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circulam no município de Porto Velho, mediante autorização, concessão ou permissão para o serviço de transporte público de passageiros ou de bens, estão proibidos por lei eleitoral de serem utilizados para divulgação de propaganda política ... dispõe que, nos bens cujo uso depende da cessão ou permissão do poder público, ou que a ele pertençam, é vedada a veiculação de propaganda eleitoral de qualquer natureza, ainda que bens particulares, são considerados

apresentou uma síntese do Plano de Governo Participativo dentro dos temas estabelecidos pela emissora: economia, educação, segurança pública, sistema penitenciário, meio ambiente, saúde, ciência e tecnologia, agricultura, esporte e cultura.De acordo com Valverde ... hoje os trabalhadores em educação. Também não passaremos mais vergonha nas avaliações nacionais. Rondônia precisa de ensino público de qualidade para se desenvolver. E isso o nosso povo vai ter”, disse.A segurança pública

afirmou que sem a Lei da Ficha Limpa “não seria possível afastar, preventivamente, da vida pública aqueles que, por sua vida pregressa desabonadora, colocam em risco potencial a “probidade” e a “moralidade” administrativa”. O ministro ... MINISTRO MARCELO RIBEIRORECORRENTE: FRANCISCO DAS CHAGAS RODRIGUES ALVESADVOGADO:   FRANCISCO GILDÁSIO RODRIGUES DE LIMARECORRIDO:  MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORALV O T O – V I S T AO Sr. Ministro RICARDO LEWANDOWSKI (Presidente): - Busca ... controle das inelegibilidades previsto pela Constituição, na medida em que não seria possível afastar, preventivamente, da vida pública aqueles que, por sua vida pregressa desabonadora, colocam em risco potencial a “probidade” e a “moralidade” administrativa

Ministério Público de Rondônia, por meio da Promotoria de Justiça de Ariquemes, instaurou Procedimento Investigatório Preliminar para identificar os responsáveis por evento de divulgação de uma marca de bebida alcoólica, em que foi realizado desfile ... proíbe a participação de menores em ambientes onde existam bebidas alcoólicas. Ainda de acordo com o Ministério Público, a exposição das imagens também poderá configurar delito

qualquer cobrança em cima dos organismos de fiscalização por parte do Ministério Público do Estado e do Federal, a situação das queimadas em Rondônia fica dramática a cada dia. Nesta quarta-feira a visibilidade ... eleitorais recebem atenção prioritária dos mesmos órgãos de fiscalização que não exigem de quem deveria, colocar servidores públicos apenas para cumprir seu real dever

público prestigiou o primeiro comício da campanha de Expedito Júnior (PSDB) ao Governo de Rondônia, realizado na noite desta terça-feira no Bairro Socialista, Zona Leste de Porto Velho. Durante discurso, ele explicou ... distante da área central para iniciar a maratona de comícios é a quase completa ausência do poder público no local. “Essa sofredora região carece tanto de saúde e segurança como o restante de nosso Estado

16/08/2010 Origem: PORTO VELHO - RO Resumo: IMPUGNAÇÃO AO REGISTRO DE CANDIDATURA - RRC - CANDIDATO - INELEGIBILIDADE - REJEIÇÃO DE CONTAS PÚBLICAS - DEPUTADO FEDERAL Decisão: RECURSO ESPECIAL ELEITORAL Nº 2252-21.2010.6.00.0000 - PORTO VELHO - RONDÔNIA Recorrente: Augustinho Pastore. Recorrido: Ministério ... Público Eleitoral. DECISÃO Augustinho Pastore interpõe diretamente nesta Corte Superior recurso especial contra decisão do Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia, que julgou procedente impugnação, proposta pelo Ministério Público Eleitoral, de seu registro de candidatura

bariátrica. Escreveu à mão – conforme publicado no Rondoniagora – um bilhete, mandando a formalidade e burocracia da máquina pública às favas, lançando desafio à Procuradoria Jurídica, determinando a Comissão de Licitação à realização de certame para

pretende-se evitar a superlotação de hospitais, com o iminente risco de caos no setor da saúde pública. De acordo com o coordenador do Previ-fogo/Ibama, Roberto Fernandes, as operações contarão com a ajuda

Universidade Federal de Rondônia (UNIR) abre de hoje (17) até 26 de agosto as inscrições para concurso público de provas e títulos para professor do magistério superior.No total, 25 vagas são oferecidas em diversas

mais diferentes temas relacionados à economia, saúde, meio ambiente, educação, desenvolvimento com responsabilidade social e ambiental, segurança pública e agropecuária.O resultado desse seminário – exposições e debates – vai servir de subsídio para o programa

treze centros de saúde, nos cinco maiores supermercados, igrejas, creches, escolas e outros locais de aglomeração pública

Representantes legais e dirigentes de órgãos públicos federais, estaduais e municipais, do Legislativo e do Executivo, tem prazo de até dez dias para cumprir uma recomendação emitida pela Procuradoria Regional Eleitoral (PRE) de Rondônia ... veículos com adesivos de candidatos, partidos ou coligações são proibidos de utilizarem os estacionamentos de repartições públicas. A proibição inclui os veículos de servidores do órgão. Os órgãos do Judiciário (TRT, TRE e TJ) também ... foram informados do teor da recomendação.A PRE também recomenda que não se utilize órgãos públicos para realização de atos de campanha eleitoral e que as instituições dêem divulgação do conteúdo da recomendação a todos ... recomendação que é proibida a veiculação de propaganda de qualquer natureza nos bens que pertencem ao poder público e nos bens de uso comum, conforme determina o Código Eleitoral (Lei 9.504/97). Quem utilizar repartições ... públicas, inclusive prédios e dependências, em favor de partido político ou candidato pode ter pena de detenção de até seis meses e pagar multa. Na recomendação, o procurador acrescenta que os órgãos da Administração Pública ... /2010, do Tribunal Superior Eleitoral.Segundo a PRE, “tem sido relativamente comum a utilização das agências públicas para realização de propaganda eleitoral, inclusive mediante o expediente de estacionar veículos plotados com adesivos de propaganda eleitoral ... dependências delas”.Como denunciarQuem identificar possíveis práticas de propaganda eleitoral em órgãos públicos pode comunicar os fatos pelo e-mail denuncia@prro.mpf.gov.br, pelo disque denúncia 148, com ligação gratuita, ou por meio de formulário disponível

evento busca promover a prática fotográfica no Estado de Rondônia através da sua divulgação em ambientes públicos; fomenta a participação da comunidade, estimulando a formação da crítica fotográfica e a sensibilidade do olhar para ... empresa de assessoria de comunicação que oferece soluções de comunicação integrada e gera relacionamentos de qualidade com públicos estratégicos. Atuação principal em assessoria de imprensa, relacionamento com a mídia e publicações editoriais; comunicação corporativa; consultoria

conservação, como também valorizar o ensino em todos os aspectos, do professor à infra-estrutura, segurança pública e saúde. Essas propostas tem sido bem aceitas e, como sempre digo, deixem o povo votar, pois