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impasse que prejudica a população e destacou que as empresas atuam com concessão pública. Na manhã deste sábado o secretário de Transportes, Itamar Ferreira disse que a Prefeitura estuda nomear uma comissão para realizar auditorias

Decisão liminar obtida pelo Ministério Público de Rondônia que susta pedido de renovação de licenciamento ambiental emitido irregularmente em nome da Agropecuária Nova Vida Ltda foi mantida pelo Tribunal de Justiça de Rondônia. A liminar ... concedida em Ação Civil Pública ajuizada pela Promotoria de Justiça de Ariquemes contra o Estado de Rondônia e a Agropecuária Nova Vida. Na ação, o MP pleitea a declaração de nulidade do processo de licenciamento

sede do partido, localizada na Rua Abunã, 2353, Bairro Liberdade. Estão sendo esperados profissionais dos segmentos público e privado, líderes comunitários, políticos correligionários e empresários. “O DEM abre as portas para toda a sociedade, para

revoltou os trabalhadores. Em um esforço para buscar um fim para o impasse da greve do transporte público, que prejudica a população de Porto Velho há três dias, o secretário municipal do Trânsito e Transportes

sonda. Como não tem condições financeiras de arcar com essa dieta, por meio da Defensoria Pública, a senhora foi representada na ação por sua filha, para exigir que o Estado pague pelos suplementos alimentares ... recursos financeiros suficientes para custear o tratamento da doença da qual é portadora, de obter do Poder Público assistência integral à saúde, porquanto a Constituição Federal assegura a todos esse direito

reinado” de Carlos Alberto Biazi e José Oliveira Andrade na Defensoria Pública de Rondônia chegou ao fim. Decreto assinado pelo governador Confúcio Moura (PMDB) que circula nesta sexta-feira nomeia José Francisco Cândido como defensor ... público geral para um mandato de dois anos a frente da instituição. Caberá a ele definir o sub-defensor geral. A nomeação acontece uma semana depois do nome de José Francisco Cândido ser confirmado pela ... Assembleia Legislativa após indicação feita por Confúcio.Com 63 anos de idade e 41 anos de serviço público, José Francisco Cândido disse estar preparado para exercer a função de comandar a Defensoria Pública de Rondônia ... tenho condições de muito ajudar o Estado de Rondônia. Comecei como assistente jurídico e hoje sou defensor público no município de Vilhena. Estou consciente da responsabilidade que vou assumir”, afirmou

estou falando sério! Ora, num universo de milhares e milhares de pessoas que sonham com o serviço público, apenas parte delas cria coragem para fazer a inscrição. Isso é pura realidade!!! Parece um esforço mínimo ... queria ser professora da UNIR”, “Eu queria passar no TJ”. “Eu queria trabalhar no serviço público”. Quem queria não quer mais, então vamos mudar a conjugação do verbo. Se não fizer a prova de concurso ... público não tem como ser servidor público efetivo, salvo força externa e ilícita. Como disse Augusto Cury: “você vai falhar 100% das vezes em que não tentar, vai perder 100% das vezes em que não ... viver a dor. Em que pese a minha trajetória de aprovações em vários e difíceis concursos públicos, não pense que estou invicto. Eu já fiquei fora das vagas! Mas jamais deixei a peteca cair

Ibama, Renê Luiz Oliveira, com a Secretária do Desenvolvimento Ambiental (Sedam), Nanci Maria Rodrigues da Silva; Ministério Público da Segurança Pública, Promotor Pedro Wagner, além do Comando Geral da Polícia Militar, Batalhão de Polícia Ambiental ... cidade de Buritis e efetua a desobstrução das demais vias, com o objetivo de garantir a ordem pública. O efetivo da COE e da Força Nacional permanecerão na cidade.O Gabinete de Gestão Integrada permanece ... mesa para o diálogo, que tem sido a premissa da resolução dos casos que envolvam a segurança pública e a qualidade de vida do povo de Rondônia

assim, de uma "compensação fiscal" em razão do custo adicional. Contrário a essa posição, o Ministério Público manifestou-se pela confirmação da decisão que isenta do imposto, cuja alíquota em Rondônia é de 17% sobre ... Para o relator do Reexame Necessário 0005579-64.2010.8.22.0009, desembargador Renato Mimessi, é de responsabilidade do Poder Público garantir vida digna e o tratamento igual a todos, considerando suas diferenças e tornado assim concretos os direitos ... deficiência, em função de sua necessidade especial e diante da quase inexistência de estrutura de transporte público para tal parcela da população.Ele citou entendimento do Superior Tribunal de Justiça de que "a peculiaridade ... constitui exigência da lei para dar eficácia a sentenças em que houve determinação judicial contrária ao Poder Público, como neste caso, em que o Estado de Rondônia é parte passiva do processo

água”, explicou Garçom. Segundo ele, o tribunal encaminha um documento a Comissão Mista de Plano e Orçamento Pública e Fiscalização do Congresso Nacional explicando que a obra do sistema de água de Porto Velho não

crédito suplementar. O Fundo Estadual de Saúde, por exemplo, deverá receber R$ 25 milhões. O Ministério Público, R$ 4,5 milhões, sendo R$ 4,3 milhões para pessoal e R$ 200 mil para manutenção ... Tribunal de Contas está pedindo R$ 5,6 milhões, a Defensoria Pública outros R$ 5 milhões, o DER, frente a programação de asfaltamento e recuperação de estradas em todo o Estado, outros R$ 20 milhões ... milhões para a conclusão do Palácio Rio Madeira.EmergênciasA pedido do Tribunal de Contas, do Ministério Público Estadual e do Ministério Público de Contas, o governo também está pedindo autorização para a contratação emergenciais ... agências do ramo, e assumir os empréstimos, transferindo o lucro para o Fundo Garantidor das Parcerias Público-Privadas.Extinção de CDSsOutra proposta diz respeito a extinção de 29 cargos comissionados (CDSs) dos quadros ... Procuradoria Geral do EstadoDefensoriaTambém faz parte do pacote o projeto de lei indicando o defensor público, José Cândido, para o cargo de defensor público geral do Estado. Polícia MilitarA proposta de não

Ibama, Renê Luiz Oliveira, com a Secretária do Desenvolvimento Ambiental (Sedam), Nanci Maria Rodrigues da Silva; Ministério Público da Segurança Pública, Promotor Pedro Wagner, além do Comando Geral da Polícia Militar, Batalhão de Polícia Ambiental ... Segurança Marcelo Bessa.Ficou definido na reunião que não há possibilidade de negociação enquanto a ordem pública não for restabelecida em Buritis. Os manifestantes madeireiros que protestam contra a fiscalização de irregularidades de extrativismo ... mesa para o diálogo, que tem sido a premissa da resolução dos casos que envolvam a segurança pública e a qualidade de vida do povo de Rondônia

entre 1987 e 2010 têm débito com a previdência. Instituições como o Tribunal de Contas e Ministério Público também já foram notificados das dívidas e estão conferindo os números.O Tribunal de Justiça, apesar ... valor total devido à previdência pelos servidores demitidos em 2000 e que continuam retornando ao cargo público sem perder seus direitos previdenciários. Estima-se que sejam cerca de dez mil servidores, alguns deles já aposentados ... reclamações dos demitidos. Entre eles a garantia de que o período de afastamento da função pública, decorrente dos decretos exoneratórios, não seriam considerados para fins de aposentadoria e pensão

participação dos coordenadores de vários municípios do estado, o Sindicato dos Servidores Públicos Federais de Rondônia (Sindsef) realiza reunião na sede administrativa do Sistema Diretivo hoje, tratando da análise de conjuntura da entidade, campanha salarial

decreto transfere para a União os servidores do ex-Território, gerando assim uma grande economia aos cofres públicos do Estado a fim de ser aproveitado a outros repasses com o objetivo de aprimorar a qualidade