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norma, os bares, restaurantes e similares têm até hoje (31 de janeiro) para se adequar à nova lei.O autor do MS alega que a Medida Provisória é inconstitucional, porque viola o princípio da livre iniciativa

espera que a ministra decida sobre o caso positivamente. “No próximo dia 10, a União deverá descontar novamente a dívida do Beron do repasse do FPE. Esperamos que a ministra Ellen Gracie perceba a ilegalidade

mesmo redutores de velocidade eletrônicos (se necessário).Também não se deve esquecer da necessidade de se instalar novas ciclovias em pontos estratégicos da cidade. OBS: esse trabalho alcançará pleno êxito se a prefeitura podar árvores

Rondônia, uma semana depois de o INPE ter admitido que errou. Ela não se conformou com o novo relatório repassado pelo Instituto e fez um sobrevôo em algumas regiões dos estados do Mato Grosso

improcedente ação de cobrança proposta pelo Escritório Central de Arrecadação e Distribuição – ECAD contra o município de Nova Mamoré (RO), sob fundamento de não ser devida a contribuição sobre direitos autorais na hipótese de realização ... prévio recolhimento dos direitos autorais e que tal festa popular proporcionou lucro indireto à imagem de Nova Mamoré. O ECAD também pediu que a sentença do Juiz da 1ª Vara Cível da Comarca de Guajará ... Mirim (RO) fosse reformada para condenar o município de Nova Mamoré (RO) a pagar, a título de indenização por utilização de obra musical, a importância de R$5.576,06, referente aos cinco dias de carnaval ... desembargador Eurico entendeu que, mesmo estando provado que o Município de Nova Mamoré promoveu evento carnavalesco, durante cinco dias no mês de fevereiro de 2006, ocasião em que houve a óbvia utilização de obras musicais

CHUPA-TEXTOS – 2Aqui, na Imprensa caripuna, a prática da invencionice é corriqueira. O que preocupa é um novo e perigoso hábito: a apropriação indébita de textos de outrem, que são republicados com nova autoria, especialmente

presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse não acreditar que o País esteja passando por um novo surto de desmatamento e que houve "alarde" na divulgação de números do Inpe (Instituto Nacional de Pesquisas Especiais

Castiel Barbosa, vistoriaram nesta quarta-feira as obras de reforma no presídio Agenor Martins de Carvalho. Os novos pavilhões do regime semi-aberto foram fruto de uma Ação Civil Pública ajuizada pelo Ministério Público ... Júnior, e o Procurador do Estado, Willame Soares Lima, estabeleceu, entre outras obrigações: a construção de uma nova muralha no presídio, dentro das especificações técnicas e suficiente para impedir fugas e garantir a segurança

associações rurais e anunciou a compra de mais 30 tanques de resfriamento de leite, através de novas emendas do ex-deputado Nilton Capixaba, também com contrapartida do Governo

Estado de Rondônia (Emeron) continua com as inscrições abertas até o dia 15 de fevereiro para uma nova turma do curso de preparação para ingresso na carreira da magistratura. O curso consiste em 720 horas/aula

estabelecimentos entre supermercados, lanchonetes, distribuidoras, Pizzarias, Bares e Restaurantes que serão afetados diretamente com a nova Lei. O presidente da Fecomércio, Francisco Linhares, defende que a punição para o motorista que dirige embriagado

Jota. A noite ainda promete muita animação com o embalo das bandas Forró Swing Novo, e Giro do Sol que vão garantir a alegria até a madrugada de domingo.No domingo (03/02) o palco da Praça ... Liberdade vai receber as bandas Marcas do Forró, e Forró Swing Novo. Já na terça-feira (05/02), no encerramento do Carnaouro, Neguinho dos Teclados e a banda ‘Nódia de Banana’ prometem fazer um encerramento ... depender da banda os foliões não vão parar um minuto sequer: “estamos com um repertório novo e prometemos agitar a galera pelas ruas da cidade”, programou Rodrigo.A concentração está prevista para

porta, que pensei não fosse utilizada, tal o número de avisos presos a ela. Foi quando ouvi novamente a voz da atendente, que ecoou em toda sala: “Sai daí, que essa porta é usada toda

segurança, a emancipação daquela região que engloba quatro distritos (Fortaleza do Abunã, Vista Alegre, Extrema e Nova Califórnia), segundo Hélio Vieira, seria um balde de água fria nas pretensões dos políticos acreanos que tentam anexar ... território do Acre. “Há boatos de que o suplente de senador Sibá Machado tenta entrar com novo projeto de demarcação territorial nos Estados do Acre, Amazonas e Rondônia. Temos que atentar também para isso”, alertou.O ... população da região está certa em não aceita os argumentos sobre a impossibilidade de criação de novos municípios, decidida pelo STF. “Está mais que provado que a emancipação política da Ponta do Abunã

governador Ivo Cassol que pretende evitar que os devedores sofram restrições. Genaro lembrou que depois deste novo prazo serão tomadas medidas severas contra os empresários inadimplentes. Entre elas, estão a execução judicial, restrições ao crédito