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Secretaria de Saúde do Estado de Rondônia. Berenice também tem formação complementar em Excelência em Gestão Pública, Liderança e Direção, Determinantes da Eficácia Diretiva, Hierarquia de Necessidades e Práticas Diretivas, Comunicação Dirigente-Colaborador e Filosofia ... Criança e do Adolescente Maria dos Anjos (CDCA). Berenice é a coordenadora da Comissão de Políticas Públicas e Orçamento do Fórum Estadual de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente do Estado

audiência pública que vai debater o projeto de lei que prevê a contratação pelo Estado de Rondônia de financiamento junto ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) no valor de R$ 542 milhões ... conta disso, vamos atender as reivindicações de pessoas que consideram mais proveitosa a realização da audiência pública no período da tarde. Haverá participação de todos os segmentos da sociedade e estou convicto que o resultado ... governador Confúcio Moura e presidentes dos Tribunais de Justiça (Federal e Estadual), bem como integrantes dos Ministérios Públicos (Federal e Estadual), Tribunais de Contas (da União e de Rondônia) e da Defensoria Pública e secretários

decorrência das investigações do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) do Ministério Público Estadual, nas quais são relatadas a situação de empresas estabelecidas em Guajará apenas no papel e sua conduta

seus familiares. As vaias partiram de pessoas ligadas ao próprio Roberto Sobrinho, demonstrando o descontentamento do funcionalismo público municipal.A popularidade de Roberto Sobrinho vem caindo vertiginosamente nos últimos anos de seu mandato em frente

carnaval de 2012.O Bloco Arco-Íris é uma instituição carnavalesca voltada para o entretenimento do público LGBT de Porto Velho, sendo gerenciado por Raymison Correia, que também é Presidente do Porto Diversidade, um coletivo ... população. No mesmo evento que lançou oficialmente o kit abadá do bloco, também foi apresentada ao público , Pâmela Ganzaroli, ostentando o título de Rainha LGBT da agremiação cultural que hoje abarca a causa, a luta

placas JXH-4376. Iniciou uma perseguição e deu vários “cavalos de pau” na via pública. Josiel saia do trabalho em uma moto quando o gol dirigido por Marcos o atingiu na lateral. O impacto

gestores à ordem temporal na execução dos pagamentos, a Corte buscou, principalmente, tutelar a probidade dos negócios públicos e proteger os fornecedores honestos de investidas espúrias.Na regra recém-editada, o Estado determina

Ministérios Públicos do Estado de Rondônia (MP-RO) e Federal em Rondônia (MPF-RO) firmaram Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) junto à Santo Antônio Energia, por meio do qual a empresa se compromete ... jusante da hidrelétrica de Santo Antônio. O Termo de Ajuste de Conduta foi proposto pelos Ministérios Públicos em razão do acelerado processo erosivo desencadeado pelo atual estágio de construção da Usina Hidrelétrica de Santo Antônio ... caso seja necessário.Obrigações ambientais O documento assinado pela empresa Santo Antônio Energia e mais seis órgãos públicos também prevê uma série de obrigações para conter os danos ambientais. Ao Ibama/DF, por exemplo, caberá analisar

Moura no Palácio Presidente Vargas e, em comum acordo, as duas autoridades constituídas decidiram realizar uma audiência pública, no próximo dia 14, a partir das 9 horas, no plenário do Parlamento Estadual, para debater ... esse entendimento com o governador, já que haverá participação de todos os segmentos da sociedade na audiência pública que será realizada no dia 14”, disse o presidente em exercício da Assembleia Legislativa.Todos os demais

abandono que tomou conta da rodovia federal. Como se já não bastassem as obras abandonadas pelo poder público municipal bem na entrada da cidade (viadutos, por exemplo), quem passa pelo perímetro urbano ... milho em plena rodovia. As imagens refletem o descuido e a falta de zelo, dos poderes públicos municipal e federal , com a cidade que recebeu nos últimos anos um grande volume de recursos financeiros destinados

Semana passada foi divulgado na imprensa estadual que o Ministério Público de Rondônia teria recomendado à Secretaria Municipal de Saúde de Cacoal e a Secretaria Estadual de Saúde que “proibissem médicos contratados para trabalhar ... horas diária. Ao ler a matéria, a impressão que tive é que a representante do Ministério Público, autora da medida, não conhece a realidade da nossa estrutura pública de saúde e nem as rotinas nosocomiais ... mormente aqueles destinados aos atendimentos emergenciais. Como a saúde é direito de todos e dever do Poder Público, cabe a este, mais do que ninguém, manter esses serviços permanentemente disponíveis e minimamente capacitados. Ocorre ... médicos suficientes para suprir as necessidades nem mesmo dos serviços particulares de saúde, muito menos da estrutura pública, onde os salários oferecidos são desencorajadores, conforme demonstrou pesquisa recente realizada pelo Conselho Federal de Medicina ... ainda mais desesperadora nas regiões Norte e Nordeste. Diante dessa realidade, não há outra opção aos gestores públicos senão permitir que a jornada de 40 horas semanais seja cumprida em plantões ... pelo que trabalha e pela responsabilidade que assume. Tenho certeza que se o médico recebesse no setor público o salário que ganha um promotor de justiça não procuraria outro emprego. Quem gosta de trabalhar ... serviços de saúde e a meu olhar não ferem a legislação, porque os médicos, como qualquer servidor público, são contratados para cumprir jornada determinadas em “carga horária semanal” e não em dias ou turnos semanais ... sexta feira, como um operário fabril é decretar o abandono em massa desses profissionais do serviço público e desamparar ainda mais a população. Cândido Ocampo, advogado atuante no ramo do Direito Médico. candidoofernandes@bol.com.br

cabe mandado de segurança (tipo de ação judicial que visa a intervenção do judiciário para obrigar autoridade pública a fazer ou não determinado ato. Nesse casso, a autoridade é o juiz da 4ª Vara Cível

prejuízos para que os responsáveis assumam as responsabilidades e minimizem os danos provocados ou acionar o Ministério Público e demais órgãos de defesa ao cidadão” destacou Maurão de Carvalho.Por fim, Maurão colocou o Poder

Nicandro; além de representantes da Associação Rondoniense dos Municípios (Arom), da Procuradoria Geral do Estado (PGE), Ministério Público, Tribunal de Contas, da prefeitura de Porto Velho e demais Secretarias de Estado.Na reunião, segundo Ricardo ... impossibilidade de a Aferon ser cogitada como “cabide de emprego”. Em função da sua natureza de empresa pública, no ato de sua concepção, antes de ter autorizado seu funcionamento pelo Banco Central, é elaborado edital ... concurso público, conforme determina a Constituição Federal, para preenchimento de 95% do quadro de funcionários, que serão contratados pelo Regime Celetista, tendo em vista ser a Aferon empresa com autonomia financeira e administrativa.Isso significa

novo procurador-chefe do Ministério Público Federal (MPF) em Rondônia tomará posse hoje, 3 de fevereiro, sexta-feira, às 14h30, em cerimônia interna aos servidores. O procurador da República Ercias Rodrigues assumirá a chefia administrativa