia, por meio do Centro de Apoio Operacional da Infância e Juventude (CAOP-Inf).A marcha ... Marcha pela Vida conta com a parceria do Conselho Estadual de Políticas Contra Drogas (Conen), Ministério Público do Trabalho, Prefeitura de Porto Velho e Governo do Estado, por meio das Secretarias de Saúde, Segurança Pública

Ministério Público de Rondônia expediu nesta quinta-feira (17) recomendação às autoridades de segurança pública do Estado para que reinstalem, em caráter de urgência, a 11ª Delegacia de Polícia Civil de Jaci Paraná, sediada, antes ... atividade policial, especialmente internet, fax, scanner, fotocopiadora, linhas telefônicas e acesso ao Sistema Sisdepol.O Ministério Público recomenda ainda que sejam adotadas providências para que, no ano de 2012, seja instalado prédio da Polícia Civil ... localidade e entorno. A recomendação foi encaminhada ao Governo de Rondônia, Secretário de Estado de Segurança Pública, Defesa e Cidadania e ao Diretor-Geral da Polícia Civil.Ao expedir o documento, o MP-RO destaca ... aproximadamente 250km², com população estimada em mais de 50 mil habitantes.A 10ª Delegacia, ressalta o Ministério Público, dispõe de apenas um delegado, quatro agentes e dois escrivães, quadro funcional insuficiente para a prestação eficiente ... serviços de segurança pública na área de Jaci Paraná. A região é conhecida pela grande incidência de crimes ambientais, conflitos agrários com mortes e, mais recentemente, pelo aumento substancial de crimes contra crianças e adolescentes ... Delegacia aproximadamente 377 inquéritos e 37 termos circunstanciados, números que demonstram a grande demanda por segurança pública na região.A recomendação que versa sobre a reativação da 11ª Delegacia de Polícia de Jaci Paraná ... expedida pelos Promotores de Justiça Pedro Wagner Pereira Júnior (Promotoria de Segurança Pública), Aluildo de Oliveira Leite (Grupo de Trabalho das Usinas do Madeira), João Francisco Afonso (Promotoria de Defesa da Probidade), e Cláudio Wolff

MINISTÉRIO PÚBLICO DE RONDÔNIA, consternado com o falecimento do Desembargador aposentado FRANCISCO CÉSAR SOARES MONTENEGRO, ocorrido na madrugada desta quinta-feira, externa sentimento de pesar e solidariedade a seus familiares, amigos e a todos

violação ao limite legal para os descontos de consignação em folha de pagamento efetuado pelo ente público, bem como a ausência de informação quanto ao número de parcelas relacionadas aos meses dos contratos de empréstimo

isso, tendo como base o decreto N. 16.309, de 8 de novembro de 2011, todas as repartições públicas do Estado encerrarão nesta sexta-feira suas atividades e só retornarão na próxima quarta-feira ... exceção dos órgãos prestadores de serviços essenciais.Além de garantir aos servidores públicos melhor planejamento para o feriado, o ponto facultativo também é uma das formas de reduzir gastos com o uso de bens públicos

sociedade rondoniense, por ocasião da elaboração do Plano Plurianual (PPA) quando foram realizadas cerca de dez audiências públicas em todas as regiões do Estado.Na mensagem enviada à ALE, o governador Confúcio Moura destaca ... necessidade de modernização da estrutura da administração pública, o fomento e o incentivo à competitividade dos diversos setores produtivos, principalmente dos mais carentes de investimentos tecnológicos, o forte investimento em políticas públicas para a promoção

exercício da titularidade da Prefeitura de Cacoal, o primeiro ato da vice-prefeita e servidora pública Raquel Duarte Carvalho foi decretar ponto facultativo no dia 14, garantindo folga na segunda e terça-feira próximas para

adolescentes, jovens, mulheres, idosos e pessoas com deficiência.A Marcha pela Vida é uma iniciativa do Ministério Público de Rondônia e conta com a parceria do Conen, Ministério Público do Trabalho, Prefeitura de Porto Velho ... Governo do Estado, por meio das Secretarias de Saúde, Segurança Pública, Assistência Social, Polícia Militar e Corpo de Bombeiros. A Marcha pela Vida deveria ter ocorrido no dia 22 de outubro, mas em razão

Para conhecer melhor os cerca de 55 mil servidores públicos e desenvolver políticas de valorização profissional e de modernização da gestão, o Governo do Estado vai realizar o recadastro de todos os funcionários ativos, incluindo

nome do autônomo não figurou na lista de inscritos. Em razão disto, Vanderson apelou para o Ministério Público e entrou com um mandado de segurança, com pedido de liminar, requerendo a convocação da Sead para

poderá ser mais um a ser inserido no rol das obras inacabadas e de desperdício de recursos públicos. De acordo com o deputado Hermínio Coelho, a intenção do governador Confúcio Moura é boa, ao aderir