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promotor Héverton Alves de Aguiar foi o mais votado na eleição interna no Ministério Público de Rondônia e vai encabeçar a lista tríplice a ser enviada ao governador Confúcio Moura (PMDB), que escolherá o novo

pasta” que mantém contrato de prestação de serviços de exames laboratoriais em unidades hospitalares da rede pública. O acordo, segundo Luizinho, foi o preço pago ao deputado estadual Jaques Testoni (PTN-Ouro Preto

Assessoria de Imprensa do Ministério Público de Rondônia estima que por volta das 17 horas desta terça-feira já possa disponibilizar o resultado da eleição interna com a lista tríplice a ser encaminhada ao governador

emergencial para a Sedam, 30 sendo somente para engenheiros florestais e também para a área de segurança pública

mínimo. O desembargador Eliseu Fernandes mandou as autoridades da cidade devolverem o controle, bens e os prédios públicos pertencentes a CAERD. Na decisão, o desembargador entendeu como relevantes os pedidos da CAERD. “....Os fundamentos remetem ... convicção provisória de dano iminente à concessionária que sequer conhecia a intenção do ente público de retirar-lhe a concessão, sobremodo depois de haverem sido o Estado de Rondônia e o Município agravado contemplados

próximos mutirões de combate e controle da Dengue organizados pela prefeitura em parceria com a Agevisa, Ministério Público e a 17ª Brigada. A capacitação aconteceu na semana passada e resultou na adesão de dez militares

conhecer também a atuação de cada deputado. Será aberto espaço também para que o Judiciário, o Ministério Público e o Tribunal de Contas do Estado mostrem como trabalham.“Essa aproximação com a comunidade é importante ... população precisa saber como ter acesso ao Judiciário e ao Ministério Público, e também deve conhecer a atuação do Tribunal de Contas, um órgão que fiscaliza e orienta”, acrescentou.As sessões da Assembleia Itinerante devem

diretor-geral do Departamento de Obras e Serviços Públicos (Deosp), engenheiro Abelardo Townes de Castro, estará acompanhando nesta semana o diretor-geral do Hospital de Base Ary Pinheiro (HBAP), médico Jean Negreiros, em viagem

desconhecer as agruras da Porto Velho pós-usinas do Madeira. Faltam profissionais qualificados, há superlotação de hospitais públicos e privados, desemprego, problemas nas vias públicas que se tornaram insuficientes para o tráfego de veículos, além

Ministério Público de Rondônia realiza nesta terça-feira (15) a eleição que resultará na constituição de lista tríplice a ser encaminhada ao Governador do Estado para a nomeação do Procurador-Geral de Justiça no biênio ... facultativo, secreto (não se admitindo por procurador) e plurinominal. Os trabalhos serão realizados na sede do Ministério Público, tendo início às 9h, com previsão de encerramento às 16 horas

Ministério Público de Rondônia, por meio da Promotoria de Justiça de Vilhena, ajuizou Ação Civil Pública, contra o Município de Vilhena e a Associação Beneficente Marcos Donadon (AMD), pela doação de um terreno ... imóvel permanece desocupada.O Promotor de Justiça ressalta que a associação presta serviços na área de saúde pública, realizando, gratuitamente, exames laboratoriais, atividade desenvolvida no único prédio do imóvel, com dimensões de apenas 435 metros ... suposta construção do centro tecnológico, situação que se revela contrária à pretensão alegada. Para o Ministério Público, o imóvel está sendo subaproveitado, representando evidente desperdício de bem público. É certo não ter havido total contraprestação

juiz Giordane Dourado, da 1ª Vara Cível da Comarca de Rio Branco, a partir de Ação Civil Pública movida pelo Instituto de Proteção e Defesa dos Consumidores e Cidadãos do Brasil (IPDC), garante direitos ... IPDC alega que a partir de 1960 -em virtude dos planos de expansão do sistema de telefonia pública-, vários consumidores celebraram contratos com a Brasil Telecom (à época Teleacre), sob forma de adesão, para aquisição

Especial do Tribunal de Justiça negou apelação ao Estado de Rondônia e manteve a condenação ao ente público para que pague adicional de insalubridade a uma escrivã de Polícia Civil. O relator do processo, desembargador ... aferição da continuidade ou cessação da condição insalubre, o pagamento do adicional, é responsabilidade do Poder Público. Mas, se esse não o fizer, isso não prejudica o direito do servidor, ainda mais se não

Semana da Água. O principal objetivo é promover a educação ambiental e trabalhar a conscientização do público em geral sobre a importância de não desperdiçar o líquido precioso e evitar a poluição do meio ambiente ... limpeza dos Igarapés Grande e Santa Bárbara. Paralela as atividades desenvolvidas em parceria com outros órgãos públicos e a iniciativa privada, a prefeitura, através da Secretaria Municipal de Meio Ambiente (Sema) realizará a sua própria

Fundo Municipal da Criança e do Adolescente das três cidades que compõem a comarca. A ação civil pública foi pedida pelo Ministério Público do Estado. A empresa ainda pode recorrer.Ao analisar o recurso ... desembargador presidente relatou que a ação civil pública pediu à Justiça a exclusão das comunidades "Pimenta fofocas" e "Pimenta fofocas o retorno" do site de relacionamento Orkut. A ação foi julgada parcialmente procedente