Rondônia, 10 de julho de 2025
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Resultados da busca para pública

Eleições 2010
Qua, 11 Agosto de 2010
PT e PMDB tentam colher dividendos com visita de Lula

seguinte se divide entre eventos nas duas usinas em construção. E serão exatamente nas aparições públicas que petistas e peemedebistas tentarão aparecer com Lula.O senador Valdir Raupp, a exemplo de Fátima Cleide e Acir

TCU
Qua, 11 Agosto de 2010
Segundo DNIT, não houve paralisação de obras da ponte do Madeira

custo elevado para a implantação dos pilares da ponte. - Estou certo de que o elevado espírito público dos ministros do TCU irá prevalecer e a ponte, fundamental para o desenvolvimento de nosso estado e para

225 vagas para Rondônia e região
Qua, 11 Agosto de 2010
Prova do concurso dos Correios será no dia 28 de novembro

capacidade e experiência na matéria".De acordo com o então diretor de gestão de pessoas da empresa pública, Pedro Magalhães Bifano, a FGV venceu a escolha da primeira vez, entre outras seis organizadoras, porque apresentou

Eleições 2010
Qua, 11 Agosto de 2010
Unir realiza debate com candidatos ao Governo do Estado

ADUNIR, DCE, SINTUNIR, dentre outros convidados). Haverá um telão nas escadarias da UNIR-Centro para que o público em geral possa acompanhar o debate, que também será transmitido ao vivo pelo Sistema Imagem de Comunicação

Eleições 2010
Qua, 11 Agosto de 2010
Jornalista e candidato ao Senado brigam em entrevista no Acre

interromper a entrevista quando o candidato começou a gritar após ser questionado sobre a área de segurança pública. A partir disso, teria começado a troca de insultos, palavrões, socos e pontapés. O candidato contesta

Eleições 2010
Qua, 11 Agosto de 2010
TRE fica na dúvida mas libera registro de ex-comandante do Batalhão Ambiental

Ambiental, Josenildo Jacinto do Nascimento, que concorre pelo PV. Na sessão desta terça-feira, o próprio Ministério Público Eleitoral (MPE) iniciou um questionamento entre os juízes: se ultimamente Josenildo estava ou não em cargo

Ji-Paraná
Ter, 10 Agosto de 2010
MP vai apurar notificação a moradores para construção de muros e calçadas

Ministério Público de Rondônia, por meio da Promotoria de Justiça de Ji-Paraná, instaurou Inquérito Civil para apurar a existência de notificação, por parte do Município, a proprietários de imóveis na área urbana da cidade ... imóvel, caso ele descumpra a determinação.Recentemente, vários moradores auxiliaram o Município a colocar bloquetes nas vias públicas. Para o MP, este fato que gera dúvida quanto à proporcionalidade da cobrança aos proprietários que efetuaram

Eleições 2010
Ter, 10 Agosto de 2010
Expedito Júnior visita todos os distritos do Baixo Madeira

atenção por parte do Governo do Estado, mas também tem locais que historicamente foram esquecidos pelo poder público e isso tem que mudar com os distritos recebendo melhores condições e dando maior qualidade de vida

Eleições 2010
Ter, 10 Agosto de 2010
TV Rondônia e Rádio Parecis irão gerar propaganda eleitoral gratuita

alegou que poderia ter problemas. O juiz disse entender, mas argumentou que as emissoras têm concessões públicas e sabem com grande antecedência suas obrigações. Outra questão foi levantada: apesar de pelo menos três emissoras serem

Eleições 2010
Ter, 10 Agosto de 2010
Neodi grava programa eleitoral e fará visitas em Nova Mamoré e Guajará

decorrência da ausência de uma certidão negativa do STJ. Sanada a pendência de documento, o Ministério Público Eleitoral (MPE) retirou o pedido de impugnação do registro

Eleições 2010
Ter, 10 Agosto de 2010
No primeiro programa, Cahulla enfatiza apoio da família

importante, fundamental em todas as minhas decisões, em todas as minhas ações como cidadão e como homem público. Se não tivesse o respaldo incondicional de todos, não teria colocado meu nome à disposição do partido ... para lhe apoiar”.Já Taís Cahulla ressaltou que confia nas qualidades do pai como cidadão e homem público, e que o seu trabalho como governador será o de promover o bem comum. “Ele acumulou experiência

Colorado
Ter, 10 Agosto de 2010
MP obtém liminar para construção de adaptações para pessoas com deficiência

Ministério Público de Rondônia, por meio da Promotoria de Justiça de Colorado do Oeste, obteve na Justiça liminar que obriga o Município, Estado de Rondônia e Emater a construírem rampas de acesso para pessoas ... multa diária de R$ 1.000, em caso de descumprimento.A liminar foi concedida em Ação Civil Pública, proposta pelo Promotor de Justiça Fernando Franco Assunção, para que o Município, Estado e Emater fossem obrigados ... pessoas com deficiência, todavia, aos poucos, a grande maioria desses órgãos foram atendendo às recomendações do Ministério Público e se adequaram às normas de acessibilidade, sendo que apenas as quatro entidades já mencionadas permaneceram

Precatórios
Ter, 10 Agosto de 2010
A verdade 4 anos depois: RONDONIAGORA foi condenado por denunciar escândalo envolvendo Sebastião Teixeira e empresa Rowil

Rose Marie Ferreira da Silva. A autora, ora apelada, afirma que muito antes de ingressar no serviço público era sócia-cotista da empresa Rowil Distribuidora Ltda. e que tal empresa participou de procedimento licitatório para ... objeto de apuração por comissão da Ordem dos Advogados do Brasil, secção Rondônia, e do Ministério Público, sem qualquer ânimo de ofender a imagem ou honra de ninguém. Insurge-se contra o valor da condenação ... Ação Criminal por Improbidade Administrativa de Roberto Sobrinho. A homologação do acordo administrativo, sem conhecimento do Ministério Público, foi feita pelo desembargador afastado do Tribunal de Justiça, Sebastião Teixeira Chaves, cujo filho, Mário Sérgio Teixeira ... parece haver uma antinomia entre as normas constitucionais supracitadas. Contudo, o princípio da convivência pacífica das liberdades públicas afasta o aparente conflito. De acordo com o ministro Março Aurélio de Mello não há, no sistema ... constitucional brasileiro, direitos ou garantias que se revistam de caráter absoluto, mesmo porque razões de relevante interesse público ou exigências derivadas do princípio de convivência das liberdades legitimam, ainda que excepcionalmente, a adoção, por parte ... documentos de fls. 15/20. A alegação de que a notícia se baseou em fatos de interesse público, inclusive sendo objeto de investigação pelo Ministério Público, não isenta a apelante de responsabilidade, especialmente considerando que não

Precatórios
Ter, 10 Agosto de 2010
A verdade 4 anos depois: MP ajuíza ação contra Sebastião Teixeira Chaves, Mário Jonas Guterres e empresa Rowil

Ministério Público de Rondônia ajuizou Ação Civil de Improbidade Administrativa contra o ex-Presidente do Tribunal de Justiça de Rondônia, Sebastião Teixeira Chaves, o Procurador-Geral do Município de Porto Velho, Mário Jonas Freitas Guterres ... Porto Velho, publicada no Diário da Justiça, no dia 10 de janeiro de 2006.O Ministério Público entende que tanto houve violação da ordem cronológica que, em 2008, em mandado de segurança impetrado

Rondônia
Ter, 10 Agosto de 2010
Concurso de juízes substitutos terá novo calendário

virtude da homologação das inscrições para o concurso público para preenchimento de vagas de juízes substitutos do Judiciário de Rondônia, os desembargadores que compunham a comissão que organiza o certame se declararam impedidos para permanecer ... aprovou esse procedimento, com a alteração de três dispositivos da Resolução 75 que dispõe sobre os concursos públicos para ingresso na carreira da magistratura em todos os ramos do Poder Judiciário nacional. A mudança permite ... celebrem convênio ou contratem serviços de instituição especializada para a realização de todas as etapas do concurso público da magistratura