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relator analisou que não apenas a acusação da polícia, mas também a denúncia feita pelo Ministério Público do Estado apontam o acusado como sendo a pessoa que utilizava o carro, um Vectra. Além disso

Sindicato dos Servidores Públicos Federais de Rondônia (SINDSEF), através de sua diretoria executiva, realiza assembléias em diversos órgãos para ouvir, discutir e encaminhar para uma grande Assembléia Geral a ser realizada e aprovar a questão

Oeste, fiscais do CRO-RO – Conselho Regional de Odontologia de Rondônia – em ação conjunta com o Ministério Público do Estado, Polícia Civil e Vigilância Sanitária do município, lacraram, na última sexta-feira (22), nove pontos ... extração e restauração, sem qualquer especialização”, explicou o fiscal. ApoioA Polícia Civil, assim como o Ministério Público do Estado e Vigilância Sanitária do município, tem prestado apoio ao Conselho de Odontologia no combate

esclarecer o caso.Uma delas foi o delegado de polícia aposentado e ex-secretário de segurança pública João do Vale, que teria surpreendido a vítima no interior do apartamento dele, onde supostamente Hosana teria arrombado

irá implementar no Estado uma reforma administrativa que começa com o recadastramento de todos os servidores públicos, aproveitando o trabalho que será feito para definir quem tem direito a Transposição. As medidas, que já haviam ... readequar secretarias existentes e redefinindo atribuições. Mas destaca a necessidade de implementar ou mudar secretarias ou entes públicos: Pesca, Indústria e Comércio, Ciência e Tecnologia, além de separar Esporte e Cultura. E mais: Universidade Estadual

Prestação de Serviços do Estado de Rondônia (Sintelpes) e o Sindicato das Empresas de Asseio, Conservação, Limpeza Pública e Locação de Mão de Obra do Estado de Rondônia (Seac), a empresa alegou que a cláusula ... abrangia apenas os agentes de limpeza e pretendia reduzir o piso dos demais trabalhadores em limpeza pública.O termo aditivo à Convenção Coletiva de Trabalho 2011/2011, foi firmado no último dia 1º de junho, quando ... ações coletivas e conclui que a ação anulatória nesses casos, somente podem ser propostas pelo Ministério Público do Trabalho.Segundo a magistrada, em compasso com o entendimento atual e iterativo da mais abalizada jurisprudência ... Coletivos do TST, a legitimação para ajuizamento de ação anulatória de convenção coletiva é restrita ao Ministério Público do Trabalho, por força do que dispõe o artigo 83, IV, da Lei Complementar nº 75/93, sendo

shopping, por isso o recurso ficará apenso (juntado ao processo) até que o juízo da Fazenda Pública de Porto Velho, onde tramita a ação, tenha decisão definitiva sobre a questão. A decisão ... observada a legislação, ainda em vigor, em atenção ao princípio da supremacia do interesse público, a coletividade, sobre o particular, visto que a lei presume-se constitucional até eventual declaração de inconstitucionalidade. O juiz convocado ... afastou a possibilidade de evitar o ajuizamento de ação civil pública no caso de descumprimento da lei, pois o Procon é órgão que apenas detém o poder de fiscalizar o cumprimento da legislação em vigor

entidade é mantida por doações de pessoas físicas ou jurídicas e por convênios firmados com o poder público municipal e estadual. Através do Projeto Semear, atende a 130 crianças e adolescentes [até 18 anos] residentes

decidiram na noite desta segunda-feira (25) pela improcedência da ação em que o Ministério Público Eleitoral (MPE) pedia a cassação do registro ou diploma do governador Tião Viana (PT), do vice-governador César Messias

Tribunal Federal (STF) impetrados por sete grandes bancos contra a decisão favorável aos idosos em ação civil pública movida pela Associação Cidade Verde em Porto Velho.“A Justiça de Rondônia já havia acolhido ... ação, Gabriel Tomasete.O resultado prático da decisão de ontem é que a sentença da ação civil pública deverá ser cumprida em breve, atendendo integralmente os pedidos da Associação Cidade Verde (ACV), entidade de defesa ... país chega para beneficiar milhares de consumidores de Porto Velho-RO.Proposta em 2005, a ação civil pública foi julgada totalmente procedente em novembro de 2009 pela 2ª Vara Cível de Porto Velho, em decisão

tema “Carreira Docente e dos Técnicos Administrativos do Ex-território de Rondônia”, o Sindicato dos Servidores Públicos Federais de Rondônia (SINDSEF), realizou o seu segundo seminário que trata de diversas questões ligadas aos servidores federais ... herança maldita do governo Lula”, desencadeou uma política de desmonte da máquina administrativa numa desvalorização do serviço público. Segundo Daniel, até os acordos prometidos pelo atual governo não foram cumpridos, com a desculpa ... PROPOSTAS A falta de propostas e de um posicionamento mais claro do governo para a administração pública tem acirrado os ânimos dos trabalhadores públicos. A Condsef segue defendendo as principais demandas dos setores

Ministério Público de Rondônia ingressou com ação civil pública, com pedido de liminar, pedindo a indisponibilidade de bens do prefeito de Machadinho do Oeste, Mário Alves da Costa, em razão de irregularidades no processo ... compra com dinheiro público de um veículo Toyota blindado, no valor de R$ 192 mil. Também são réus na ação o secretário municipal de Administração e Fazenda, Admilson Ferreira dos Santos; o pregoeiro Dário Geraldo ... condenação.De acordo com a Promotoria, os envolvidos na compra do veículo violaram os princípios da Administração Pública da legalidade, impessoalidade, moralidade e eficiência, elencados na Constituição Federal. Violaram a legalidade porque desobedeceram aos comandos ... veículo teve o fim de atender aos interesses pessoais do prefeito, que pretendia adquiri-lo com dinheiro público por pura questão de vaidade. E, mesmo tendo conhecimento dessa finalidade, o secretário municipal da Fazenda

Ministério Público de Rondônia, por meio da Promotoria de Justiça de Ariquemes, ajuizou Ação Civil Pública, com pedido de liminar, contra um grande supermercado da cidade para que deixe de limitar a quantidade de produtos ... atendimento e respeito às necessidades reais dos consumidores”, afirma o Promotor de Justiça.Na ação civil pública, o integrante do MP pede que, ao fim, o supermercado seja condenado a cessar a imposição de limites

leitores tenha clicado nesta notícia pensando que o edital do concurso para o provimento de cargos públicos do Tribunal de Justiça de Rondônia foi publicado, mas ainda não aconteceu. De toda sorte, eu pergunto ... pois você já está em desvantagem. Não se deve esperar a publicação do edital de um concurso público para iniciar os estudos, sob pena de não dar tempo de fazer uma boa preparação. Então ... haver publicação de comissão para os preparativos do certame. No TJ/RO existem os seguintes cargos de servidores públicos: - TÉCNICO JUDICIÁRIO (NÍVEL MÉDIO), com vencimento de R$ 2.257,00 (no referido valor não estão incluídos ... último edital. Com o fito de ajudá-los, segue abaixo o conteúdo programático do último concurso público do Tribunal de Justiça de Rondônia para o cargo de Técnico Judiciário, prova que foi realizada pela Fundação ... funções essenciais à justiça. NOÇÕES DE DIREITO ADMINISTRATIVO: Poderes e organização político-administrativa do Estado. A Administração Pública. Órgãos Públicos. Agentes Públicos. A Atividade Administrativa. Poderes Administrativos. Atos Administrativos: conceito, classificação, requisitos, atributos, efeitos ... invalidação. Processo Administrativo Disciplinar. Servidor Público: estabilidade, aposentadoria, demissão, responsabilidade, deveres, proibições, penas disciplinares (Lei Complementar 68/92 - Regimento Jurídico do Serviço Público do Estado de RO). NOÇÕES DE DIREITO PROCESSUAL PENAL: Inquérito policial: Natureza, Início ... Dinâmica. Ação Penal: Ação Penal Pública e Privada. A Denúncia. A Representação. A Queixa. A Renúncia. Sujeitos do Processo: Juiz, Curador, Ofendido, Defensor, Assistente, Curador do Réu Menor, Auxiliares da Justiça. Atos Processuais: Forma. Lugar ... preventiva, decorrente de sentença condenatória. NOÇÕES DE DIREITO PROCESSUAL CIVIL: Das Partes e dos Procuradores. Do Ministério Público. Do Juiz: Dos Auxiliares da Justiça. Dos Atos Processuais. Da Formação. Da Suspensão e da Extinção ... pleno, das câmaras cível e criminal, da câmara de férias. Lei Complementar 68/92 - Regimento Jurídico do Serviço Público do Estado de RO. Por fim, informo que no mês de agosto farei a correção da última

estilo que consagrou a companhia artística da Assembléia Legislativa, na magistral atuação através da qual os cofres públicos eram saqueados, revela novos atores. Pelo menos uma figura de relevo no Governo Confúcio Moura foi filmada