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COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE RONDÔNIA VEM A PÚBLICO LAMENTAR A PERDA IRREPARÁVEL DO AMIGO, PROFISSIONAL, EX-ASSESSOR DE IMPRENSA DESTA CORPORAÇÃO, VALMIR MIRANDA VITORINO. O JORNALISTA FALECEU ONTEM À TARDE

testemunha. "Por tratar-se de crime grave, a prisão se fez necessária para garantia da ordem pública. Além dos mais, as circunstâncias em que se deram os fatos causam repercussão social negativa, tanto pela revolta

Servidor público dedicado, jornalista, radialista e professor, Valmir Miranda Vitorino atuou em vários órgãos de imprensa em Rondônia e estava se preparando para retornar sua coluna semana “Na Boca do Povo”, onde abordava os assuntos ... amigos jornalistas pediram que ele se dedicasse mais ao tratamento. Na última coluna fez agradecimento público a Deus e a todos que o confortaram no período em que ficou internado.Nos últimos dias dedicou

imprensa notadamente nas áreas de esporte e policial, com passagens também em outras áreas do serviço público. Destemido pioneiro que nestas paragens deixou sua marca por sua conduta ética e profissional de excelência. Valter Araújo

Sempre ouvimos falar que para passar em concurso público devemos ter “QI”, mas não se referindo ao grau de inteligência, mas sim “QUEM INDICA”.Todavia, eu discordo veementemente disso. Em verdade, penso que para obter ... Persistência, Humildade e Dedicação.Sei que apesar de vez ou outra pegarem alguém tentando fraudar os concursos públicos, essa não é a regra.Não espanta que haja fraudes, pois não vivemos num mundo de santos ... Alguém aí usa auréola e tem asas?Ademais, a fraude não é exclusividade de concursos públicos. Esqueceram do “Mensalão”? E as fraudes em licitações? E a história do árbitro de futebol? Não poderia ser diferente ... também mau negócio, pois a verdade sempre há de aparecer, cedo ou tarde.Para passar em concurso público precisamos de “DEDICAÇÃO”, pois a vitória exige suor, garra, gana, mas também “HUMILDADE”.Concurseiros, é praticamente impossível ... mesmo bem preparado você sempre irá passar de primeira. Como eu falei em matérias anteriores, concurso público é uma incógnita.Sendo assim, a expectativa da aprovação deve existir, porém, ao lado da realidade da não ... fato de buscar uma boa preparação já indica que acreditamos ser capazes de ocupar um cargo público. Isso nos traz felicidade!Voltando a falar da persistência, não abaixe a cabeça se não passar neste ... naquele concurso público. Estude e não pare, pois a sua hora vai chegar. Estamos numa fila e cedo ou tarde entraremos pela porta da aprovação.Aproveitando o ensejo, vou postar abaixo um dos mnemônicos ... advogado (SV 14).EscritoInquisitivo = Sem contraditório, pois não há processo ainda.Oficialidade = Investigação realizada por agentes públicos (particular não).Discricionariedade = liberdade de atuação (indeferir diligências_vítima)Obrigatoriedade para a autoridade policial.Indisponibilidade = Instaurado

diretamente subordinada ao governador Confúcio Moura e supervisionada pelo diretor-geral do Departamento de Obras e Serviços Públicos (Deosp), engenheiro Abelardo Castro. Entre as atribuições, a comissão vai verificar em sua totalidade a obra

Criminal do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia negaram provimento ao recurso (apelação) impetrado pelo Ministério Público Estadual que pretendia a reforma da sentença que absolveu um rapaz acusado de tráfico de drogas ... Porto Velho - RO, que absolveu o acusado pela suposta prática de tráfico de drogas, o Ministério Público alegou existirem provas suficientes para caracterizar o crime.Em seu voto, o desembargador Miguel Monico Neto disse ... tenha sido fornecida por ele ou que fosse de sua propriedade".Consta na denúncia (ato do Ministério Público que incia a ação penal pública) que durante patrulhamento de rotina, no distrito de Extrema, os policiais

Rondônia, guiava a motocicleta C100 Biz, de sua propriedade, quando caiu num buraco existente na via pública. Por conta dos ferimentos, ele perdeu aulas, inclusive avaliação escolar. Além disso, a moto foi danificada no episódio ... está claro o nexo causal entre a conduta omissiva do município, que deixou buraco aberto em via pública e o resultado danoso suportado pelo autor da ação. Montenegro destacou que o Superior Tribunal de Justiça ... posição de que a falha na prestação do serviço, pelo ente público, gera o dever de indenizar (STJ - REsp 135542/MS, Relator Ministro Castro Meira, DJ 29/08/2005, p. 233)."Também é incontroverso que a responsabilidade pela ... fiscalização das condições das vias públicas pertence ao município, que no presente caso, não observou seu dever, fato que resultou no acidente narrado", decidiu o desembargador. Ele citou casos semelhantes já julgados pelo TJRO

grandes problemas nas áreas cruciais do Estado e pediu apoio dos parlamentares para a Saúde e segurança pública, sobretudo na questão da superlotação dos presídios. Os parlamentares consideraram a reunião positiva, inclusive os que estiveram

Ministério Público de Rondônia, por meio da Promotoria de Justiça do Consumidor da Comarca de Porto Velho, obteve da 8º Vara Cível decisão liminar que determina a indisponibilidade de bens da Construtora BS LTDA., junto ... adquirir unidades do empreendimento Villa Porto Madeira I e II. A liminar foi concedida na ação civil pública (nº 0013992-56.2011.8.22.0001), ajuizada pela Promotoria de Justiça do Consumidor contra a construtora e seus sócios, após ... Justiça do Consumidor informa aos consumidores lesados, ainda não incluídos na ação, que poderão procurar o Ministério Público para intervir no processo como litisconsortes ativos, nos termos do artigo 94 do Código de Defesa ... artigo 87 do Código de Defesa do Consumidor. 2. O Ministério Público do Estado de Rondônia propôs a presente demanda civil pública em face de Construtora BS S/A, Sidnei Borges dos Santos, Eliane Pereira Borges ... imprensa que a Construtora BS fechara seu escritório nesta Capital e paralisara suas obras, inclusive a obra pública de construção das unidades de pronto atendimentos (UPA's) da Secretaria de Saúde ? SEMUSA, tendo sido ... processual. Os artigos 81 e 82 da Lei n. 8.078/90 determinam a legitimidade concorrente do Ministério Público para defesa dos interesses e direitos dos consumidores. Assim, o Ministério Público tem legitimidade para propor tanto ... trata de procedimento que visa assegurar a eficácia da principal, cabendo ao Ministério Público propor ação civil pública, o que o Ministério Público faz neste momento. O artigo 1º da referida lei prescreve que: ?rege ... infração da ordem econômica? (grifo nosso).Contudo, como ensina José dos Santos Carvalho Filho, in Ação Civil Pública, ?Embora a ementa da Lei n. 7.347/85 só se refira à ação civil pública, o texto ... exordial encontra-se expresso tanto na lei já mencionada quanto na Constituição da República. O Ministério Público tem legitimidade para ajuizar a demanda, conforme se observa pelo disposto no artigo 129 da Constituição da República ... São funções institucionais do Ministério Público: (...) III - Promover o inquérito policial e a ação civil pública, para a proteção do patrimônio público e social, do meio ambiente e de outros interesses difusos e coletivos

estadual 2443/2011 que garante a emissão gratuita de documentos emitidos pelos órgãos públicos estaduais para vítimas de furto ou roubo, já está em vigor em Rondônia. Em Ji-Paraná, o Shopping Cidadão que é responsável ... emitida pelas delegacias. O texto da Lei também exige que nas dependências das secretarias e demais órgãos públicos estaduais seja afixado cartaz informando ao cidadão a existência da lei e a não cobrança da taxa

reuniram na Praça do Palácio do governo, onde o Sintero realizou uma assembléia geral e uma manifestação pública.O evento teve o objetivo de reforçar as reivindicações dos educadores que lutam por carreira, jornada, pelo ... pós-graduação; entre outros itens.O “Dia de Paralisação” em Porto Velho terminou com um grande ato público na Praça do Palácio, onde a direção do Sintero repassou informes sobre a transposição, precatório dos técnicos

costas e deixou o local. A deputada disse que em 18 anos de atuação na vida pública no ramo da educação nunca presenciou descaso tão grande. “Estou aqui Indignação e um pouco de raiva pelo

vaga para o cargo de desembargador pertencente ao quinto constitucional deve ser preenchida por membro do Ministério Público do Estado e não da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB ¿ seccional estadual), que fez o questionamento

responsabilidade para fornecer medicamentos a um paciente doente do coração, a Prefeitura de Porto Velho esbanja recursos públicos com o futebol. No mês passado por exemplo, destinou dinheiro do contribuinte para o engrandecimento do esporte