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Código Eleitoral. No mérito - após as informações do Regional e o parecer do Ministério Público -, pleiteia seja confirmado o provimento liminar.Acompanham a inicial relatório de resultado de votação quanto aos candidatos com registro indeferido

nesta quarta-feira (15), o resultado final do concurso para preenchimento dos cargos de procurador do Ministério Público de Contas e de auditor substituto de conselheiro do Tribunal de Contas (TCE-RO), organizado pela Fundação

MadeiraUma força tarefa da CONATPA – Coordenação Nacional do Trabalho Portuário e Aquaviário, do Ministério Público do Trabalho (MPT), está em Porto Velho para inspecionar os portos e empresas que operam as atividades portuárias

projetos de alto padrão e o Alphaville Porto Velho foi planejado para atender aos anseios de um público extremamente exigente. Aliando o cenário econômico da região, com a tradição de nossa marca e qualidade

Sobrinho é a valorização dos servidores e 2010 termina com muitas conquistas registradas pelos profissionais do serviço público municipal. Este ano, foi implantado o Plano de Cargos Carreiras e Salários dos servidores da Saúde

Polícia Rodoviária Federal em Rondônia e Acre, em conjunto com o Ministério Público, por intemédio do Grupo Estadual de Combate às Organizações Criminosas - GECOC e o Judiciário do Estado de Rondônia, desenvolveu

Rondônia e 2 no Rio de Janeiro). A operação contou com a colaboração do Ministério Público Federal de Ji-Paraná e é deflagrada hoje com a participação de mais de 260 policiais, sendo 180 (cento ... Grupo de Operações Especiais) da Polícia Militar do Estado de Rondônia, da Força Nacional de Segurança Pública e de Agentes Penitenciários Federais.Os investigados serão indiciados e estarão sujeitos às penas dos seguintes crimes

Ação Social. E também confirmou o delegado da Polícia Federal, Marcelo Nascimento Bessa como secretário de Segurança Pública. Ele está sediado em João Pessoa. Veja o que diz o eleito em seu blog:Aos poucos

Ministério Público de Rondônia obteve liminar para que o Hospital Cândido Rondon, em Ji-Paraná, restabeleça imediatamente o atendimento em Unidade de Tratamento Intensivo (UTI) aos pacientes do Sistema Único de Saúde (SUS), independentemente ... Rondônia, sob pena de multa diária de R$ 5 mil.A liminar foi concedida em Ação Civil Pública ajuizada pela Promotora de Justiça Meiri Sílvia Pereira contra a Cooperativa de Serviços Médicos e Hospitalares (Coopmedh ... pacientes do SUS. A situação foi contornada na ocasião. Ocorre que no início de dezembro o Ministério Público foi novamente notificado da suspensão do atendimento, sob o argumento de que o Estado, mais

Ministério Público de Rondônia, por meio da Promotoria de Justiça de Cerejeiras, instaurou Inquérito Civil Publico visando investigar a prática abusiva de postos de combustíveis de Cerejeiras, Pimenteiras do Oeste e Corumbiara, que estão vendendo ... princípio, os proprietários dos postos de combustível de toda a Comarca serão notificados a comparecerem no Ministério Público para assinarem Termo de Ajustamento de Conduta, em que será exigido que se respeite o Código ... caso de descumprimento. Aos que não aderirem voluntariamente ao acordo, será proposta a competente Ação Civil Pública. O Promotor destaca o importante papel da sociedade na fiscalização do cumprimento das obrigações legais pelos comerciantes

ainda faltam setores estratégicos como Segurança. Para a educação assumirá um técnico que já atuou no Ministério Público: Jorge Alberto Elarrat Canto, também professor universitário. A adjunta será Neila Pires Myrria. Para a Sejus ... Secretário – Jorge Alberto Elarrat Canto (Engenheiro Eletrônico UFPa, 20 anos no EMBRATEL, 5 ANOS PLANEJAMENTO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DE RONDONIA, 8 anos professor universitário, Pós-graduado em Metodologia do Ensino Superior, Mestrado em Administração – Análise ... Estatística de Políticas Públicas) – Porto VelhoSecretaria Adjunta – Neila Pires Myrria (Graduada em Pedagogia, Pós-graduada em Psicopedagogia, Pós-graduada em Gestão Empresarial da Educação pela Fundação Dom Cabral, Gestora da Informação do SEBRAE ... Paraná15. SECRETARIA DE PLANEJAMENTO (SEPLAN)GEORGE ALESSANDRO GONÇALVES BRAGA (Graduado em Direito, Pós-Graduado em Gestão Pública, Analista Judiciário do TRT – Tribunal Regional do Trabalho em Porto Velho)Avenilson Trindade (Economista, Funcionário Público, Professor Universitário

mandou suspender o “Rondônia da Sorte”. ENTENDA A SITUAÇÃO Por obra e graça de uma Ação Cível Pública, ajuizada pela Associação Cidade Verde, com sede na cidade de Porto Velho, e cujo coordenador executivo ... jogo de azar. Pelo menos é o que se pode extrair da consideração feita pelo Ministério Público Federal, que diz taxativamente nos autos: “há patente desvio de finalidade no desenvolvimento do Rondônia da Sorte, porque ... Silva Andrade, na decisão da matéria: “a tese básica sustentada na peça inicial da Ação Cível Pública é de que, o sorteio (na forma como vinha sendo praticado) traduz exploração de jogo de azar, ficando ... Rondônia da Sorte”. Detalhe: até agora os responsáveis por esse tipo de sorteio ainda não vieram a público esclarecer sua versão sobre os fatos eclodidos em decorrência da Ação Cível Pública impetrada pela ... Corpo de Bombeiro Militar – Cel. BM Lioberto Ubirajara Caetano de Souza; •    Departamento de Obras e Serviços Públicos (DEOSP) – Abelardo Castro Neto; •    Secretaria do Meio Ambiente (SEDAM) – Nanci Maria Rodrigues; •    Secretário-Adjunto da SEDAM ... próximos dias os nomes para: Caerd, Rongás, Ipem, Idaron, Procuradoria Geral do Estado (PGE), Controladoria Geral, Defensoria Pública, e Coordenadoria do Governo. O clima é de expectativa, sobre modo, com relação a Secretaria de Segurança ... bonito e a população está gostando, até porque a cidade de Porto Velho padece de bons locais públicos e gratuitos para freqüentar e se divertir sadiamente, principalmente as crianças. O calçadão que vai pela ... pediram para fazer esses questionamentos: quem é o responsável por esse belo trabalho? Quanto os cofres públicos estão tendo de “irrigar”, financeiramente, esse embelezamento natalino? Ou é tudo feito através de doação e colaboração ... frente ao palácio Presidente Vargas e ao Bar do Zizi.Músicos, compositores e intérpretes deliciam o público presente com muito samba e outros “rits” do cancioneiro popular brasileiro.Vale a pena prestigiar os tantos ... não? •    “...A campanha acabou, portanto, é hora de trabalhar sem perseguição ao empresariado, aos sindicalistas, aos servidores públicos, aos prefeitos e as lideranças das comunidades rondonienses”. – Essa, sem dúvida é uma das frases de maior

Benjamin Constant, no bairro São Cristóvão. Hianara Ocampo disse que estacionou seu veiculo em via pública por volta das 15 horas e ao retornar constatou que havia sido quebrado o vidro lateral direito traseiro

adolescente de 14 anos teria morrido em consequência de um suposto erro médico praticado num hospital público de Rondônia. Com a decisão da 2ª Câmara Especial do Tribunal de Justiça, a ação volta à Vara ... isso a jurisprudência no Superior Tribunal de Justiça que julgou afastada a prescrição quinquenal contra a Fazenda Pública, em se tratando de menor. A decisão é do último dia 10/12

Atendendo a um pedido do Ministério Público de Rondônia, o prefeito Roberto Sobrinho decidiu aumentar em R$ 500 mil o valor previsto para a sinalização de trânsito no Orçamento do Município para 2011. O montante ... Promotor de Justiça de Defesa da Probidade Administrativa, Geraldo Henrique Ramos Guimarães, autor de ação civil pública que resultou na decisão liminar que determinou a sinalização dos trechos com maior índice de acidentes em Porto ... veículos, e também afiançou a realização de outros investimentos na área para o próximo ano.Audiência públicaO encontro do Promotor de Justiça Geraldo Henrique Ramos Guimarães com o Prefeito Roberto Sobrinho foi um desdobramento ... audiência pública convocada pelo membro do MP-RO, com a presença de representantes da Secretaria Municipal de Trânsito (Semtran), vereadores e a sociedade civil organizada, no último dia 3, oportunidade em que o Promotor ... sinalização, previsto no Projeto de Lei Orçamentária.Como resultado do evento realizado na sede do Ministério Público, foi definida a realização de uma nova audiência pública que discutiu, no último dia 10, os valores previstos