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dirigido pelo jornalista Adércio Dias, o programa leva informações que interessam à classe trabalhadora, especialmente aos funcionários públicos. Neste ano o programa será mais compacto e terá duração de 30 minutos, sem sofrer redução ... trabalhadores em educação com a possibilidade de greve, a transposição, e a luta dos servidores do Ministério Público.O programa vai mostrar como foi a assembleia extraordinária dos trabalhadores em educação, terá uma entrevista ... advogado Hélio Vieira sobre a legalidade da greve de servidores públicos, e uma avaliação feita pelo presidente do Sintero, Manoes Rodrigues da Silva, sobre a situação dos trabalhadores em educação.Acerca da transposição, o programa

servidor. Num geral o prejuízo chega a R$38 mil reais, que poderiam ser aplicados pelo poder público em bens que trariam retorno para os moradores de Buritis. A população está indignada com o caso

amazonense. Sua natureza jurídica consiste em órgão da administração indireta do Estado na modalidade de empresa pública revestida da forma de sociedade anônima. Já o funcionamento se enquadra como Instituição financeira não bancária, sujeita

Amazonas e onde também havia sido assassinada, em maio de 2011, a vítima. “O Ministério Público emitiu parecer nos autos e pediu a extinção da punibilidade em virtude da morte do acusado”, explicou o magistrado ... dezembro, menos de um mês antes do homicídio, mesmo com parecer contrário do Ministério Público Estadual. O arquivamento do caso barra a possibilidade de que a investigação chegue aos mandantes do crime, hipótese aventada

senador Ivo Cassol (PP), que um dos maiores impasses para o início da Transposição dos servidores públicos de Rondônia aos quadros da União, era o fato de que pelo menos 19 mil funcionários poderão

programa nos setores de Saúde e Saneamento, Segurança, Produção, Emprego e Renda; Habitação e Modernização da Gestão Pública; Turismo e Patrimônio Histórico e Cultural

motivos da rebelião ainda estão sendo investigados por policiais militares e pela promotora pública Yara Travalon que estão na unidade de internação de menores em conflito com a lei para resolver o impasse.Ainda não ... detalhes sobre o incidente que mobilizou quatro guarnições da Polícia Militar (PM) e o Ministério Público. Por enquanto, o que se sabe é que o tumulto começou perto do horário de almoço, mas já teria

Ministério Público de Rondônia obteve liminar que determina a suspensão da realização das provas do concurso público municipal de São Francisco do Guaporé, marcadas para o próximo domingo, dia 5 de janeiro. A liminar ... obtida por meio de Ação Civil Pública proposta pela Promotora de Justiça Marcília Ferreira da Cunha e Castro para suspensão de concurso em razão de irregularidades no processo licitatório.O juízo determinou ainda ... município divulgue nota pública, no prazo de 24 horas, com divulgação inclusive no sistema sonoro instalado em vários postes da avenida principal da cidade, informando a suspensão das provas do concurso público por decisão judicial

pelos desembargadores do Tribunal de Justiça do estado de Rondônia (TJ-RO). Segundo o Ministério Público estadual, a quadrilha era comanda pelo então presidente da assembleia, deputado Marcos Antonio Donadon. Os desvios teriam sido praticados ... assembleia através de televisão, jornais ou por meio de rádio, no período. “Parece claro, portanto, que recursos públicos do orçamento da Assembleia Legislativa de Rondônia foram desviados pela simulação da prestação de serviço ... reparação do dano, a Corte seguiu a proposta da relatora: Donadon terá de restituir aos cofres públicos do Estado de Rondônia o valor correspondente a R$ 1.647.500,00, atualizados na execução pelos índices de correção

Ministério Público de Rondônia expediu recomendação a todos os estabelecimentos comerciais de Colorado do Oeste e Cabixi que explorem diversões eletrônicas, para que elaborem cadastro de identificação de crianças e adolescentes menores de 18 anos

presidente do Sindicato dos Servidores Públicos Federais de Rondônia, (Sindsef), Daniel Pereira, recebeu uma carta contendo reclamações e denúncias sobre diversas situações constrangedoras pelas quais passam os servidores do MTE de Ariquemes. Daniel disse ... exigindo que o Ministro do Trabalho tome ciência.Veja a carta:Ilmo sr.presidente do Sindicato dos Servidores Públicos Federais do Estado de RondôniaPelo presente vimos informar a este órgão representativo da categoria dos Servidores ... Públicos Federais em Rondônia, a situação em que se encontram os servidores lotados na Agência do Trabalho em Ariquemes/RO, conforme descrito a seguir: Atualmente são lotados na Agência de Ariquemes 10 (dez) servidores. Destes ... Motorista Oficial e 01(uma) Auditora Fiscal com atividades externas que não realizam atendimentos ao público. Portanto, restam 06(seis) servidores para atender o serviço Administrativo de Homologação, Expedição de CTPS, Informação Trabalhista, Habilitação ... local “Bronca da Pesada”, atribuindo aos servidores o mau atendimento. Também há denúncia de usuários no Ministério Público Estadual e Federal. Resta-nos esclarecer que nos sensibilizamos com a situação degradante de nossos usuários

Rondônia negou pela segunda vez, pedido do promotor Alzir Marques Cavalcante Junior, para que o Ministério Público de Rondônia demita servidores lotados no setor médico da instituição que não exerçam atribuições de direção, chefia ... promotor, o setor deve contar com servidores do próprio quadro e não comissionados. Alzir impetrou Ação Civil Pública com pedido de antecipação de tutela. O pleito foi negado pela juíza Euma Mendonça Tourinho ... Vara da Fazenda Pública, destacando que um concurso público já está em andamento e que as exonerações colocariam em risco o atendimento de servidores e dependentes. “De uma leitura atenta dos autos constato ... contexto, não pode ser desconsiderado os inúmeros atendimentos diários prestados ao servidores da honrosa instituição do Ministério Público, alguns dois quais - certa e notoriamente - se deslocam do interior em busca do reportado atendimento ... quais ficariam à mercê dos atendimentos públicos, os quais, igual e notoriamente, não são condizentes com o princípio da dignidade da pessoa humana. Desse modo, ao contrário do sustentado, a deflagração de concurso público ... parte da Procuradoria Geral de Justiça, revela espírito comprometido com a coisa pública, em situação que perdura há mais de duas décadas.”, disse.O promotor decidiu recorrer ao Tribunal de Justiça e nesta quarta-feira ... caso, a decisão agravada, amparou-se no princípio da razoabilidade, considerando já está em andamento o concurso público para preenchimento de vagas de profissionais de saúde nos quadros do MPE e que a medida solicitada ... danos maiores com a paralisação daquele setor naquela Instituição, em prejuízo ao principio da continuidade do serviço público

Mesquita Taborda, a ação é mais um passo no trabalho de defesa dos servidores e da Administração Pública que a atual gestão vem intensificando desde que assumiu, em janeiro de 2011, a direção da entidade ... servidores são a mola propulsora do Poder Público, de tal modo que sua valorização é condição sine qua non para aprimorar as instituições e oferer um serivço melhor à sociedade. Para tanto, o primeiro passo

Governo Federal deu mostras mais uma vez que vai adiar o quanto puder a Transposição dos servidores públicos de Rondônia para a União. Nesta quarta-feira seriam revelados os critérios da transferência do funcionalismo

decisão da juíza Silvana Maria de Freitas, da 2ª Vara da Fazenda Pública de Porto Velho, estão bloqueados os bens de três empresas, do ex-secretário de Saúde, Milton Luiz Moreira e outras quatro pessoas ... vinha pagando e depositar o saldo restante em conta judicial. As determinações atendem a Ação Civil Pública impetrada pelo MP de Rondônia, que denunciou o escândalo. De acordo com a denúncia, enquanto empresas privadas ... contratos tiveram até prorrogação que o MP considera ilegal. CONFIRA ÍNTEGRA DA DECISÃO: Vistos etc, O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RONDÔNIA propôs a presente AÇÃO CIVIL PÚBLICA em desfavor de MILTON LUIZ MOREIRA, RONDÔNIA ... mesmo tipo de produto está sendo fornecido a preços absurdamente inferiores para outros entes públicos, conforme está documentado nos autos. Neste primeiro momento, não parece haver justificativa para tão grande diferença de preços no fornecimento ... contratos aparentemente superfaturados estão em pleno vigor com pagamento rotineiros aos requeridos, em sangria aos cofres públicos que deve estancar imediatamente, não sendo razoável esperar o tempo natural de trâmite do processo. Por outro lado ... próprio e os sócios-proprietários omitem ou dilapidam os bens. Por tudo isso, considerando que o patrimônio público não pode continuar exposto à sangria e que é necessária a adoção de medidas concretas para garantir