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Resultados da busca para casos
concretagem da UHE Jirau 14h45 - Sobrevoo às obras da UHE Santo Antônio 15h05 - Visita às obras da casa de força da usina 15h15 - Visita às obras de montagem da primeira e da segunda turbinas
Pedido de vista do presidente do Tribunal Superior Eleitoral, ministro Ricardo Lewandowski, interrompeu o julgamento do primeiro caso concreto em que o TSE analisa o indeferimento de candidatura com base na chamada Lei da Ficha ... processo eleitoral a menos de um ano das eleições há violação do artigo 16 da Constituição Federal.Caso concretoFrancisco das Chagas Rodrigues Alves foi condenado por captação ilícita de sufrágio (compra de votos ... Inelegibilidades (LC 64/90). Tal dispositivo torna inelegível aquele condenado em definitivo por captação ilícita de sufrágio. No caso de Francisco das Chagas, o trânsito em julgado da condenação ocorreu em 2006. Candidato a vereador pelo ... está inelegível por oito anos.Inconformado, ele recorreu ao TSE que agora analisa o primeiro caso concreto de inelegibilidade com base na chamada Lei da Ficha Limpa. O ministro Marcelo Ribeiro chegou a manifestar ... Chagas, mas antes que concluísse, o presidente do TSE pediu vista antecipada para analisar melhor o caso e trazer a matéria novamente a plenário
Plano de Governo Participativo que o candidato da aliança Rondônia Melhor Para Todos PT/PSB vai implementar, caso eleito ao governo do Estado.Dentre os pontos a serem relatados, destaca-se o projeto de transformar Rondônia
mesmo para o eleitor se habilitar a votar fora do seu domicílio no dia 31 de outubro, caso haja segundo turno para presidente. Esta mobilidade foi introduzida na Lei das Eleições (9.504/97) por meio
estas palavras, Pe. Paulo Alécio Engerroff, 55 anos, despediu-se de todos nós, partindo para a Casa do Pai. Este foi o titulo escrito por ele na edição 1024 da Revista Rainha dos Apóstolos
questiona também a observância ao interesse público que, segundo vários operadores do Direito ouvidos sobre o caso, foi seriamente abalada. A medida impedia todo tipo de serviço judicial, após as 14 horas, salvo as urgências
destinadas a Rondônia e à região amazônica, algumas iniciadas pela própria Dilma quando era ministra Chefe da Casa Civil
Limpa (Lei Complementar 35/10). Somados os indeferimentos e renúncias, houve 26 candidatos com problemas na Justiça. Os casos de maior repercussão são do ex-governador Ivo Cassol, candidato ao Senado, Natan Donadon, que também disputa
apoio direto aos agricultores, levando técnicos, fomento e investimentos ao setor. Num futuro mandado, com a casa já em ordem, vamos poder realizar ainda muito mais e estarmos mais presentes e atuantes, junto ao homem
auditor fiscal: Armando Dalart foi assassinado há quase dois anos por pistoleiros quando saia de sua casa para o local de trabalho, em Ji-Paraná. Embora tenha um retrato falado, até o momento a policia
encontravam apenas cumprimentaram e agradeceram os presentes, muitos deles que se deslocaram de suas casas na zona rural apenas para ouvir as propostas do futuro senador de Rondônia.Cassol e os demais candidatos fizeram questão
caminhões, pás carregadeiras, entre outros, para atender a demanda de obras que a prefeitura precisa realizar.Neste caso, o procurador geral do Município, Mário Jonas, e a controladora geral do Município,Cricélia Froes, constataram alguns ... empresas que estavam participando do processo, argumentou Mário Jonas.A Procuradoria Geral do Município vai informar o caso ao Ministério Público como uma provável tentativa de fraude pelas empresas que pleiteavam vender um serviço
/2010, basta apenas a criação, pelo Poder Executivo, da Comissão de Enquadramento que vai analisar caso-a-caso os benefícios dos servidores. Por questões de economia, sugiro que essa comissão seja composta por técnicos daqui
comitiva presidencial. A questão é que Raupp e Fátima travam uma batalha aberta pela reeleição e nesse caso não seria difícil para Lula manifestar apoio aos dois. No caso dos candidatos ao Governo, PMDB
Justiça para que possa ser apurada a verdade dos fatos e tomadas todas as providência cabíveis nesse caso, para que, realmente, a liberdade de expressão possa acontecer nessas eleições", assinala a nota do PSDB
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