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Centro de Atividades Extrajudiciais (Caex) e do Grupo de Combate às Organizações Criminosas (GAECO) do Ministério Público de Rondônia estão em Nova Brasilândia para apurar o disparo de arma de fogo contra o veículo

Ministério Público de Rondônia, por meio da Promotoria de Justiça de Vilhena, está recomendando a comerciantes e prestadores de serviços da comarca que deixem de praticar cobrança diferenciada de preços, para pagamentos realizados em cartões ... mesmas condições e/ou vantagens promocionais oferecidas a outros meios e formas de pagamento”.Por determinação do Ministério Público, a recomendação será enviada aos estabelecimentos de venda de combustível de municípios de Vilhena e Chupinguaia

remédio. Também destacou que esse medicamento faz parte da lista de medicamentos dispensados aos pacientes da rede pública de saúde na forma de comprimido. Por isso decidiu deferir a liminar e determinar o fornecimento

toda a sociedade. O acesso à Justiça ficou mais fácil, pois foram criados juizados especiais e defensorias públicas. Já passou da hora de introduzir meios menos complexos para a solução das lides, como a arbitragem

Sanitária Agrosilvopastoril do Estado de Rondônia)Presidente - Marcelo Henrique de Lima Borges (Economista, pós-graduado em gestão pública pela UNIR, concluindo MBA em gestão pública - É funcionário concursado do Ministério Público de Rondônia); 34. EMATER

Corpo de Bombeiro Militar – Cel. BM Lioberto Ubirajara Caetano de Souza; •    Departamento de Obras e Serviços Públicos (DEOSP) – Abelardo Castro Neto; •    Secretaria de Estado do Meio Ambiente (SEDAM) – Nanci Maria Rodrigues; •    Secretário-Adjunto (SEDAM ... Oficiais e Garagem (GTO) 29)    Coordenadoria Geral de Patrimônio Imobiliário (CGPI/SEAD) 30)    Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Estado de Rondônia (IPERON) 31)    Companhia Estadual de Processamento de Dados (CEPRORD) 32)    Coordenadoria da Receita ... Companhia de Mineração de Rondônia (CMR) 57)    Superintendência de Turismo do Estado de Rondônia (SETUR) 58)    Defensoria Pública do Estado de Rondônia (DPE) 59)    Departamento de Estado de Obras e Serviços Públicos (DESOP). ************* FRASES CORAJOSAS ... não? •    “...A campanha acabou, portanto, é hora de trabalhar sem perseguição ao empresariado, aos sindicalistas, aos servidores públicos, aos prefeitos e as lideranças das comunidades rondonienses”. – Essa, sem dúvida é uma das frases de maior

Agricultura Secretário - Anselmo de Jesus (Deputado Federal pelo PT) JI-PARANÁ Secretário Adjunto - Antonio Deusemínio (Funcionário Público da Ceplac) OURO PRETO 32. POLICIA CIVIL Diretor Geral de Polícia Civil -  Claudionor Soares Muniz (Escrivão de Polícia

nesta quinta-feira pelo TRE de Rondônia:A Presidente do Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia vem a público esclarecer:1. Na data de 15 de dezembro, o TRE foi comunicado pela Secretaria Judiciária

classificou a declaração como de cunho sectário, estreito e de quem está pensando o interesse público como extensão do interesse particular. “No quesito terra, agricultura e interesse social, Moreira Mendes não é a melhor pessoa

mensagens do Executivo foram aprovadas a que institui o Plano Decenal de Educação de Rondônia, estabelecendo políticas públicas para o setor durante dez anos (2011 a 2020) e a que autoriza o governo a abrir

Ministério Público de Rondônia, por meio da Promotoria de Justiça de Vilhena, vai apurar irregularidades na transferência de terrenos da Prefeitura para uso de particulares ou instituições religiosas. O MP quer investigar a ocorrência ... realizadas licitações em nenhuma das cinco alienações efetivadas pela administração. Para isso, foram instaurados cinco Inquéritos Civis Públicos.Entre os casos a serem averiguados estão os Termos de Cessão de Uso assinados pela administração municipal ... ressaltou que o Município de Vilhena tem adotado a prática irregular e ilícita de transmissão de imóveis públicos em favor de particularidades e/ou entidades religiosas sem a devida licitação, inclusive sob a rubrica de “cessão ... vinham sendo praticadas na antiga gestão da administração municipal, quando foram efetivadas incontáveis alienações de bens imóveis públicos em favor de particulares, seja a título gratuito ou oneroso, em total desconformidade com a Lei Federal ... Licitações.Em razão dessas irregularidades foram instauradas centenas de inquéritos civis públicos para apurar não só o descumprimento da Lei de Licitações, como também eventuais atos de improbidade administrativa, dos quais três converteram ... ações civis públicas. O Promotor de Justiça ressalta, inclusive, que, em razão dos prejuízos causados ao erário, a atual administração chegou a ajuizar dezenas de ações judiciais de nulidade de registros públicos e de reversão ... Município, em favor de particular, a Promotoria de Justiça de Vilhena instaurou outros dois Inquéritos Civis Públicos para investigar a alienação de dois lotes no setor 36, em valor inferior ao de mercado, bem como

Secretaria de AdministraçãoSecretária: Vera Lúcia Paixão (Advogada, Administradora, Pós-Graduada em Direito de Estado, Defensora Pública em Vilhena)-VILHENASecretária Adjunta: Carla Mitsue Ito (Psicólogo, Gerente do Banco de Gente) - PORTO VELHO29. Instituto ... Justiça e Cidadania, ex-Procurador em Ariquemes e atual Procurador Municipal em Cacoal, pós-graduado em Direito Público) - CACOALSecretário Adjunto: Basílio Leandro de Oliveira (Diretor Executivo da Faculdade Panamericana de Ji-Paraná, ex-diretor ... marketing de Uniron, Bacharel em Sistema de Informações pela UNIR, Pós graduado em Gestão Pública pela Universidade Católica Dom Bosco) - JI-PARANÁ

Cahulla assinou o decreto nº 15.592 de 20 de dezembro de 2010, determinado ponto facultativo, nas repartições públicas da Administração Direta e Indireta do Estado nesta sexta-feira (24), véspera de natal, exceto ... saúde e segurança, serão mantidos normalmente para atender aos cidadãos”, disse Cahulla.Além de garantir aos servidores públicos melhor planejamento para o feriado natalino, a medida também proporciona a redução de gastos ... bens públicos, como telefones, veículos, energia elétrica e água.Cahulla aproveitou para agradecer aos servidores estaduais pelo empenho e pelo trabalho executados. “O sucesso de nossa gestão se deve, fundamentalmente, à dedicação dos nossos servidores

Ministério Público de Rondônia, por meio da Promotoria de Justiça de Ji-Paraná, ajuizou ação Civil Pública contra o Estado de Rondônia, em razão do não cumprimento de direitos à segurança pública, dignidade da pessoa ... pessoas.O Promotor de Justiça Alan Castiel Barbosa, autor da ação, relata que análise técnica do Ministério Público demonstrou que a casa tem infiltrações e goteiras, além de instalações elétricas e hidráulicas precárias. O local

Associação Rondoniense de Municípios junto a Confederação Nacional dos Municípios é a paralisação de vários serviços públicos essenciais criados pelo governo federal. A confirmação de adesão ao movimento municipalista foi dada pelo presidente da AROM ... conta com a atuação da AROM em mais uma luta por melhorias do serviço público municipal prestado à comunidade. Laerte Gomes ressalta que os prefeitos devem conscientizar os munícipes quanto das perdas dos recursos tão