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contas especial é um procedimento administrativo que apura a responsabilidade por ocorrência de dano à administração pública e busca a obtenção do respectivo ressarcimento. Os processos são instaurados a partir de danos identificados através

arrisca por um espaço entre veículos de pequeno, médio e grande porte que trafegam pela via pública. No lado extremo da Estrada do Belmont, onde estão instaladas empresas multinacionais do ramo petrolífero, o abandono

Raimundo Cantuária somente quando tudo fosse resolvido, mas acabaram sendo demovidos da ideia pelo secretário de serviços públicos, Jair Ramires, que garantiu a realização de ações mais firmes no local. As vias do Agenor

Fraxe, presta esclarecimentos sobre a situação da BR-364, nesta quinta-feira, 1º de março, em audiência pública da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) do Senado Federal. A convocação do diretor do Dnit ... quantas anda o processo de licitação para restauração da BR-364. Vamos iniciar com essa audiência pública, depois, se nada acontecer, se for o caso, vamos partir para uma CPI do Dnit, pois as coisas

Recentemente o Ministério Público promoveu ação judicial objetivando a disponibilização pelo Estado de Rondônia de médico legista na região do Vale do Guaporé. Diante do argumento que a omissão do Poder Público estava comprometendo seriamente ... notícia veiculada na imprensa desnuda não só a contumaz negligência com que nossas autoridades administram a coisa pública, como também revela um problema que a classe médica vinha e ainda vem passando no interior ... municípios mais longínquos. Não é raro o médico em seu ambiente de trabalho, principalmente em hospitais públicos, ser abordado por delegados de polícia ou receber intimações ministeriais determinando que elabore “com urgência” exames de corpo ... tiverem habilitação, poderá ser nomeada e deve, em regra, aceitar o encargo. Como o Poder Público não tem estrutura para manter peritos oficiais, é rotina as autoridades realizarem nomeações “ad hoc”. Ocorre, que a obrigatoriedade ... médicos não passem mais por constrangimentos injustificáveis. Pena que precisou da força da lei para o Poder Público cumprir sua obrigação. Cândido Ocampo, advogado atuante no ramo do Direito Médico. candidoofernandes@bol.com.br

próximo de Itapuã do Oeste, quando retornava de Porto Velho em cumprimento do ofício de representante público.Em nome dos 51 prefeitos, o Presidente da Associação Rondoniense de Municípios, Laerte Gomes, de Alvorada do Oeste

cidade: A Prefeitura Municipal de Alto Alegre dos Parecis através de todos os seus funcionários, vem a público manifestar o seu pesar pelo falecimento do Prefeito Dirceu Alexandre da Silva, bem como do motorista oficial

limite de 15 minutos. Após esse tempo, a agremiação será desclassificada.ArquibancadasAs arquibancadas estarão abertas ao público (grátis) a partir das 18h00. O trânsito no trecho onde está montada a passarela do samba, será

ruas e avenidas centrais. O primeiro destino foi o Palácio do Governo, local escolhido para um ato público visando cobrar do governo o atendimento das reivindicações.Em seguida a passeata se dirigiu à sede ... transporte para todo o Estado, auxílio alimentação da mesma forma que já recebem outras categorias de servidores públicos estaduais, retorno do auxílio saúde aos aposentados, e a aprovação do plano de carreira.Esta ... orçamento. Durante a manifestação os trabalhadores em educação criticaram a terceirização de serviços públicos, prática que constitui um dos principais ralos do dinheiro público e dá margem à corrupção. A greve continua segunda-feira quando

Militar e com o secretário Marcelo Bessa, secretário estadual de Segurança, eles denunciaram o caos na segurança pública causado pelo policiamento deficitário.Segundo o sargento Isaac da Silva Lucas, comandante da guarnição

indeferida com fundamento na gravidade genérica do delito e no caráter preventivo da medida (garantia da ordem pública e conveniência da instrução criminal), contudo sem indicação de situação concreta vinculada às hipóteses que autorizam

Ministério Público de Rondônia, por meio da Promotoria de Justiça de Rolim de Moura, ajuizou ação civil pública em que requer que o Município de Rolim de Moura seja condenado a estabelecer regras ... proposta pelo Promotor de Justiça Diogo Boghossian Soares da Rocha, em decorrência do descaso com o patrimônio público e a falta de organização no critério para cessão de posse de residências populares no bairro Cidade

quando a população sente falta de um verdadeiro prefeito, explicou Garçom. Ele também observou que falta iluminação pública na cidade. "As pessoas se sentem inseguras para ir às escolas, às igrejas e terem

Ministério Público de Rondônia continua as investigações para apuração dos responsáveis pelas irregularidades encontradas no concurso público do município de Vilhena, cujas provas foram realizadas no dias 11 e 18 de dezembro ... causa das irregularidades constatadas no certame, o Ministério Público, por meio da Promotoria de Justiça de Vilhena ajuizou ação civil pública para anulação do concurso público para diversos cargos. Um dos pedidos da ação ... desde o final de janeiro, quando foi concedida medida liminar em ação cautelar preparatória promovida pelo Ministério Público. Após o ajuizamento da referida ação civil pública, compareceram à Promotoria de Justiça de Vilhena o Prefeito ... Justiça Fernanda Alves Pöppl e João Paulo Lopes, o município determinou o cancelamento administrativo do concurso público

Sindicato dos Servidores Públicos Federais em Rondônia vem recebendo inúmeros filiados buscando informações sobre ligações e mensagens recebidas de diversos locais do País solicitando documentos pessoais, alegando custas processuais para posterior depósito de supostas ações