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homofobia, deputados federais aprovaram uma cartilha gay que deve ser distribuída no ensino fundamental das escolas públicas a partir de 2012. O deputado federal Jair Bolsonaro (PP-RJ) denunciou que o conteúdo do material gráfico

comungo da preocupação da OAB no que diz respeito à fixação de um horário para atendimento ao público, já que há diferentes horários a depender da cúpula de cada TJ para seu estado respectivo. Fixando

Margem Consignável Ltda, apurou o RONDONIAGORA nesta quinta-feira junto as principais entidades classistas do funcionalismo público. Os representantes do Sindicato dos Trabalhadores em Educação (Sintero) e Sindicato dos Servidores da Saúde (Sindsaúde) foram chamados ... pagar pelos descontos dos conveniados. A margem de lucro é grande e, realmente, não houve concorrência pública ou mesmo o menor dos critérios para eleger a Multimarcas como a responsável pelas consignações no Estado ... pelo Jornal Estadão do Norte e Rondoniaovivo não surtiram efeitos entre os deputados estaduais e os promotores públicos. O Ministério Público não se manifestou e muito menos a Assembléia Legislativa. Pelo contrário, há um forte ... complementar do servidor IV - mensalidade de entidades de classe, associações, clubes e cooperativas de consumo para servidores públicos estaduais; e V - amortização e juros de dívidas pessoais contraídas junto aos consignatários

fazendo, neste momento, uma inspeção surpresa ao local, para averiguar se procede ou não a Ação Civil Pública impetrada ontem (30) pelo Ministério Público do Trabalho (MPT). A suspeita é de que alguns funcionários estejam

tributária nos imposta sem uma contraprestação razoável (arrecada-se no Brasil 35% do PIB); a precária saúde pública; o frágil sistema de segurança pública; o número de casos de dengue no Brasil triplicou em comparação ... engajamento do governo para a volta da CPMF; os escândalos da política e da vida pública de nossos representantes; a devastação das drogas; o reajuste no Bolsa Família que tendeu a se concentrar nas crianças ... foram dedicadas pela estrutural policial civil para concluir o inquérito. Após remessa, mais dias dedicados pelo Ministério Público que entendeu ser o caso de apresentar denúncia. E cá está a função jurisdicional debruçada sobre ... propósito, do Já foi escrito: Onde bastem os meios do direito civil ou do direito público, o direito penal deve retirar-se. 3. É insignificante, dúvida não há, a lesão ao patrimônio de um clube

Melo, e pelo vice-presidente e relator das contas do Departamento Estadual de Obras e Serviços Públicos (Deosp), conselheiro Valdivino Crispim de Souza.De acordo com o chefe do Executivo, sua preocupação atual é quanto

Pinheiro Machado e José Vieira Cahula. Acidentes já aconteceram no local, que fica próximo a órgãos públicos e o hotel da família do vice-prefeito da Capital

feira (30) o resultado final na prova oral e provisório na avaliação de títulos do 20º concurso público para provimento e formação de cadastro de reserva no cargo de Promotor de Justiça Substituto do Ministério ... Público de Rondônia.Os candidatos poderão ter acesso à cópia da planilha de avaliação de títulos, bem com interpor recursos contra o resultado provisório na avaliação de títulos, das 9 horas

Legislação correlata, especialmente as chamadas causas cíveis, as infrações administrativas e sua execução, bem como ações civis públicas relativas ao abrigamento de crianças e adolescentes. O 1º Juizado, já existente, terá como atribuições os processos

para as famílias. Nesta quinta-feira, o vereador Tibério Rocha (PPS) entregou ofício ao secretário de Segurança Pública, Marcelo Bessa, pedindo o funcionamento do IML nos finais de semana também.A situação

Ministério Público do Trabalho emendou a inicial da Ação Civil Pública que tramita na 3ª Vara do Trabalho de Porto velho, requerendo que a Justiça do Trabalho determine à Superintendência Regional do Trabalho e Emprego ... padrões anteriormente ao evento”, afirma a Inspeção.O relatório da SRTE juntado à petição do Ministério Público, afirma que “a empresa deverá comunicar e solicitar a aprovação do órgão regional do Mtb, quando ocorrer modificações ... embargo da obra da UHE de Jirau, não lavraram o pertinente termo de embargo”, afirma o Ministério Público do Trabalho, razão pela qual o órgão ministerial veio a juízo postular o embargo

autorizando a firma a fazer as transações financeiras com os mais de 40 mil servidores públicos de Rondônia,  e o registro na Jucer, passaram-se pouco mais de 50 dias. A MultiMargem está em nome ... social, não fazem a menor idéia de como funcionam as consignações. Uma delas é quem atende o público na recepção numa casa localizada na Avenida Salgado Filho, subesquina com  a Pinheiro Machado, na região central ... seria sobrinha da esposa de Batista. ALE e MP se calam A Assembléia Legislativa e o Ministério Público não falaram nada a respeito do contrato de consignação entregue a uma pequena empresa formada há poucos

garante a isenção da taxa para retirada da segunda via de documentos emitidos pelos órgãos públicos estaduais, quando o motivo do extravio for furto ou roubo.O projeto que é de autoria do deputado estadual ... emitida pelas delegacias. O texto do projeto também exige que nas dependências das secretarias e demais órgãos públicos estaduais seja afixado cartaz informando ao cidadão a existência da lei e não cobrança da taxa.Segundo

limite da jornada de trabalho adotada para os servidores, o expediente dos órgãos jurisdicionais para atendimento ao público deve ser de segunda a sexta-feira, das 09 às 18 horas, no mínimo”. Assinada pelo presidente ... limite da jornada de trabalho adotada para os servidores, o expediente dos órgãos jurisdicionais para atendimento ao público deve ser de segunda a sexta-feira, das 09:00 às 18:00 horas, no mínimo

Adolescente - ECA e na Portaria 001/99/JIJ-PVH/RO.Bares e prostíbulos da localidade receberam a visita dos agentes públicos. Nenhuma irregularidade foi constatada, porém todos os proprietários foram alertados quanto a importância de cumprir as determinações impostas ... visita. Palestra Como forma de agregar força no combate a exploração sexual infantil, professores da rede pública municipal de ensino ouviram atentamente os meios que podem ser utilizados para denunciar qualquer tipo de abuso contra