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termo de ajustamento de conduta TAC firmado nos autos de procedimento executivo, perante o Ministério Público do Trabalho, no Ofício da Procuradoria Regional do Trabalho da 14ª Região, no Município de Ji-Paraná. Conforme ... cargos em comissão existentes na Prefeitura municipal, como também submeter à aprovação do Ministério Público do Trabalho a necessidade de ampliação de cargos em comissão na Prefeitura. A audiência para a assinatura do termo ... compromisso com o MPT foi conduzida pelo procurador do Trabalho, Luiz Carlos Michele Fabre. O prefeito Volmir Natt representou o Município. O Município de São Felipe do Oeste também não mais renovará os contratos emergenciais ... Médico, Enfermeiro, Professor e Nutricionista, promovendo a contratações emergenciais apenas com autorização do Ministério Público do Trabalho. Outra obrigação do Município será a de deflagrar e encerrar, até 30 de novembro de 2008, concurso público ... projeto ao Legislativo deverá ocorrer no prazo de 120 dias, com cópia encaminhada à Procuradoria Regional do Trabalho da 14ª Região. O Município terá, ainda, de convocar até 31 de janeiro de 2009 os candidatos ... cargos comissionados em desacordo com as leis e a constituição federal, de acordo com Ministério Público do Trabalho. São os cargos de Assistente Municipal, os quais devem ser transformados em função de confiança e preenchidos

incutindo nela noções de cidadania para a construção de uma vida melhor. Esse é o propósito do trabalho que vem sendo realizado pelo Projeto OAB Cidadania, idealizado pela Seccional Rondônia da Ordem dos Advogados ... franca com os estudantes. Ao fazer uso da palavra, cada um colocou suas impressões e falou do trabalho em prol da melhor cidadania. Segundo explicou a diretora Iná de Aquino, o convite ao presidente ... escola estar promovendo a Semana de Cidadania. O desembargador Cássio Guedes fez uma rápida exposição sobre o trabalho da Justiça Eleitoral, destacando a novidade do voto biométrico e as cassações por infidelidade partidária. “A participação

trabalhador braçal Manoel Roque, 65 anos, foi preso nesta segunda-feira, acusado de porte ilegal de arma. Um revólver calibre 38 com cinco munições intactas teria sido apreendido por patrulheiros da Polícia Rodoviária Federal

advocacia deve ser a própria classe. “A OAB está de parabéns por estar levando aos advogados esse trabalho de conscientização sobre a importância de se valorizar a advocacia e, sobretudo por estar embutindo na campanha ... temas como o Estatuto do Idoso, o Estatuto da Criança e do Adolescente, entre outros. “Todo esse trabalho tem como objetivo final o despertar para o exercício da cidadania consciente e responsável, conforme as diretrizes

maquinários e veículos da prefeitura, inclusive em outros municípios, e afastou o prefeito até a conclusão dos trabalhos de investigação. Cabe agora a comissão formada pelos vereadores José Pereira da Silva, Valdecir Fernandes e Evandro

próximo final de semana, o Partido dos Trabalhadores realiza conferência eleitoral, quando, além de outros assuntos relativos às eleições municipais deste ano, serão discutidas as pré-candidaturas do partido. Entre os nomes petistas que devem

fetos e embriões. "Está descartado que os fetos e embriões sejam de uma clinica de aborto. Trabalhamos com a hipótese de que o material seja do Pronto Socorro Municipal de Várzea Grande, já que existia

aplicação dos recursos públicos.O Coordenador da Ada Açaí, Emanuel Meirelles, fez uma apresentação sobre o trabalho desenvolvido pelo ONG em relação a importância do Controle Social do Orçamento Público. “Esse controle social

colaboradores para a realização das eleições, sem os quais é impossível garantir o eficiente andamento de seus trabalhos. O cidadão é, para a Justiça Eleitoral, fiscal, consultor e servidor. Assim, a colaboração do particular

trabalho de nebulização da campanha “Porto Velho: Todos contra a Dengue”, coordenada pelo Ministério Público de Rondônia (MP), chega a 03 bairros da zona sul da capital. O fumacê tem inicio nesta terça-feira ... Nova Porto Velho, Aponiã, Tancredo Neves, JK I e II, Mariana e Ronaldo Aragão. O sucesso do trabalho de combate a dengue depende de ações públicas e de conscientização da sociedade. Com o fumacê são ... dengue. Dessa maneira o compromisso e o envolvimento da sociedade são essenciais para o sucesso do trabalho”, destacou o secretário da Sesau.A campanha “Todos contra a Dengue” é a maior iniciativa coletiva realizada para conscientizar

Morar com Dignidade, que em parceria com a Caixa Econômica Federal vai entrega 1.000 casas para os trabalhadores rurais.A entrega das chaves simboliza o investimento e o esforço do Governo Estadual para reduzir o déficit ... vão pode morar numa casa de alvenaria, com conforto e segurança. É dessa forma que o Governo trabalha para assegurar moradia digna, através de parcerias”, explicou Cassol.“A gente sempre sonhava em ter uma casa ... Governo por esse benefício, pois ter uma casa própria era um sonho bem antigo nosso”, disse o trabalhador Pedro Almeida.Os deputados estaduais Luiz Cláudio e Kaká Mendonça, o prefeito Valmir Matt, entre outras lideranças, prestigiaram

desde a divisa com o Mato Grosso até à divisa com o estado do Acre. O trabalho será realizado em duas etapas. A primeira delas, mais adiantada, atingirá o trecho de Porto Velho ao Acre ... aproximação do final do período chuvoso permitirá ao mesmo tempo a efetiva retomada de um trabalho mais consistente de conservação da rodovia, o que possibilitará uma situação satisfatória do asfalto até o recapeamento. Segundo ... sinalização. A nova ponte de Candeias está quase concluída, já que as chuvas não prejudicaram o trabalho e em pouco tempo poderão ser construídos os acessos para a sua entrega ao público.Com relação ... obra está inserida no PAC e será apenas a primeira, pois já está sendo projetado um trabalho definitivo para a rodovia, com perspectiva de vida útil de dez anos e muitas alterações em seu traçado ... precariedade da situação da estrada exigiu a realização de um trabalho mais rápido. Na verdade, a rodovia não suporta mais qualquer tipo de solução fora do recapeamento total. Qualquer leigo pode observar que a estrada ... projetada para uma vida útil de dez anos e a BR-364 tem mais de 30. O trabalho que será realizado este ano será rapidamente concluído, pois a rodovia será dividida em vários pequenos lotes

razão das numerosas vítimas de acidentes e doenças do trabalho o Centro de Referência de Saúde do Trabalhador (CEREST), coordenado pelo médico Heinz Jakobi, realiza dia 29 de abril uma ação popular em memória ... evento será na Praça Jonatas Pedrosa, das 8h às 13h. A intenção é mobilizar a sociedade, os trabalhadores e os empresários quanto ao problema que precisa ser prevenido e recordar o dia mundial em memória ... vítimas de acidentes de trabalho, lembrado dia 28 de abril. A ação conta com a parceria de entidades como o Ministério do Trabalho e Emprego, Previdência Social/INSS, Secretaria Municipal de Saúde, Corpo Militar de Bombeiros ... Rondônia, Conselho Estadual de Saúde, Órgão Gestor de Mão-de-obra do Trabalho (OGMO) dos Portos, Sindicato dos Bancários, Central Única do Trabalhador (CUT), Serviço Social da Indústria (SESI), o Serviço Brasileiro de Apoio ... Grupo André Maggi. De acordo com o CEREST, de 2003 a 2005, em Rondônia foram registrados 336 trabalhadores vítimas de doenças relacionadas ao trabalho e sete mil sofreram acidentes. Os números no Brasil ... mundo também são alarmantes. No país, três mil trabalhadores morrem anualmente e, no mundo, são cerca de 270 mil acidentes de trabalho ao ano. Com o evento as entidades querem justamente divulgar as ações para ... perceberem que é preciso prevenir”, diz Janne. A ação visa mobilizar todas as áreas de atuação e trabalhar em cima do estabelecimento dos riscos, uso de equipamentos de proteção, acompanhamento médico, políticas públicas ... série de situações que vão prevenir os acidentes e doenças de trabalho. Na segunda-feira, dia 28, a partir das sete horas, os parceiros do evento farão um pit stop distribuindo panfletos em alguns cruzamentos ... Sistema Indústria (FIERO, SESI, SENAI, IEL) - Fone: (69) 3216-3421 / 3408CEREST (Centro de Referência em Saúde do Trabalhador) - Fone

passivo ambiental e foi autuado.De acordo com Hernandes, as equipes enfrentaram condições adversas para realizar o trabalho. O assentamento fica próximo ao rio Madeira. Como é época de muita chuva na região, o lençol freático ... divisa dos estados de Rondônia e Mato Grosso. Segundo a Gerência do Ibama em Ji- Paraná, o trabalho na barreira da Base Operativa Portal da Amazônia resultou até agora na lavratura de 92 Autos

será isso, ou seja, monstruosidades e mais monstruosidades. E o que pior: as pessoas de bem, que trabalham e pagam impostos é que continuarão a pagar (mediante tantos e tantos impostos): casa, comida, roupas, assistência