Busca

misturada em “bolo de chocolate”, material que o menor já enviara anteriormente para o interior da cadeia pública de Vilhena e planejava novamente traficar a maconha misturada em bolo, conforme comprovou a investigação.Os policiais

sobre a rotina e segurança do futuro alvo. A próxima investida seria contra o cofre da Defensoria Pública e Laurêncio se passaria por PM para fazer o levantamento para a quadrilha. Elizeu Müller questionou

afirma que a equipe de abordagem de rua da Secretaria já iniciou a busca ativa nos logradouros públicos para localização do adolescente. Em seguida, através de medidas protetivas por meio do conselho tutelar, o adolescente

plantão. Os delegados plantonistas serão orientados sobre esses procedimentos pela Sesdec.HumanizaçãoA ação, movida pelo Ministério Público de Rondônia, também garantiu que no prazo de 30 dias, a Sesdec apresente projeto do Centro Integrado

Justiça Federal em Rondônia negou mais uma vez os pedidos do Ministério Público Federal (MPF) que tenta de todas as formas acabar com o carnaval fora de época em Porto Velho. A festa está mantida

bairros Mariana e São Francisco, dezenas de famílias estão revoltadas com a falta de apoio do poder público. Eles estavam no local há cerca de dois anos mas a reintegração de posse foi determinada pelo

Magistratura em seu artigo 100. O TJ-RO entende que o novo desembargador deve vir do Ministério Público.Embora seja liminar, a decisão do ministro Leomar Barros Amorim de Sousa paralisa o procedimento administrativo iniciado ... neste pleito, defende a composição do quinto constitucional e o sistema de rodízio com o Ministério Público, estabelecidos através de legislação.Signatário da petição encaminhada ao Conselho Nacional de Justiça, o advogado Josimar Oliveira Muniz ... classe para manter-se a paridade então existente (2 vagas para OAB e 2 para o Ministério Público).”O ministro Leomar Barros Amorim de Sousa também fez questão de dirimir dúvidas que possam acontecer quanto ... sempre haverá determinado período em que existirá um representante a mais, seja da OAB, seja do Ministério Público, em razão do numero ímpar de representantes do quinto constitucional

Comerciantes dos municípios de Nova Brasilândia e Novo Horizonte do Oeste receberam recomendação do Ministério Público de Rondônia para que não agreguem adicional aos valores de produtos pagos com cartão de crédito pelos consumidores, cessando ... feitos por conta da operadora, com incidência de juros sobre o preço final.O integrante do Ministério Público informa ser direito do consumidor receber informação adequada e clara sobre os diferentes produtos e serviços

Sibra), que tem a função de dar suporte ao governador, secretários de estado e técnicos dos órgãos públicos de Rondônia que precisam de apoio junto ao governo federal.A Sibra também acompanha dos projetos

Ecomeg), Rony Edson da Silva, em nome da comunidade de Porto Rolim Moura do Guaporé vem a público agradecer aos deputados estaduais de Rondônia através do presidente da Assembléia Legislativa, Valter Araújo, a derrubada

avanços que já conseguiu diante da prefeitura, principalmente na recuperação da malha viária das linhas vicinais, saúde pública e estrutura administrativa. Destacou também o apoio que tem recebido da Câmara de Vereadores, com quem

Miguel do Guaporé, São Francisco do Guaporé, Nova Brasilandia e Distrito de Santana, atendendo solicitação do Ministério Público do município de São Francisco, a ação teve como objetivo verificar a existência da pratica de preços

empresas divulgando todas as atividades econômicas locais – móveis, artesanato, cerâmica e serviços, incluindo financeiros. Além do público-alvo do evento, formado por lojistas e representantes comerciais, também assistiram ao desfile autoridades públicas e privadas, entre

abril a maio de 2004, quando era secretário da Saúde. Pela condenação, deveria devolver aos cofres públicos mais de R$ 400 mil em valores atualizados.Da condenação, Miguel apresentou apelo ao Judiciário de Rondônia ... consequências muitas dívidas de campanha e que não está trabalhando, não tem profissão definida, não tem cargo público, praticamente não auferindo renda, vivendo atualmente de ′bicos′ e conclui que o valor

Distrito Federal participaram de audiência pública na Câmara dos Deputados e realizaram plenária nacional do setor. Na audiência foram debatidas as complexidades do quadro funcional da AGU. O ministro Luiz Adams enviou um representante ... governo.Sem proposta IO Ministério do Planejamento não apresentou proposta de política salarial para a administração pública na reunião da última quarta-feira com representantes de mais de 30 entidades nacionais. No lugar ... partir dessa análise, o governo poderia avaliar melhor o que propor para os trabalhadores do setor público. Outra explicação para a ausência de proposta vem das distorções existentes hoje na administração pública. Para ... quarta.Sem proposta IIAlém das explicações para não apresentar proposta de política salarial para o setor público, o secretário de Relações do Trabalho apresentou dados do que significaria em termos numéricos o atendimento apenas ... para continuar oficinas que discutem os projetos que tramitam no Congresso Nacional e afetam diretamente os servidores públicos. Sobre o PL 248/98, que prevê quebra de estabilidade e demissão por insuficiência de desempenho, Duvanier informou ... sindicais. Nessas mudanças está incluída a capacitação e qualificação para aqueles que apresentarem avaliação insuficiente na administração pública. Na reunião do próximo dia 15 é possível que um termo de acordo sobre este projeto possa ... aconteceu oficina sobre o PL 1992/07, que trata da criação de uma Previdência Complementar para o setor público. O Planejamento propôs a construção de um relatório com resumo dos debates, apontado às visões do governo ... 520/10 derrubada recentemente no Senado e que prevê a criação de uma empresa para administrar hospitais públicos. Uma oficina para debater este projeto foi confirmada para o dia 21 deste mês ... agendada oficina para debater o famigerado PLP 549/09 que propõe congelado de investimentos públicos pelos próximos dez anos.CDEO resultado da reunião e o balanço das mobilizações que ocorreram ao longo desta semana estão