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inscrições nos 10 postos instalados em pontos estratégicos da capital. O objetivo é facilitar o acesso dos trabalhadores interessados em participar do projeto de qualificação continuada “Acreditar”, que é uma iniciativa da construtora Norberto Odebrecht ... ingressarão no módulo básico, com carga horária de 32 horas. Estão entre as disciplinas ministradas: Segurança do Trabalho, Psicologia do Trabalho, Saúde e Meio Ambiente. Os aprovados neste módulo serão encaminhados para o curso técnico ... posto está instalado no Colégio Estadual Carmela Dutra, já nos bairros Marcos Freire e Jardim Santana, os trabalhadores deverão se dirigir aos colégios Marcelo Cândia e Ulisses Guimarães, respectivamente. Os outros postos estão localizados ... mão-de-obra local. “Não é justo que pessoas de outros estados venham ocupar postos de trabalho da grande massa trabalhadora de Rondônia” e completou “As usinas gerarão cerca de nove mil empregos diretos

indignados com a situação, não só os mais de dois mil profissionais ligados, direta ou indiretamente, ao trabalho de divulgação com locução, mas também o próprio comércio lojista será prejudicado com a proibição do marketing ... sonoro. “É um absurdo, somos trabalhadores como qualquer outro e mantemos nossas agências de publicidade pagando nossos impostos como qualquer comerciante. Queremos apenas continuar trabalhando”, diz o locutor e radialista, Gustavo Sete.A Lei Ambiental estadual ... tipo de som até 55 Db (decibéis), porém, os locutores afirmam que uma Lei municipal proibiu o trabalho. Depois da reunião na Câmara, uma carreata será realizada a partir das 15h, com saída da Praça

Usina Hidrelétrica Santo Antônio e as equipes de Furnas e da consultoria Terra Nova, que vão trabalhar no Projeto de Reassentamento dos ribeirinhos residentes nas margens do Rio Madeira, na área que será impactada pela ... sobre os projetos de diagnóstico socioambiental e de reassentamento. “Nosso objetivo é apresentar os nossos parceiros neste trabalho e pedir licença à comunidade para iniciarmos as visitas aos proprietários e às propriedades. Sabemos que não ... feito para reduzir ao mínimo este problema.Já o representante de Furnas, Josias Alves Rodrigues, falou dos trabalhos de cadastramento das propriedades e levantamento das benfeitorias, informações que serão utilizadas para a compensação dos ribeirinhos.A ... empresa será responsável pela regularização fundiária sustentável, com experiência de mais de dez anos neste tipo de trabalho, onde a mediação e a solução de conflitos é a via de entendimento entre as partes envolvidas ... anos, também esteve na pauta da reunião e Gilda Pessoa explicou aos presentes que a continuidade deste trabalho é o início de um diálogo permanente e vai se caracterizar, a princípio, pela abordagem individual ... acompanhou todo o Processo Participativo, mobilizando as comunidades para as reuniões esteve presente e vai continuar trabalhando com as demais equipes para aplicação do Plano Básico Ambiental, um dos itens que atende às condicionantes impostas

PIMENTA BUENO-ROData da redistribuição: 20/02/2008REQUERENTE(S) : VALDENIR ELIAS ALEXANDRE.ADVOGADO : JACIR CÂNDIDO FERREIRA JÚNIOR.REQUERIDO(S) : PARTIDO TRABALHISTA BRASILEIRO-PTB, DIRETÓRIO MUNICIPAL DE PRIMAVERA DE RONDÔNIA/RO.ADVOGADO : LAED ALVARES SILVA.RELATOR: JUIZ JOSÉ TORRES FERREIRA2- RECURSO

prefeitura de Guajará-Mirim ainda não apresentou aos trabalhadores em educação do Município uma contraproposta ao texto do Projeto de Lei do Plano de Carreira da categoria. O texto foi entregue à Prefeitura há mais ... Educação.A categoria aguarda uma resposta da Prefeitura o mais breve possível. Nos próximos dias os trabalhadores decidirão se entram na Justiça ou não para requerer a mudança de referência e o enquadramento.ObrasA diretoria Regional

discursos abordando a questão do respeito às prerrogativas, o problema dos honorários aviltantes arbitrados por magistrados e trabalho pela cidadania que a OAB vem realizando. Contará também com a apresentação de um show musical

semanais e mais 40 horas semanais na Prefeitura de Costa Marques, totalizando assim 80 horas semanais de trabalho, evidenciando uma incompatibilidade de horário para o exercício das funções acumuladas.Foram denunciados na ação os servidores Celina

Superintendência de Licitação do Estado (Supel) trabalha em seis projetos de asfaltamento enviados pelo Departamento de Estradas de Rodagem e Transportes (DER). As empresas vencedoras devem ser conhecidas nas próximas semanas. De acordo

Imóveis nas comarcas rondonienses.Para o coordenador da CGPI, Marcos Soares dos Santos, “o Governo está realizando um trabalho sério, objetivando a legalização do patrimônio imobiliário estadual, vez que, o próprio Estado até então, não detinha ... Ordinária. Isso porque parte desses imóveis pode estar com inadimplência há mais de 20 anos. “Mediante o trabalho que está sendo feito pela CGPI/SEAD o Estado, em um futuro próximo, terá uma economia considerável. Vale

prefeito Carlos Magno (DEM) em Ouro Preto, luta para que o governador não somente convença Magno, mas trabalhe pela candidatura do desconhecido irmão, Jacques Testoni. A aliados, como a ex-prefeita Joselita Araújo, Alex

sintomas da dengue e como a doença deve ser tratada. Ele alertou que se não houver um trabalho concentrado não haverá condições de promover um controle efetivo da doença, destacando a importância da mobilização

recursos junto ao Ministério da Saúde (MS), formulação de uma agenda de ações conjuntas e o trabalho que será realizado na campanha, “Todos Contra a Dengue”.“Nossa meta é, em conjunto com a Secretaria Municipal ... encontro também ficou definido um estreitamento das ações em Saúde, entre o município e o Estado. O trabalho envolverá técnicos das duas secretarias, que formularão uma agenda de atividades, que possam ser realizados de forma ... unificada. “O trabalho em parceria é fundamental para melhoria do atendimento à população. A conseqüência dessa conquista beneficia diretamente os usuários do sistema público de Saúde, tanto municipal como Estadual”, explicou o secretário da Sesau.Todos ... desenvolvidas na campanha “Todos Contra Dengue”, organizada em parceria com o Ministério Público de Rondônia (MP). O trabalho, que acontece no próximo final de semana, envolverá atividades diretas de combate e de conscientização. A Sesau

Região da Produção.O programa outorga créditos tributários para empresas de processamento de alimentos e derivados, que trabalham com produtos e insumos de matriz agropecuária para consumo comercial e industrial, indústrias de base, tecnologia aplicada ... distribuídos entre Porto Velho, Ariquemes, Ji-Paraná, Presidente Médici, Vilhena e Guajará-Mirim, cidades onde 652 novos trabalhadores estão com suas carteiras de trabalho assinadas.Para produzir colchões, estofados, edredoms, almofadas, travesseiros e persianas; calças, blusas ... Oeste e São Francisco do Guaporé investiram R$ 30,695 milhões, gerando 2.034 novos postos de trabalho permanentes. Novo recorde nas exportações - Administrado pelo Executivo estadual, o PIT concede incentivo tributário na forma de crédito

discutidos temas históricos e contemporâneos de interesse do PT, assim como as histórias das lutas da classe trabalhadora e o surgimento e construção do partido. O seminário será monitorado por Leandro Eliel P. Moraes

Justiça do Trabalho, acolhendo parcialmente recurso de agravo de petição interposto pelo Ministério Público do Trabalho – Procuradoria da 14ª Região (Rondônia e Acre), dá prazo de 10 dias para que a Sociedade de Portos ... Rondônia – SOPH ajuste o cumprimento de acordo homologado judicialmente visando a extinguir todas as contratações de trabalhadores comissionados admitidos sem concurso público, sob pena de pagar multa diária no valor ... trabalhador irregular. A decisão foi da Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região, em julgamento do processo n. 01232.2005.005.14.00-3O, oriundo da 5ª Vara do Trabalho de Porto Velho. Os juízes ... Trabalho acataram o posicionamento dos procuradores trabalhistas de que o acordo judicial celebrado pela Sociedade Portuária não foi cumprido na totalidade, violando aos princípios constitucionais da moralidade e impessoalidade. Estão excluídos da obrigação assumida pela ... Acórdão: PROCESSO: 01232.2005.005.14.00-3 - CLASSE : AGRAVO DE PETIÇÃO - ÓRGÃO JULGADOR: 1ª TURMA ORIGEM: 5ª VARA DO TRABALHO DE PORTO VELHO-RO - AGRAVANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO-PROCURADORIA - REGIONAL DO TRABALHO DA 14ª REGIÃO PROCURADORES: LUIZ ... multa pactuada no aludido acordo homologado.ACÓRDÃO : Acordam os Juízes da 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região, à unanimidade, do agravo de petição. No mérito, por maioria, dar-lhe parcial provimento ... julgado desta decisão, pena de multa diária de R$10.000,00 (dez mil reais) por cada trabalhador em situação irregular, reversível ao Fundo de Amparo ao Trabalhador – FAT por dia, nos termos do da Juíza