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Tribunal de Contas que apontava irregularidade em sua prestação de contas, quando na gestão de cargos públicos. A jurisprudência do TSE e do Supremo Tribunal Federal entende que não basta o parecer do Tribunal

TRF1... Eu disse na matéria anterior: apague a avareza dos seus pecados quando o assunto for concurso público!!! Economizar com a inscrição de concurso é inaceitável. Caríssimo leitor, a concorrência acima era previsível ... todos os comentários recebidos na semana passada... Afinal, as aprovações foram fruto da determinação desses “atuais servidores públicos” com quem tive o prazer de dividir horas maravilhosas da minha vida. Que Deus abençoe a todos

Indústrias da Construção Civil do Estado de Rondônia (Sticcero), gerência administrativa do Consórcio Santo Antônio Energia, Ministério Público do Trabalho e advogados das partes.Usina Hidrelétrica de JirauAs obras na Usina Hidrelétrica de Jirau

parlamentares estarão reunidos com a Comissão Especial criada pela Assembléia Legislativa, membros do Procuradoria da República, Ministério Público de Rondônia e Ministério Público do Trabalho. A comissão ouvirá separadamente e em audiência privada os executivos

assembleias ocorridas na manhã e no final da tarde do dia 23/03/2011, na presença do Ministério Público do Trabalho, convocou os trabalhadores para que retornassem ao trabalho, bem como comparecessem na primeira assembleia

demora por parte dos ministérios e a extinção dos convênios é uma irresponsabilidade com os recursos públicos”.O assunto será debatido em conjunto com a Confederação Nacional dos Municípios – CNM. Laerte Gomes convocou todos

Montenegro Neto, acrescenta que será emitido, após o prazo recursal, comunicado para todos os tribunais e órgãos públicos, a fim de garantir o cumprimento da decisão do TED. Eurico adianta ainda que os advogados suspensos

entre o salário dos servidores mais antigos e os vencimentos dos que estão entrando agora no serviço público.Valorização para quem está na escolaA diretoria do sindicato também cobrou a valorização específica de professores

primeira reunião ordinária do ano a Comissão de Transportes, Obras e Serviços Públicos (CSOP) da Assembléia Legislativa de Rondônia (ALE) solicitou ao Departamento de Estradas e Rodagem (DER) um relatório sobre as condições das linhas ... Comissão pretende ouvi-los ainda este mês.Veja a composição da Comissão de Transportes, Obras e Serviços Públicos (CSOP):Valdivino Tucura (PRP): Presidente Lorival Amorim (PMN): Vice-presidente Euclides Maciel (PSDB), Lebrão (PTN) e Ribamar

Educação do Estado de Rondônia (Sintero) para discutir as reivindicações propostas pela entidade representativa dos servidores públicos estaduais da educação. Ao receber os sindicalistas, o secretário Elarrat afirmou que o governador Confúcio Moura, ontem ... Ouro Preto, anunciou que vai conceder dois reajustes para os servidores público estadual - sendo que um reajuste está marcado para o próximo mês, enquanto que o outro só deve ocorrer após a transposição dos servidores ... nesses 100 dias - de sua administração - para que possa solucionar os problemas que afetam diretamente o servidor público e entende que a questão salarial é ponto de honra para o chefe do Executivo Estadual ... trabalhadores em educação possam ser contemplados com melhores salários e condições de trabalhos na rede pública de ensino estadual. Vamos dar esse voto de confiança ao Governo do Estado e vamos esperar pelos números ... serão apresentados no próximo mês, quando o reajuste será concedido aos servidores públicos estaduais", afirmou o sindicalista Nereu Klosinski.Após três horas de debates, os sindicalistas e os membros do Governo do Estado colheram todas ... final da reunião para convidar aos presentes para a posse da nova diretoria do Sindicato dos Servidores Públicos do Estado de Rondônia (Sindsef) que vai ocorrer no próximo dia 31, na sede da entidade

acordo quanto a garantia de emprego dos trabalhadores, procuradores do Trabalho decidem manter a ação civil pública que tramita na 3ª Vara do Trabalho de Porto Velho, movida pelo MPT em Rondônia contra o consórcio ... propostos pelos representantes do MPT .Uma solução amigavel para resolver as questões trabalhistas objeto da ação civil pública movida pelo Ministério Público do Trabalho, somente seria aceita pelos procuradores do Trabalho se as empresas concordassem

encontra-se em tramitação o depósito de R$ 1.485,00, a ser efetuado.A Defensoria Pública insistiu no argumento de que os valores relativos à ajuda de custo ainda não tinham sido depositados. Como forma ... porém a determinação não foi cumprida, razão pela qual será efetuado o sequestro da conta do ente público

Mariana Carvalho (PSDB) que proibe qualquer forma de discriminação no acesso aos elevadores de todos os edifícios públicos municipais ou particulares.Agora, o deputado federal Roberto de Lucena (PV – SP), defende uma legislação federal sobre ... deficiência e doença não contagiosa por contato social, no acesso aos elevadores de todos os edifícios públicos municipais ou particulares, comerciais, industriais e residenciais multifamiliares.O parágrafo único do projeto aprovado pelo Legislativo de Porto ... como a circulação dentro deles e a utilização de suas áreas de uso comum e aberta ao público, através de regras gerais e impessoais e não discriminatórias. Fica ainda o responsável pelo edifício, administrador

agredindo um adolescente, em Manaus, foram presos, na quarta-feira (23), por determinação da Secretaria de Segurança Pública do Amazonas. Uma câmera de segurança filmou o momento em que o jovem era baleado por policiais ... agressões, ele se recuperou e passa bem. saiba mais As imagens só chegaram ao conhecimento do Ministério Público e das autoridades em fevereiro, quando as investigações foram iniciadas. A família do adolescente foi incluída ... programa de proteção a testemunhas. Um inquérito policial da Corregedoria Geral do Sistema de Segurança Pública do Amazonas também apura os fatos, segundo a Polícia Militar. Os policiais envolvidos na agressão foram identificados, afastados

Governo – não revelou quem e muito menos qual a pasta – está estudando aumento para o servidor público, que será incorporado aos salários do mês de abril. Em tom crítico, ele condenou o Orçamento que recebeu ... Paraná), relator do Orçamento de 2011. Falaram sobre tudo, menos aumento salarial para o servidor público, indicando pistas que se não houvesse uma forte pressão da categoria, não haveria a menor chance de correção ... polêmica do auxílio moradia. O projeto, retirado pelo Governo depois da forte repercussão negativa na opinião pública, previa R$ 4.500,00 para os secretários e o próprio Confúcio para pagamento de alugueis em Porto Velho