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Censo Educacional que será realizado pelo Ministério Público de Rondônia, por meio do Centro de Apoio Operacional da Educação (CAOP Educação), no dia 19 de novembro, das 8 às 13 horas, no bairro Areal ... para que em 2013 se alcance a inclusão de quase 100% das crianças na rede pública de ensino.Ministério Público AcessívelOutro assunto discutido na reunião foi o projeto “Ministério Público Acessível” para garantir ... ocupadas em todo o Brasil. Tendo em vista a necessidade de acompanhar todas essas concessões, os Ministérios Públicos Estaduais vão se reunir para debater o trabalho a ser efetuado em encontros regionais, quando o Instituto

Micro e Pequenas Empresas em Rondônia – SEBRAE/RO, por meio da COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO – CPL, torna público para conhecimento de todos os interessados, que se encontra instaurada a Licitação na Modalidade PREGÃO PRESENCIAL, tipo “MENOR

Comissão de Justiça e Paz da Arquidiocese de Porto Velho emitiu nota pública nesta terça-feira fazendo um apelo para cumprir as metas estabelecidas ao sistema prisional do Estado. Veja o texto abaixo:Com frequência

Ministério Público Federal pediu o fechamento de nove madeireiras que funcionam no entorno de áreas indígenas, em Espigão D′Oeste, na divisa de Rondônia com Mato Grosso.Três terras indígenas estão localizadas na região: Sete ... preservação ambiental.A quantidade de madeira amontoada nos pátios é o motivo da ação do Ministério Público Federal. O procurador da República Daniel Fontenele denuncia que cerca de sete mil metros cúbicos de madeira saem ... região por mês. A Ação Civil Pública pede o fechamento das madeireiras instaladas no distrito.O Ministério Público questiona também a liberação pela Secretaria Estadual de Meio Ambiente de licenças de funcionamento. “Os empreendimentos impactam ... pela Sedam. Novas licenças próximas as terras indígenas devem passar por um aval da Funai. O Ministério Público Federal pede ainda que os donos de madeireiras sejam condenados a pagar R$ 10 milhões às comunidades

novembro em Rondônia no Dia de Finados. Amanhã apenas os supermercados abrem as portas, lojas, órgãos públicos e bancos permanecem fechados e voltam a funcionar normalmente na quinta-feira (3). De acordo com a assessoria

Presidente do TST: Recorrente : UNIÃO (PGU) Procuradora: Dra. Helia Maria de Oliveira Bettero Recorrido : SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOS FEDERAIS NO ESTADO DE RONDÔNIA - SINDSEF Advogado : Dr. Neórico Alves de Souza Advogada : Dra. Maria da Conceição

Comissão da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional realizará nesta terça-feira (1º) audiência pública para discutir a alteração dos limites do Parque Nacional de Mapinguari, prevista na Medida Provisória 542/11, que está

biologia molecular, para apoiar e auxiliar a justiça, a desvendar casos sob investigação policial e/ou do Ministério Público. Esta área é também conhecida com DNA Forense. De acordo com a professora Ana Azeredo Espin

reforma agrária estabelecido na legislação. Entre as exigências, o candidato ao lote não pode ser funcionário público, já ter participado do programa de Reforma Agrária ou possuir imóveis rurais.Após assentadas oficialmente ocuparão os lotes

SERVIDORCom a sede social lotada, os servidores públicos federais e seus familiares, participaram na noite de sexta-feira da festa de comemoração ao seu dia na sede social do Sindicato dos Servidores Públicos Federais ... feira (19) as emendas da Câmara dos Deputados ao projeto que reabre prazo para que os servidores públicos federais demitidos no âmbito da reforma administrativa ocorrida no governo Collor (1990-1992) apresentem requerimento de retorno

Estado nesta segunda-feira com destaques para revelações do deputado Hermínio Coelho (PSD) de que o Ministério Público e a Polícia Federal já têm provas contra o prefeito Roberto Sobrinho (PT) em casos de corrupção

secretário. Ainda durante a solenidade, o Governo de Rondônia, através do Departamento de Obras e Serviços Públicos (Deosp) e a prefeitura de Cândeias assinaram dois convênios, um para a construção do Lar do Idoso

assembléia” acabou sendo cancelada. Acácio herdou o apelido de "supersindicalista" depois que foi acusado no Ministério Público do Trabalho de presidir vários sindicatos através de procuração e com esses tipos de assembléias feitas às escondidas

comandante, a meta do governador Confúcio Moura (PMDB) é realizar concursos anuais para a segurança pública. Para amenizar os problemas com a falta de policiais, Paulo Cesar afirma que deverão ser convocados outros ... Tomamos, no entanto, a cautela de narrar os fatos e repassar ao juiz”. Para ele, o poder público local poderia ajudar com a delimitação de horários para funcionamento de bares. “Isso foi feito em Diadema

sindicato que congrega as empresas de limpeza e conservação de Rondônia pediu ao Ministério Público investigação sobre o Edital 363/2011, lançado na última semana pela Superintendência de Licitações (Supel), aberto para contratar firma especializada ... convocação de um novo edital com as correções, contemplando as propostas financeiras mais vantajosa para a administração pública