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própria consolidação. Ele explica que financiar a pequena produção significa produzir alimentos, gerar empregos, minimizar gastos públicos e construir a cidadania.De acordo com Amir Lando, nas décadas de 70 e 80 um terço

reincidência comprovada em crime doloso, ter fugido anteriormente do sistema prisional, ser extremamente perigoso, manutenção da ordem pública e também para assegurar a aplicação da lei penal, foi mantido o decreto de prisão preventiva, recomendando ... anteriormente aplicada e a fuga do agente do sistema prisional, demonstrando acentuada periculosidade, como garantia da ordem pública e também para assegurar a aplicação da lei penal, mantenho o decreto de prisão preventiva

criminosos invadiram o Hotel Intercontinental e trocaram tiros com policiais militares. Segundo informações da Secretaria de Segurança Pública, cerca de 50 homens estavam na ação, além dos nove homens presos, um menor foi detido. Durante ... baleada e teve vidros quebrados durante tiroteio (Foto: Thamine Leta/G1)De acordo com a Secretaria de Segurança Pública, a ação começou quando criminosos teriam deixado um baile funk no Vidigal, e se depararam com equipes

íntegra da decisão:RECURSO ORDINÁRIO N° 911-45.2010.6.22.0000 - PORTO VELHO - RONDÔNIA. Recorrente: Ivo Narciso Cassol. Recorrido: Ministério Público Eleitoral. DECISÃO O Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia, por maioria, julgou procedente ação de impugnação formulada pelo ... Ministério Público Eleitoral e indeferiu o pedido de registro de candidatura de Ivo Narciso Cassol, candidato ao cargo de senador (fls. 258-266). Em consequência, indeferiu o registro da chapa majoritária para o cargo ... suspender inelegibilidade que já foi suspensa em sede de cautelar anteriormente ajuizada. O Ministério Público Eleitoral apresentou contrarrazões às fls. 291-306. A Procuradoria-Geral Eleitoral opinou pelo desprovimento do recurso (fls. 312-317). Decido

Porto Velho, oportunidade em que expôs propostas contidas no Plano de Governo para o setor da segurança pública.Valverde foi recebido pelo Delegado Titular da Delegacia de Homicídios, Eliseu Muller Siqueira, e pelo Diretor ... detectados entre as duas polícias, bem como a falta de valorização e qualificação dos profissionais de segurança pública.Depois de ouvir atentamente às colocações e desabafos dos servidores, Eduardo Valverde apresentou os principais tópicos ... Plano de Governo participativo na área da Segurança Pública, apontando a reorganização das polícias, fortalecimento das instituições, realização de novos concursos para ampliação do quadro de agentes da Polícia Civil e da PM, bem como ... aparelhamento com equipamentos modernos e reestruturação da Academia de Polícia para que os profissionais de Segurança Pública possam receber qualificação continuada. “Um dos maiores anseios da população de Rondônia, neste momento, é por segurança pública

Ambiente no Acre. “Além da questão puramente criminal, a fumaça das queimadas representam um caso de saúde pública”, complementou o delegado.Paralelamente às ações repressivas, a Operação Floresta Viva nesta sua terceira fase incluiu

acusação está a cargo do promotor Tarcísio Leite Matos e a defesa sob a responsabilidade do defensor público Magno Jorge Oliveira da Silva. No interrogatório, o réu, que possui outras quatro condenações por estupro, negou

como da história ninguém pode fugir, Valdir Raupp (PMDB) amarga tais fatos em sua biografia de homem público, sim. Todavia, por mais paradoxal que pareça, face um carisma firmado talvez na sua simplicidade, quando esteve ... JÚNIOR (PSDB) - Com um lastro invejável de bons serviços prestados ao Estado de Rondônia em sua vida pública e de político bem sucedido merece coisa melhor. Até parece que quem está produzindo a sua propagando ... fato de mostrar a família para a população. Tem boa oratória e uma boa história de homem público, honesto, destemido e corajoso. Tanto que não vacilou em declarar ao Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia

Ministério Público de Rondônia ajuizou ação civil pública de obrigação de fazer e não fazer, com pedido de liminar, para que, entre outras medidas, a Prefeitura de Buritis faça cessar, no prazo máximo ... céu aberto. O município chegou a assinar um termo de ajustamento de conduta com o Ministério Público de Rondônia para sanar os problemas encontrados no lixão, o que não foi cumprido em sua integralidade, levando ... Promotoria a propor a ação civil pública

improbidade administrativa. A sentença é do juiz de Direito Alexandre Miguel, titular da 1ª Vara da Fazenda Pública da comarca de Porto Velho (RO). Nela ficou determinada a manutenção das indisponibilidades dos bens dos condenados ... devolver integralmente o valor do dano, calculado em 625 mil e 120 reais. Perderá a função pública que estiver exercendo ao tempo do trânsito em julgado desta decisão, suspensão dos direitos políticos por 10 anos ... multa civil de 1/2 do valor do dano reconhecido e proibição de contratar com o Poder Público ou receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios, direta ou indiretamente, ainda que por intermédio de pessoa jurídica ... Sérgio Lustosa também terão que ressarcir o mesmo valor do ex-presidente, além de perderem a função pública por 8 anos, proibição de contratar com o Poder Público por cinco anos e multa civil ... ressarcimento, multa civil de 1/5 do valor do dano reconhecido e proibição de contratar com o Poder Público ou receber benefício ou incentivos fiscais ou creditórios, direta ou indiretamente, pelo prazo de cinco

anos. O choque de ações de Expedito privilegia os setores de saúde e segurança, readequa a administração pública e volta atenções para o desenvolvimento antes e depois das Usinas do Madeira. As ações do Plano ... exemplo o lançamento do Governo Eletrônico, votado não somente para a verificação dos gastos, mas disponibilizar serviços públicos diretamente pela tecnológica. Outro ponto importante definir metas e indicadores a serem cumpridos por seus secretários, como ... reduzir a criminalidade em curto tempo. Confira as principais metas de Expedito e Miguel: EIXO I: GESTÃO PÚBLICA (deverá buscar formar “um estado a serviço do cidadão”, através do desenvolvimento de ações eficientes e eficazes ... áreas de planejamento e gestão, administração e gestão de recursos humanos, implantação do Governo Eletrônico, obras públicas e gestão financeira);EIXO II: DESENVOLVIMENTO SOCIAL (deverá buscar “mais qualidade de vida para todos”, através de ações ... eficientes e eficazes focadas nas áreas de segurança pública, saúde, educação, saneamento básico, habitação, justiça, esporte e lazer e ação social);EIXO III: DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO SUSTENTÁVEL (deverá oferecer “mais e melhores empregos para a população ... como: cultura e turismo, meio-ambiente, mineração, infraestrutura, inovação tecnológica, agronegócio, comércio internacional, serviços e comércio).SEGURANÇA PÚBLICA - DIRETRIZES√ Respeitar o princípio da hierarquia na ocupação dos Cargos de Chefia ou Comando. √ Implementar calendário anual ... para formação de policiais civis e militares. √ Fortalecer o quadro de Saúde da área da Segurança Pública, com vistas ao acompanhamento preventivo sistemático da saúde dos policiais civis e militares. √ Valorizar os profissionais da segurança ... pública, mediante revisão dos Planos de Cargos e Salários, Hora-extra e critérios para concessão do adicional de insalubridade. √ Revisar as não promoções de Policiais Militares e Cabos que tinham o direito antes da vigência ... também por tempo de serviço. √ Criar o sistema de gerenciamento de metas para a área de segurança pública, com definição de indicadores estratégicos de redução de criminalidade e acompanhamento do cumprimento de metas. √ Realizar concursos ... públicos para o crescimento planejado do efetivo de policiais. √ Fortalecer a filosofia de polícia comunitária, de modo a possibilitar presença ostensiva dos policiais nas comunidades e fortalecimento do policiamento preventivo. √ Construir nos bairros bases/postos policiais

regulamentação da Lei de Crimes Ambientais.Neodi disse que no ano passado, a Assembleia Legislativa realizou audiências públicas para colher sugestões da classe produtiva do Estado. As reuniões aconteceram nos municípios de Ariquemes, Ji-Paraná

praças através de suas emendas. Foram investidos mais de R$ 500 mil para construção de espaços públicos voltados ao lazer e esporte.“Uma das principais necessidades das comunidades é a falta dessas estruturas. Os jovens

Senado: em Machadinho poucos produtores rurais possuem título de propriedade de suas terras. Assim, não conseguem financiamento público nem privado para aumentar a produção. “Não desmatem, não façam queimadas, logo nós estaremos no Senado

determina que “salvo se autorizadas, ou se necessárias à administração da justiça ou à manutenção da ordem pública, a divulgação de escritos, a transmissão da palavra, ou a publicação, a exposição ou a utilização ... respeitabilidade, ou se se destinarem a fins comerciais”.“Assim, ainda que a utilização da imagem dos homens públicos seja tema que, geralmente, envolve uma necessária ponderação de valores constitucionais, a Coligação requerente não possui legitimidade