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O prefeito José Luiz Rover, de Vilhena, após derrotas no Tribunal de Justiça, onde tentou

tranquilidade.No fim da tarde os líderes do manifesto, que reivindica melhorias nas condições de segurança pública na comunidade, se reuniram para deliberar se iriam manter ou não a BR-364 interditada. A PM ainda

ministro do Trabalho e tem a incumbência de executar, supervisionar e monitorar as ações relacionadas a políticas públicas afetas ao Ministério do Trabalho como fomento ao trabalho, emprego e renda, execução do sistema público

atual legislatura. “Realizamos 173 sessões plenárias que foram distribuídas em ordinárias, extraordinárias, itinerantes e audiências públicas. As comissões técnicas apreciaram os projetos em tempo hábil. Fomos a diversos municípios com as sessões itinerantes e aproximamos ... constituídos e das entidades dirigentes”, enfatizou.De maneira objetiva, Hermínio Coelho informou aos demais parlamentares e ao público presente no plenário da Assembleia Legislativa que “todos os dados apresentados aqui podem muito ... itinerantes nos municípios de Cacoal, Vilhena, Ariquemes, Guajará-Mirim, Ji-Paraná e Rolim de Moura. As audiências públicas foram 15, sendo duas no município de costa Marques.Outro dado exposto por Hermínio Coelho demonstra ... celeridade, a grande maioria dos projetos do Poder Executivo necessários para o adequado funcionamento da administração pública e o desenvolvimento da nossa Rondônia”, disse o presidente em exercício, deputado Hermínio Coelho, ao projeto um trabalho

também um dos mais antigos desportistas do local. A falta de banheiros para atender ao público que diariamente utiliza o espaço para caminhadas e lazer também foi observada pelo casal para que o governador faça

auxílio saúde aos aposentados no valor de R$ 150,00.Nesta quinta-feira foram realizados atos públicos e manifestações de protesto em várias localidades do Estado.A maior manifestação ocorreu em Porto Velho, em frente ... Durante a manifestação o presidente do Sintero reiterou que a educação representa mais da metade dos servidores públicos, mas conta com recursos limitados para pagar folha. A educação conta com apenas 25% do orçamento

Ministério Público de Rondônia expediu recomendação ao município de Espigão do Oeste para imediata suspensão do concurso público cujas provas serão realizadas nos dias 26 de fevereiro e 4 de março, até ... Estatística não possui condições técnicas adequadas, nem mesmo idoneidade moral mínima para organização de um concurso público, haja vista irregularidades ocorridas em certames organizados nos municípios de Cacoal e Vilhena. O integrante do MP argumenta ... suas respectivas inscrições foram indeferidas sem qualquer justificativa. Em caso de descumprimento da recomendação, o Ministério Público ajuizará ação civil pública declaratória de atos de improbidade administrativa e outras ações judiciais cabíveis

fóruns para garantir um mínimo de dignidade tanto aos trabalhadores da Justiça, quanto dos advogados e do público em geral. Uma semana antes do carnaval, uma ação conjunto da OAB e do Judiciário pode resultar ... quanto ao número insuficiente de funcionários para melhorar a velocidade da tramitação processual e atendimento ao público.Em Ouro Preto do Oeste, além do número insuficiente de servidores, o presidente da Subseção da OAB, advogado

Abandonados pelo poder público, moradores de Vista Alegre do Abunã, a 240 quilômetros de Porto Velho, fecharam a BR-364 na tarde desta quinta-feira em protesto por segurança na região, que segundo denunciam, conta

direito a vigilante de ter custeado pelo Estado a realização de procedimento cirúrgico em hospital da rede pública ou particular para remoção de óleo de silicone no olho direito. O homem diz que sofreu deslocamento ... não tem dinheiro para custear as despesas necessárias ao procedimento, por isso necessita da ajuda do poder público. Para isso, juntou laudo médico e demais documentos no pedido feito à Justiça.Para o relator ... produtos para sua promoção, proteção e recuperação (art. 196 da Constituição Federal)."O ato omissivo do Poder Público, ao não prover a necessária e devida assistência à saúde, de acordo com a lei, compromete

trabalho do grupo nos bastidores para que o líder da quadrilha que desviava dinheiro da saúde pública não seja cassado e possa voltar a reinar devolvendo todas as benesses a membros do partido e líderes

Ministério Público de Rondônia celebra 30 anos de criação em 2012. Para comemorar esse marco, será realizada uma série de atividades, no período de 28 de fevereiro a 2 de março, no auditório do edifício ... presença do Procurador-Geral de Justiça, Héverton Alves de Aguiar, do presidente da Associação do Ministério Público de Rondônia (Ampro), Promotor de Justiça Marcelo Lima de Oliveira, além de diversas autoridades locais e de outros ... Procurador de Justiça de Minas Gerais Rogério Greco, com o tema “Direitos Humanos, Sistema Prisional e Ministério Público”.A programação segue no dia 29 de fevereiro, a partir das 8h30, quando serão realizadas palestras ... tema central “O Ministério Público em Defesa da Sociedade, abordando as diversas áreas de atuação do Ministério Público.No dia 1º de março, com o tema central “O Ministério Público de Todos os Tempos ... 14h30 será realizada a Sessão Solene do Conselho da Medalha de Bons Serviços do Ministério Público de Rondônia, com a entrega de Comendas sob a presidência do Procurador-Geral de Justiça, Héverton Alves de Aguiar ... tema central “O Ministério Público Feito por Seus Membros, no dia 2 de março, a partir das 8h30, o Procurador de Justiça José Carlos Vitachi, profere palestra sobre a História do MP-RO em seus ... anos de existência. Às 10h30, haverá a Sessão Solene do Conselho da Ordem do Mérito do Ministério Público de Rondônia.HistóriaNo dia 22 de dezembro de 1981, ao assinar a Lei Complementar ... Rondônia, o então presidente da República, João Baptista Figueiredo, também estabeleceu normas para o funcionamento do Ministério Público do novo Estado.O artigo 27 da LC 41 estabelecia que o Ministério Público fosse organizado ... janeiro de 1982, organizava o Parquet rondoniense, inicialmente com três membros, todos eles do Ministério Público do Território que já atuavam em Rondônia.Trinta anos após sua criação, o Ministério Público de Rondônia acumula ... interesses indisponíveis da sociedade, seja na área do meio ambiente, infância, consumidor, saúde, entre outras, o Ministério Público tem se preocupado em investir em sua estruturação física. Em 14 de dezembro de 2000, foi inaugurada

salários estão cada vez mais defasados.Também ficou decidido que os trabalhadores passarão a fazer atos públicos e protestos em frente ao Palácio do Governo e em frente à Seduc. No interior serão realizados protestos ... praças públicas e nas Representações de Ensino.Nesse período é possível que caravanas de trabalhadores em educação de todo o Estado se desloquem para a Capital, onde se concentrarão os maiores protestos.Uma nova assembleia

esteve nas principais cidades acreanas que sofrem com as enchentes do Rio Acre. A situação de calamidade pública é maior em Brasiléia, onde cerca de 95% da cidade foi inundada e a ponte que liga

Federal de Rondônia (IFRO), Campus Colorado do Oeste, fará no próximo dia 27 de fevereiro uma chamada pública, às 09 horas da manhã, na própria escola, localizada na RO 339, Km 05 – Zona Rural