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argila da margem do rio Jamari. O MPF também quer que o DNPM e a Sedam sejam condenados a suspender e a não renovar licença ambiental e autorização de lavra, até que a empresa

suspeito de ter matado o oficial de Justiça de Rondônia, Baltazar Rossato, em abril deste ano, foi condenado pela a mais de 15 anos de prisão pela Justiça do Amazonas. O servidor público foi assassinado

Câmara Especial do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia manteve a decisão que condenou o município de Teixeirópolis (RO) a pagar o retroativo do adicional de insalubridade em grau máximo de 40% sobre ... Vara Cível do Município de Ouro Preto do Oeste (RO) julgou o pedido procedente e condenou o município a pagar o requerido.O reexame necessário é obrigatório quando a decisão acarreta em gastos para

devido a um Alvará de soltura, referente ao processo nº 0008703-08.2012.822.0002, onde consta que Adriano foi condenado pelo crime de roubo, à 5 anos e 4 meses, e que cumpriu somente

para os que querem concorrer nas próximas eleições termina amanhã (5).Durante a semana, a prática foi condenada em discursos de vários parlamentares e reacendeu as discussões sobre a necessidade de uma reforma política, embora

próprio Valter que comandava a empresa, que era prestadora de serviços para o Governo do Estado. A condenação de Valter acabaria com a primariedade, seguindo o processo ao segundo grau. Por outro lado, ele tenta

O Banco Bradesco S. A terá que pagar três mil reais a uma cliente por

educar as novas gerações.Qualquer tentativa de impedir que profissionais de imprensa exerçam seu trabalho deve ser condenada em respeito à liberdade de expressão e ao direito da sociedade à informação.ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE EMISSORAS

sete) suspeitos, totalizando 12 integrantes, todos indiciados e denunciados, dos quais 9 já foram julgados e condenados. A polícia civil informa que o processo foi desmembrado pelo Judiciário, onde 4 acusados de atuarem como “mulas

enterraram qualquer possibilidade de manutenção das instalações do Mirante 1, também conhecido como “Café Madeira”, prédio já condenado pela Defesa Civil da Capital, mas que ainda era mantido como esperança de que poderia ser reconstruído

grave envolve Rached Mohamoud Ali, candidato para o Conselho e forte apoiador da Chapa 2. Ele foi condenado há pouco mais de dois meses pela juíza Inês Moreira da Costa, da 1ª Vara da Fazenda

deputado federal Natan Donadon (sem partido-RO), condenado pelo Supremo Tribunal Federal a 13 anos, 4 meses e 10 dias de reclusão, por crimes de quadrilha e de peculato – e que cumpre pena no Presídio ... Câmara, de 28 de agosto, que manteve o mandato de Donadon, apesar de ter ele sido condenado e preso. O parlamentar oposicionista pretendia a declaração da perda do mandato do colega condenado, mas o ministro ... advogados de Donadon argumentam: “Se, por um lado, a Constituição autoriza a manutenção do mandato de parlamentar condenado criminalmente (artigo 55, inciso 6), e exige que ele frequente um número mínimo de sessões (artigo ... artigo 55 da Constituição exige execução penal diferenciada, caso se delibere pela manutenção do mandato do parlamentar condenado”.A defesa de Natan Donadon ressalta que “diante da exigência constitucional de um ‘regime disciplinar diferenciado’ pelo

violando os princípios da administração da Justiça Eleitoral e das Eleições”. Estes fatos caraterizariam improbidade administrativa.Se condenada pela Justiça Federal, ela pode perder o cargo, ter direitos políticos suspensos de três a cinco anos ... poder público pelo prazo de três anos. Na ação, o MPF/RO pede ainda que a Justiça Federal condene a deputada a pagar indenização por danos morais coletivos.Entenda o casoNas eleições

defesa por escrito.RepresentaçãoO PSB pede a perda do mandato de Donadon por ele ter sido condenado pelo Supremo Tribunal Federal – em sentença transitada em julgado – por desviar R$ 8,4 milhões da Assembleia

complicar suas pretensões, uma vez que os bens servem de garantia para ressarcimento dos danos, em eventuais condenações. Saud Morheb pagava propina ao foragido Valter Araújo para ter a garantia de continuidade dos seus negócios