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mudar as regras do jogo com efeito retroativo”, disse o relator.Mendes também ponderou sobre o “clamor público” em torno da aplicação da lei, proposta por iniciativa popular. “Não raras vezes a Corte

Estas estradas vicinais têm otimizado o transporte escolar rural e a implementação dos programas sociais do poder público para a área”, destacou o superintendente do Incra/RO, Carlino Lima. Entre os programas estão o “Luz para ... Todos”, e também aplicações de créditos rurais, atividades de acompanhamento e gestão de educação, saúde e segurança pública, comercialização dos produtos agrícolas, por meios de ações incentivadas pelos órgãos públicos e pela própria iniciativa privada

liberdade de imprensa, incluindo estes que as vezes abusam, porém esse é o preço que todo homem público verdadeiramente democrata paga satisfeito em função do bem maior que é a liberdade de expressão.”Na realidade

Ministério Público do Trabalho (MPT) em Rondônia, através da procuradora do Trabalho Paula Roma de Moura, acompanhou nas primeiras horas da manhã desta quarta-feira (23), assembleia de trabalhadores das obras de construção da usina

Esta é uma boa noticia para o nosso município. O Banco do Brasil é uma instituição financeira pública muito importante para o desenvolvimento do Estado. Agradeço todo empenho da superintendência, e de todos que puderam

deverá definir nesta semana as datas e quais os senadores visitarão as obras.Redução dos gastos públicosPela manhã, na Comissão de Assuntos Econômicos – CAE, o senador Ivo Cassol acompanhou as explicações do presidente ... Central, o economista Alexandre Tombini, sobre o controle da inflação, taxa Celic, juros e controle dos gastos públicos e execução da política monetária. Segundo Tombini, a partir do segundo trimestre a inflação mensal tende

legalmente, aos servidores federais dos ex-territórios, os mesmos direitos que possuem os servidores lotados nas repartições públicas federais, pelo menos em tese. Porém, ao acompanhar a luta dos federais dos ex-territórios, constata

completa o primeiro trimestre, como chefe do Executivo, colecionando fracassos. O choque de gestão na saúde pública foi de aproximadamente 10 minutos, tempo de duração da reportagem global exibida no Jornal Nacional. Tudo como dantes ... pelas bandas do João Paulo II, pacientes no chão e falta de profissionais na traumatologia. Era pública e notória a tentativa de intervenção fajuta junto ao Governo Federal com a decretação de estado de calamidade ... pública para uma justificativa posterior, se não, era burrice mesmo regada de oba-oba para manter a popularidade em alta. Vão-se 90 dias de atraso no pagamento de fornecedores, inchaço da folha de pagamento ... contra nenhum dos índios indiciados pela Polícia Federal porque não há denúncia, peça inicial de ação penal pública incondicionada que deveria ser apresentada pelo Ministério Público Federal. O procurador Reginaldo Pereira da Trindade permanece

todos os benefícios prometidos na Constituição, art. 179, § 33, e Considerando ser um destes a educação, e pública instrucção, o conhecimento de Direito Natural, Público e das Gentes, e das Leis do Império, afim ... dados os primeiros passos  para a elaboração de um projeto de lei para a criação da Defensoria Pública do Estado de Rondônia. Mais tarde o projeto foi encaminhado à Assembléia Legislativa, tendo sido aprovada ... estado, ao passo que em algumas unidades  da federação não se implantou até agora a sua Defensoria Pública. Um grupo de 72 Defensores Públicos de São Paulo decidiu romper com a OAB e pediu ... fiscalização da OAB. Os 72 defensores que pediram desligamento representam 14% dos 500 profissionais da Defensoria Pública de São Paulo, restando a indagação como se dará a fiscalização destes profissionais do direito. Alegam ... Defensores Públicos são pessoas formadas em Direito, que não necessitam, em regra, de inscrição na Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), pois a capacidade postulatória decorre exclusivamente de sua nomeação e posse no cargo público ... termos do § 6º do art. 4º da Lei Complementar nº 80/94, e que ingressam na Defensoria Pública após contarem com no mínimo dois anos de prática forense. A maneira de ingresso se dá através ... aprovação em um rigoroso concurso público de provas e títulos. Portanto advogado é Doutor. Além do mais, não se trata somente de uma questão legal, mas uma tradição na sociedade brasileira. O autor é advogado

Para evitar que inobservância da lei gere transtornos e até atritos entre profissionais do direito e servidores públicos, o presidente da Seccional Rondônia da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-RO), Hélio Vieira, entregou pedido

maior lisura no trato com a coisa pública, professores, técnicos e estudantes, paralisaram parcialmente nesta terça-feira, as atividades no campus da Universidade Federal de Rondônia para protestar e denunciar o caos, desmandos

juíza Duília Sgrott Reis da 1ª Vara da Fazenda Pública determinou o arquivamento do Mandado de Segurança impetrado pelo deputado estadual José Hermínio (PT-Porto Velho), convalidando a decisão do decreto do prefeito Roberto Sobrinho ... implicando extinção do processo sem resolução do mérito”, conclui a juíza, amparado pelo parecer favorável do promotor público Alzir Marques Calvante Junior.Guerra políticaA suspensão do mandado de segurança impetrado por José Hermínio

Estados devem tomar providências urgentes para disciplinar esse assunto, que hoje está caracterizando prejuízo para as finanças públicas e forte efeito econômico para o comércio de rua”, afirmou o titular da Fazenda do RS, Odyr

todo, 53 processos foram finalizados pela equipe composta por servidores da Justiça e representantes do Ministério Público e da Defensoria Pública do Estado naquele município.Já na sexta-feira, 18, foi a vez da escola ... simples, como justificação de registro de nascimento tardio foram solucionados durante o trabalho. O cartório de registros públicos de Candeias do Jamari também participou da ação no distrito, que está a cerca de 120 quilômetros ... processos eram relativos a cobranças. Nas outras 36 audiências, casos de direito de família e registros públicos.No distrito de Triunfo, 59 audiências foram realizadas para cobrar dívidas não pagas. Direito de família e registro ... público responderam por 35, de 94 audiências realizadas na localidade. Em três dias de trabalho nessa região da comarca de Porto Velho, foram 147 audiências judiciais realizadas pela equipe dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais

Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público vai acompanhar os desdobramentos dos conflitos envolvendo a construção da Usina Hidrelétrica de Jirau, em Rondônia. Na última semana, brigas e protestos envolvendo os trabalhadores da usina resultaram ... deputado Paulo Pereira da Silva (PDT-SP) disse que vai propor a realização de uma audiência pública pela comissão para discutir o assunto Situação dos trabalhadoresA Justiça do Trabalho de Rondônia determinou, em decisão ... liminar, a pedido do Ministério Público do Trabalho, que seja garantido o vínculo empregatício dos trabalhadores da Usina de Jirau que queiram manter-se empregados, com o correspondente pagamento de salário enquanto durar a paralisação