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enquadrando nos crimes de posse de arma de fogo, resistência a prisão, lesão corporal, danos ao patrimônio público e direção perigosa

esta questão com pulso firme na Câmara dos Deputados convocando todos os envolvidos, entre eles o Ministério Público, Representantes do Governo, Assembléia Legislativa, Tribunal de Contas do Estado dentre outros para esclarecer as dúvidas sobre

historicamente a base de um enredo. Surgiu depois que Solange perdeu um trabalho emergencial no serviço público. Com a ajuda de uma amiga, abriu a creche – “ela, aliás, me ajudou pagando os primeiros aluguéis

Militar de Teixeirópolis registrou na noite do último sábado (30) um crime de morte em plena via pública da cidade. A vitima Gesael Pimentel, 26, vulgo “Geisa”, foi morto com um único disparo de espingarda

para continuidade somente no último dia 11 A nota diz que suspendeu servidores. Confira: NOTA DE ESCLARECIMENTO PÚBLICO CANCELAMENTO DO JOER 2011 A Secretaria de Estado da Educação do Estado de Rondônia vem a público ... esclarecer que: - Respeitando os princípios da legalidade, eficiência e economia da administração pública, previstos no Artigo 37 da Constituição Federal;- Considerando que em 23 de maio de 2011 o Tribunal de Contas do Estado ... integral do aluno, mas precisa zelar pelo planejamento estratégico das ações da secretaria e preservar o erário público. Caso as fases regionais e estaduais do JOER fossem realizadas no modelo dos anos anteriores, como estava

Defensoria Pública da União informa que foi aberto o VI Processo Seletivo para Estagiários de Direito da Defensoria Pública da União em Rondônia.Há 9 vagas para estagiários de Direito.A critério da Administração ... horas às 16 horas, de segunda a sexta-feira, na sede da Defensoria Pública da União, sita na Rua Natanael de Albuquerque, n. 192, Centro, Porto Velho/RO. A ficha de inscrição poderá ser obtida

rumoroso caso, descoberto pelo Ministério Público de Pimenta Bueno e que levou a condenação do prefeito Augusto Plaça (PMDB), do procurador do Município, Marcos Antônio Nunes e do vereador Adão Teixeira Azevedo ... garantia a lisura do negócio, vedado constitucionalmente porque ele não poderia contratar com o poder público. Nas investigações do Ministério Público constatou-se que a Procuradoria do Município viabilizou todo o processo administrativo ... Advogado : William Ricardo Grilli Gama (OAB/RO 3.638) Advogado : Jean Henrique Gerolomo de Mendonça (OAB/RO 2.871) Apelado : Ministério Público do Estado de Rondônia Apelado : Município de Pimenta Bueno/RO Procuradora : Maria José de Oliveira Urizzi (OAB/RO ... julgou parcialmente procedentes os pedidos formulados na ação civil pública por ato de improbidade administrativa, condenando-os às seguintes sanções: a) para Adão Teixeira Azevedo e Débora Pereira de Azevedo ¿ pena de multa no valor ... treze mil e quinhentos reais) para cada um; proibição de contratar com o Poder Público, receber benefícios, incentivos fiscais ou creditícios direta ou indiretamente, ainda que por intermédio de pessoas jurídicas da qual sejam sócios ... pertencente a Adão Teixeira Azevedo, vereador à época. Considerando a vedação de vereador contratar com o Poder Público, o contrato foi firmado em nome de Débora Pereira de Azevedo, sua filha. Assim, postulou o Ministério ... Público pela condenação dos denunciados às penas previstas no art. 12, inc. III, da Lei de Improbidade Administrativa. Às razões de fls. 429/441, Augusto Tunes Plaça, quanto ao fato do processo administrativo ter se iniciado ... redução da pena de multa e a exclusão da pena de vedação de contratar com o Poder Público. Marco Antônio Nunes, fls. 451/463, afirma que não apresentou a matrícula do imóvel atestando a legitimidade ... fixação da multa em R$5.000,00 (cinco mil reais), valor fixado aos demais condenados. O Ministério Público, nas contrarrazões de fls. 496/512, rebate as teses apresentadas pelos apelantes e requer o não provimento ... rejeito a preliminar arguida, submetendo-a para apreciação dos demais componentes da Corte.No Mérito A ação civil pública foi proposta em face de Augusto Tunes Plaça (Prefeito de Pimenta Bueno), Adão Teixeira Azevedo (Vereador), Débora

Waldir Moreira de Melo foi denunciado pelo Ministério Público Eleitoral, por descumprimento a instrução da Justiça que proibiu a venda de bebida alcoólica nas Eleições 2010.Por volta das 12h45min do dia 3 de outubro

concedeu prazo a advogada se explicar, sob pena da denúncia ser encaminhada para a OAB e Ministério Público, o que já ocorreu. Confira a seguir a ata da audiência

relator analisou que não apenas a acusação da polícia, mas também a denúncia feita pelo Ministério Público do Estado apontam o acusado como sendo a pessoa que utilizava o carro, um Vectra. Além disso

Sindicato dos Servidores Públicos Federais de Rondônia (SINDSEF), através de sua diretoria executiva, realiza assembléias em diversos órgãos para ouvir, discutir e encaminhar para uma grande Assembléia Geral a ser realizada e aprovar a questão

Oeste, fiscais do CRO-RO – Conselho Regional de Odontologia de Rondônia – em ação conjunta com o Ministério Público do Estado, Polícia Civil e Vigilância Sanitária do município, lacraram, na última sexta-feira (22), nove pontos ... extração e restauração, sem qualquer especialização”, explicou o fiscal. ApoioA Polícia Civil, assim como o Ministério Público do Estado e Vigilância Sanitária do município, tem prestado apoio ao Conselho de Odontologia no combate

esclarecer o caso.Uma delas foi o delegado de polícia aposentado e ex-secretário de segurança pública João do Vale, que teria surpreendido a vítima no interior do apartamento dele, onde supostamente Hosana teria arrombado

irá implementar no Estado uma reforma administrativa que começa com o recadastramento de todos os servidores públicos, aproveitando o trabalho que será feito para definir quem tem direito a Transposição. As medidas, que já haviam ... readequar secretarias existentes e redefinindo atribuições. Mas destaca a necessidade de implementar ou mudar secretarias ou entes públicos: Pesca, Indústria e Comércio, Ciência e Tecnologia, além de separar Esporte e Cultura. E mais: Universidade Estadual

Prestação de Serviços do Estado de Rondônia (Sintelpes) e o Sindicato das Empresas de Asseio, Conservação, Limpeza Pública e Locação de Mão de Obra do Estado de Rondônia (Seac), a empresa alegou que a cláusula ... abrangia apenas os agentes de limpeza e pretendia reduzir o piso dos demais trabalhadores em limpeza pública.O termo aditivo à Convenção Coletiva de Trabalho 2011/2011, foi firmado no último dia 1º de junho, quando ... ações coletivas e conclui que a ação anulatória nesses casos, somente podem ser propostas pelo Ministério Público do Trabalho.Segundo a magistrada, em compasso com o entendimento atual e iterativo da mais abalizada jurisprudência ... Coletivos do TST, a legitimação para ajuizamento de ação anulatória de convenção coletiva é restrita ao Ministério Público do Trabalho, por força do que dispõe o artigo 83, IV, da Lei Complementar nº 75/93, sendo