Busca

fatos que constituam possíveis ilícitos civis ou penais, seja pela autoridade policial, por membro do Ministério Público ou pelo magistrado, em inquéritos investigativos ou processos judiciais, é investido automaticamente em função pública, subordinando ... obrigações e preceitos norteadores da administração pública. Por essa razão, não se espera outra postura do perito senão a retidão moral, consubstanciada numa atitude ética, sempre voltada para a busca da verdade. Pela indiscutível importância

Justiça do Trabalho de Rondônia concedeu na noite deste sábado (19), em Ação Civil Pública impetrada pelo Ministério Público do Trabalhado, decisão liminar determinando as empresas Energia Sustentável do Brasil S/A e Construções e Comércio

Trabalho de Rondônia, através do Plantão Judiciário, concedeu na noite deste sábado (19), em Ação Civil Pública impetrada pelo Ministério Público do Trabalhado, decisão liminar determinando as empresas Energia Sustentável do Brasil S/A e Construções

pelos tumultos e atos de vandalismo nas obras de Jirau estão sendo apuradas pelas autoridades de Segurança Pública. Os danos ainda estão sendo contabilizados. Foram iniciados os esforços para a retomada dos trabalhos no prazo

Emergência, criado para impedir a violação de direitos decorrentes da crise na usina de Jirau, o Ministério Público de Rondônia (MP-RO), Ministério Público Federal (MPF) e o Ministério Público do Trabalho expediram ofícios ... anunciada em entrevista coletiva à imprensa, realizada na sede do MPF, em que os membros dos Ministérios Públicos expuseram as ações adotadas pelas instituições antes e após a eclosão da crise na usina de Jirau ... incidentes. Na ocasião, relataram os compromissos feitos pela empresa, os quais estão sendo monitorados pelos Ministérios Públicos.InvestigaçãoAinda na coletiva, os membros dos MPs informaram que as circunstâncias que provocaram a rebelião na hidrelétrica ... ações do TRT em favor dos trabalhadores de Jirau.Sesdec e Vigilância SanitáriaOs ofícios dos Ministérios Públicos foram encaminhados à Secretaria de Estado de Segurança, Defesa e Cidadania (Sesdec); Polícia Militar; Corpo de Bombeiros

empresas construtoras são preocupantes, e por isso a Justiça do Trabalho vai atuar junto com o Ministério Público do Trabalho (MPT) e Seccional de Rondônia da OAB no sentido de garantir os direitos dos trabalhadores ... composto ainda pelos juízes Shikou Sadahiro (convocado), Domingos Sávio, Rui Barbosa, Francisco Montenegro Neto, procuradores do Ministério Público do Trabalho e diretores de unidades do Tribunal, visitaram as instalações onde estão alojados os operários, como ... Jirau com a JT para assinar um Termo de Ajuste de Conduta (TAC) com o Ministério Público do Trabalho para não demitir e manter em dia o pagamento dos dias trabalhos e outros direitos

conselho a quem está tendo que perceber na marra o tamanho da injustiça cometida: quem ofende em público, em público deve se desculpar... SETE VIDAS Presença constante ao lado do então governador Ivo Cassol

Durante reunião com promotores e procuradores na sede do Ministério Público Federal (MPF) no final da manhã deste sábado em Porto Velho, representantes da Empresa Camargo Corrêa, que constrói Jirau, garantiram que estão tomando todas

Rondônia, a Assembléia Legislativa e a Câmara de Vereadores para trabalhar juntos para restabelecermos a ordem pública e garantir a segurança da população”, destacou o prefeito.Roberto Sobrinho enfatizou a importância da obra de Jirau para ... fossem embarcados para seus Estados de origem. O prefeito ofereceu algumas quadras poli-esportivas de várias escolas públicas municipais, mas o grupo entendeu que era melhor alojar os trabalhadores em prédios privados.A prefeitura ... estão em Porto Velho, com a retomada da construção da Usina de Jirau e com a ordem pública, as outras discussões devem ficar para segundo plano”, reafirmou Roberto Sobrinho

Como resultado de acordo firmado com o MPT -Ministério Público do Trabalho em Rondônia, em ação de execução movida por descumprimento de termo de ajuste de conduta (TAC), casa utilizada pelo PETI - Programa de Erradicação

como as demandas relacionadas à qualidade do trabalho no ambiente precário que se instalou nas instituições públicas do ensino superior e na educação como um todo.O movimento em favor da melhoria das condições ... campus em direção a Unir-Centro. A noite a partir das 22 horas acontece um ato público, encerrando com atividades culturais.No dia 23 de março, as ações do movimento em favor da melhoria

motivo que tenha levado Rondônia mais uma vez aos noticiários nacionais de forma negativa, o Ministério Público Federal tem a obrigação de sair dessa inércia a que se submeteu nos últimos anos e começar ... nosso governador blogueiro continua com suas contradições. Ao chamar CDS de “maldito”,  anunciou que faria concurso público em 90 dias para acabar com servidores comissionados. Confúcio mudou tanto de idéia que até criou mais

Força Sindical divulgou uma nota propondo a formação de uma comissão – constituída por representantes do Ministério Público do Trabalho, do Ministério do Trabalho e Emprego, das centrais sindicais e dos sindicatos – para visitar as obras

Usina de Jirau e dirigentes sindicais estiveram reunidos na tarde desta sexta-feira com representantes do Ministério Público Federal (MPF), Ministério Público do Estado de Rondônia (MP/RO) e Ministério Público do Trabalho (MPT). Eles foram

garantiram que a situação está sob controle. Não há motivos para pânico, assegura o secretário de Segurança Pública, Marcelo Bessa, anunciando o reforço de policiais militares nas ruas da Capital, onde pelo menos