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assuntos de interesse do setor. “Essa aproximação é importante, porque nós precisamos ser parceiros das políticas públicas do governo federal relacionadas ao agronegócio brasileiro”, disse Moreira, lembrando que as exportações do agronegócio estão batendo novos

razão de denúncia formulada pelo Sindsef junto ao Ministério Público do Trabalho da 14ª Região, sobre as péssimas condições do prédio onde funciona a Superintendência Regional do Trabalho e Emprego em Rondônia, a Juíza Federal ... prédio, proibindo o trabalho de qualquer pessoa no local.A decisão teve como base Ação Civil Pública movida pela Procuradoria Regional do Trabalho, em Porto Velho, e tem como base dois laudos do Corpo ... peritos da Procuradoria Regional do Trabalho, todos condenando a edificação.Desde o ano passado a Administração Pública Federal sabia dos problemas com o prédio.O órgão da administração federal responsável por assegurar um ambiente ... trabalhadores brasileiros não poderia submeter seus servidores e usuários ao grave e iminente risco reconhecido pelo Ministério Público do Trabalho e confirmado pelo Judiciário

país, no intuito de discutir a regulamentação da Emenda 29 (PLP 3068) que trata de recursos públicos mínimos obrigatórios para a saúde.A proposta que está na pauta de Votação da Câmara prevê

tarde desta terça-feira uma comissão do comando de greve se reuniu com procuradores do Ministério Público Federal (MPF) e Ministério Público Estadual (MPE). Também está sendo agendada reunião com a Procuradoria Geral da União ... Ministério Público do Trabalho (MPT), Controladoria Geral da União (CGU), bancada federal e Governo do Estado, além de reunião com a SESu/MEC

Ministério Público de Rondônia, por meio do Centro de Apoio Operacional da Infância e Juventude (CAOP-INF), realiza nesta sexta-feira, às 8h, no auditório da Instituição, o lançamento da Marcha pela Vida, uma mobilização ... contra a violência em Rondônia. A caminhada, aberta à sociedade civil organizada, representantes do poder público e população em geral, está prevista para ocorrer no dia 22 de outubro, às 17 horas, em Porto Velho ... Estado.A atividade tem como objetivo estimular a cultura de paz, aproximar a população de instituições públicas voltadas para o combate à violência e ainda divulgar boas práticas para a saúde. A iniciativa foi motivada ... índices de criminalidade no Estado e pela necessidade de prevenção das condutas delituosas não apenas contra o público infanto-juvenil, mas também contra idosos e a sociedade em geral.Durante a caminhada, serão divulgados conceitos

importante parceria com o SEBRAE de Rondônia. Os setores a serem trabalhados são considerados essenciais na máquina pública municipal e, portanto, demandam atualizações constantes para evitar prejuízos à gestão. As deficiências foram apontadas à AROM

ABERTA A SOCIEDADE O comando geral de greve dos docentes da Universidade Federal de Rondônia (UNIR) torna público, à sociedade rondoniense e nacional, a continuação da greve por tempo indeterminado, em função das atitudes desrespeitosas ... alunos e professores já estavam sendo atendidas muito antes de iniciar a greve.  Neste sentido torna público um documento justificando cada ponto das reivindicações, concluindo que já houvera atendido 95% das reivindicações apresentadas. O corpo ... ações desta gestão da UNIR. Unamo-nos, Sociedade e Corpo Universitário, em prol de uma Universidade Pública, Gratuita e Socialmente Referenciada. Porto Velho, 20 de setembro de 2011 Comando de Greve dos Docentes

Jamari. Eles pediam à Justiça que modificasse a decisão sob a alegação de que a área é pública e que apenas parte dela pertence ao sitiante que alega ter a posse do sítio.Após comprovar ... Defensoria Pública era a representante legal das pessoas que ocupam a área em disputa, pois havia documentos que faltavam para essa comprovação, o relator do processo, desembargador Raduan Miguel Filho, analisou o pedido feito

obras dos viadutos da capital. A decisão foi tomada na tarde desta terça – feira, 20, durante audiência pública que o vereador Marcelo Reis (PT) convocou para que o Dnit e a Prefeitura Municipal explicassem ... patrimônios estão sendo avaliados, inclusive com preços a baixo de mercado. Um dos questionamentos partiu da funcionária pública Creuza Gomes de Aguiar. Sua residência situada no bairro Mato Grosso tem cinco cômodos numa área

relator e 3 membros. Jesualdo resolveu tomar a decisão depois que a Caerd tentou confundir a opinião pública divulgado nota no jornal Estadão do Norte de sábado, afirmando que a tarifa não é mais cara

diversos livros publicados e participações em eventos internacionais, atuando nos seguintes temas: Direito Financeiro, Federalismo Fiscal, Orçamentos Públicos, Fiscalização financeira a orçamentária, Tribunais de Contas, Responsabilidade Fiscal e Federalismo Fiscal. Também é Juiz de Direito ... Relações Institucionais.Liduíno Lopes - Bacharel em Ciências Contábeis e possui Pós-graduação em Auditoria Fiscal e Finanças Públicas. É Auditor Fiscal do Estado do Ceará e Diretor de Formação Sindical e Relações Intersindicais da FENAFISCO.Getúlio Ramos - Graduado em Administração, Pós-graduado em Políticas Públicas e Comércio Exterior, Especialista em Direito Tributário, Mestre em Administração, Auditor Fiscal de Tributos do Estado do Espírito Santo e Presidente do Sindicato do Pessoal

Panda, em Porto Velho - RO. O trabalho conta com a participação de membros do Poder Judiciário, Ministério Público e Defensoria Pública

denúncias, algumas constatadas pelo Tribunal de Contas da União e outras, como viagens internacionais pagas pelos cofres públicos. Os professores já mantiveram contatos com a Associação Nacional de Ensino Superior (Andes) para que ajuste encontro

Estado em comparação aos sistemas municipalizados. Para o parlamentar, a diretoria da Caerd quer confundir a opinião pública ao falar sobre subsídios sociais pagos pelo poder público. “O serviço público subsidia o serviço residencial ... pergunto quem é que paga o serviço público? Quem paga a água de uma prefeitura? Escola? Centro de saúde? Quem paga é o contribuinte. Se fosse subsídio de governo americano, japonês, tudo bem, mas nós

esse argumento é frágil e não resiste a uma análise primária. Vejamos dois dados já de conhecimento público.No início deste mês foi divulgado levantamento (disponível em http://www.inpe.br/cra/projetos_pesquisas/sumario_executivo_terraclass_2008.pdf) realizado pelo Instituto Nacional