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cinco dias haviam se separado, mas voltaram. Parentes relatam que o casal sempre vivia discutindo. Funcionário público da prefeitura municipal de Vilhena, Evail, era motorista de caminhão de lixo. O casal deixa duas filhas

Após a ação do Ministério Público de Rondônia e do Federal, os organismos fiscalizadores decidiram agir e anunciaram nesta sexta-feira, através de nota técnica, que já foram extintos 14 quilômetros de linha de fogo

consulta no oftalmologista, a dentadura, uma portaria, o investimento na educação, na saúde, na estrada, segurança pública, reforma agrária e, sobretudo, o desenvolvimento do país.Como se não bastasse, cada voto vale ainda um contrato ... candidatos se prostram gentil e humildemente diante do eleitor pedindo o seu “voto de confiança” e em público digladia-se um contra o outro. Todos conhecem perfeitamente o valor do voto, pois ele Vale Vidas

Ministério Público de Rondônia obteve sentença na Justiça que condenou o Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros (SET), Três Marias Transporte Ltda e Transporte Coletivo Madeira Ltda a fornecerem gratuitamente o serviço de transporte ... regra do artigo 221, parágrafo único da Lei Orgânica do Município de Porto Velho.A ação civil pública ajuizada pelo MP de Rondônia para o cumprimento desse direito pelo SET e as empresas de transporte ... urbano de Porto Velho foi julgada procedente pelo Juiz da 2ª Vara da Fazenda Pública, Edenir Sebastião Albuquerque da Rosa, que estabeleceu um prazo de cinco dias, após a intimação da sentença, para ... credenciamento em razão da falta de material para emissão de documentos, o que levou o Ministério Público a ingressar com novo pedido de imposição de cumprimento da determinação

dois irmãos dela, um de 10 e a outra de 16, segundo a denúncia do Ministério Público do Estado, foram mortos ainda no dia 31 e jogados numa área de grande profundidade, no remanso

governador. Confira decisão: AÇÃO CAUTELAR No 2383-93.2010.6.00.0000 - PORTO VELHO - RONDÔNIA. Autor: Ivo Narciso Cassol. Réu: Ministério Público Eleitoral. DECISÃO Ivo Narciso Cassol, candidato ao cargo de Senador da República pelo Estado de Rondônia, propõe

Ministério Público Federal (MPF) e o Ministério Público do Estado de Rondônia (MP/RO) fixaram prazo para que os órgãos ambientais, os Bombeiros e a Polícia Federal informem as providências adotadas quanto às queimadas que afetam

vaga na Assembléia Legislativa de Rondônia, Amorim pediu uma fiscalização, nesse sentido, da Polícia Federal e Ministério Público Eleitoral. “Lamentamos o uso de dinheiro à toa, para a compra de alguns eleitores em troca

mais um dia de suas vitoriosas campanhas.A praça principal de Médici ficou pequena para o grande público que foi ouvir as propostas dos candidatos. Cassol mais uma vez declarou que em seu palanque estavam ... proibido fazer promessa que não pode ser cumprida, por aqui estão pessoas preparadas para assumir um cargo público e olhar nos olhos do eleitor. Aqui não tem traíras, tem companheiros, homens e mulheres que querem ... candidatos da Coligação para ouvir as melhores propostas para o futuro de Rondônia.Saldando o público presente, Cassol agradeceu a receptividade que teve em todos os locais que passou por Ji-Paraná. “Sempre que venho

período de inscrição preliminar para o 20º Concurso Público para Provimento e Formação de Cadastro de Reserva no cargo de Promotor de Justiça Substituto do Ministério Público de Rondônia se encerra nesta sexta-feira (20/8

mais um dia de suas vitoriosas campanhas.A praça principal de Médici ficou pequena para o grande público que foi ouvir as propostas dos candidatos. Cassol mais uma vez declarou que em seu palanque estavam ... proibido fazer promessa que não pode ser cumprida, por aqui estão pessoas preparadas para assumir um cargo público e olhar nos olhos do eleitor. Aqui não tem traíras, tem companheiros, homens e mulheres que querem ... candidatos da Coligação para ouvir as melhores propostas para o futuro de Rondônia.Saldando o público presente, Cassol agradeceu a receptividade que teve em todos os locais que passou por Ji-Paraná. “Sempre que venho

publicidade da campanha. A Coligação perdeu material de propaganda em forma de cavaletes colocados nas vias públicas da cidade.Ao decidir, o juiz considera os fatores impeditivos da Lei Eleitoral, mas cita que a própria ... clara ao permitir colocação de cavaletes ao longo das vias públicas, desde que móveis e que não dificultam o andamento do trânsito de pessoas e veículos." Ao que me parece, é o caso dos autos ... Eleitoral da Coligação impetrante solicitando a remoção das placas de propaganda eleitoral que se encontram no logradouro público de todo o município de Porto Velho e que requeresse a licença para explorar publicidade no prazo ... veiculação de propaganda de qualquer natureza em bens que dependam de cessão ou de permissão do Poder Público, ou que a eles pertençam, e nos de uso comum, inclusive postes de iluminação pública e sinalização ... assim como o § 4º, da Resolução acima referida, permitem a colocação de cavaletes ao longo das vias públicas, desde que móveis e que não dificultam o andamento do trânsito de pessoas e veículos ... /2009. Transcorrido o prazo para as informações das autoridades coatoras, vista ao Ministério Público Eleitoral. Após, retornem conclusos para voto. Intimem-se. Porto Velho, 19 de agosto de 2010. Juiz PAULO ROGÉRIO JOSÉ Relator

eleitores do interior fazem), a Capital continuará sofrendo de incontáveis mazelas e desleixos por parte do poder público. A certeza disso pode ser verificada nas dezenas e dezenas de candidatos que residem no interior rondoniense ... empregos e qualificação profissional; redimensionamento aos serviços de saúde a população mais carente; fortalecimento da Educação pública e valorização dos professores (em todos os níveis); moradias populares; saneamento básico; incremento aos setores da cultura, esporte ... geral), além de programas de inclusão social para jovens e idosos, e portadores de deficiências. A segurança pública também terá atenção especial em sua gestão parlamentar na Câmara dos Deputados se vier a se eleger ... chuveiro a céu aberto para uso dos freqüentadores. Pois bem. Naquele trecho estão expostas à visibilidade pública, quatro enormes crateras, resultantes de uma das tantas e tantas obras inacabadas da administração petista que aí está ... moradores de diversos setores do bairro Castanheiras estão passando é deveras lamentável. Por desleixo do poder público, sobre modo, pelas falsas promessas de maus políticos diversas ruas estão sem receber saneamento básico e água tratada

prevista no Código Eleitoral. Segundo ele, os serviços que dependam de concessão, permissão ou autorização do poder público são considerados de uso comum e por isto há proibição de propaganda política. A recomendação também abrange

Cassol das principais ruas da cidade, entendendo o magistrado local que as mesmas estavam atrapalhando o passeio público. O juizado notificou a Coligação e deu prazo de 48 para a retirada. Advogados dos candidatos impetraram ... veiculação de propaganda eleitoral por meio de cartazes, placas, cavaletes e similares, ao longo das vias públicas (fls. 02-09). No mérito, a Impetrante requer a confirmação da liminar. Juntou cópia das notificações ... propaganda eleitoral em objetos não fixos (cavaletes, bonecos, placas, estandartes, cartazes, faixas, bandeiras) ao longo das vias públicas a menos de 30 (trinta) metros do retorno, cruzamentos, sinais de trânsito, semáforo e rotatórias, respeitando ainda ... legalidade de juiz eleitoral fixar restrições de distância para a propaganda eleitoral móvel ao longo das vias públicas. A primeira é questão de fato que reclama provas. A segunda é questão de direito que dispensa ... autos sobre a localização e as medidas das placas e similares utilizadas. Como é de conhecimento público que a cidade de Ariquemes tem diversas vias públicas, calçadas de pedestres e quadras com tamanhos bem maiores ... medidas de sua propaganda, para que este juízo verificasse sua proporcionalidade, sua adequação com as vias públicas. Sem esses pressupostos, impossível este juízo conferir a adequação da propaganda que o juiz a quo determinou ... propaganda eleitoral de candidatos às eleições em cavaletes móveis e de pequeno tamanho nos canteiros das vias públicas, que não dificultam o bom andamento do trânsito, obedecendo as distâncias mínimas fixadas na Reunião dos Juízes ... Recurso. Representação. Propaganda eleitoral irregular. Multa. Propaganda por meio de cavaletes, em canteiros de vias públicas, a menos de um metro do meio fio. Vulneração ao preconizado no art. 37, caput ... magistrado inviabilizam a propaganda móvel. Já foi mencionado que a cidade de Ariquemes dispõe de inúmeras vias públicas, com canteiros e calçadas maiores que as medidas referidas pela Impetrante, que possibilitam a utilização da placas