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preciso, fundamentalmente, que os eleitores de Porto Velho venham a escolher os valores do próprio município. Caso contrário, a Capital vai continuar na situação em que se encontra, por falta de uma maior representatividade política

Teodoro Lopez, bairro Mariana. Ao ingerir bebida alcoólica, Hélio da Costa, 45 anos, chegou a casa de Davina Marina e arrombou a porta, em seguida acordou a mesa e os seus 5 filhos, deixando

afirmou que havia comprado de outra pessoa, sendo que não soube dizer quem seria essa pessoa. Na casa de Carlos foi encontrado duas tesouras, mais 4 invólucros de entorpecente caracterizado como óxido, uma substância

antecedência que estará fora de seu domicílio eleitoral no dia do pleito para pedir o registro.JustificativaCaso o eleitor não possa comparecer no dia do pleito à seção especial para votar em trânsito

acordo com o relator, a Lei da Ficha Limpa estabelece que a inelegibilidade do candidato, no caso de abuso de poder econômico, deve ser decidida pela via de representação ajuizada e julgada procedente na segunda ... como se contêm, vedado o recurso a métodos de interpretação e aplicação que acabem por agasalhar casos a elas estranhos". “No caso, porém, a condenação do candidato por abuso de poder econômico, em segunda instância ... óbvio, deve ser aplicada a legislação que vigorava no momento em que proferida a decisão condenatória: no caso, deverão ser observados os arts. 15, e 22, XIV, LC 64/90, nas suas antigas redações, vale dizer ... relação a fatos pretéritos, examino, desde logo, a hipótese de inelegibilidade reconhecida pelo Tribunal Regional Eleitoral no caso concreto. A Corte de origem indeferiu o pedido de registro, considerando que o candidato teve mandato cassado ... Ficha Limpa, que alterou a Lei Complementar n° 64, de 18/5/1990 (Lei de Inelegibilidade) prevê, em tais, casos, o impedimento de o candidato com representação julgada procedente em segunda instância, por abuso de poder econômico ... determinando a remessa dos autos ao Ministério Público Eleitoral, para instauração de processo disciplinar, se for o caso, e de ação penal, ordenando quaisquer outras providências que a espécie comportar. (grifo nosso). Embora tenha como ... quanto a alínea d, mencionam como causa da inelegibilidade a procedência, exclusivamente, de "representação". No caso, porém, a condenação do candidato por abuso do poder econômico, em segunda instância, ocorreu em sede de ação ... assim, somente por interpretação ampliativa é que se poderia estender a hipótese da alínea d a outros casos que não os de representação, inclusive aos de ação de impugnação de mandato eletivo. Acontece ... são as normas que regem as inelegibilidades, não se pode estender a inelegibilidade da alínea d aos casos de procedência de ação de impugnação de mandato eletivo. Sobre o tema, destaco a ementa do seguinte ... como se contêm, vedado o recurso a métodos de interpretação e aplicação que acabem por agasalhar casos a elas estranhos". É de se notar, por fim, que diversa é a nova hipótese de inelegibilidade

Nova Mutum, onde conheceu a Escola Nossa Senhora de Nazaré. Ele verificou a estrutura de uma das casas, residência da professora Semírede Gomes, que já está lecionando na nova localidade. Na usina de Jirau

Rondônia. A usina terá capacidade de produção de 3.300 megawatts (MW), suficiente para abastecer 10 milhões de casas. A previsão é de que a usina comece a operar em 2012.O potencial do país para

entanto, não houve o oferecimento de representação (contra o menor em conflito com a lei). Nesse caso, o ECA descreve o momento a partir do qual o juiz pode determinar a internação provisória. Na decisão ... reportou-se às próprias regras dessa fase pré-processual estabelecidas pelo ECA, para fundamentar sua análise do caso.O juiz ainda atentou para a sistemática do ECA, na qual não existe previsão de representação policial

determinar que o secretário providencie a dieta especial ao menino doente, com a urgência que o caso recomenda, fixou multa pessoal diária de 500 reais em caso de descumprimento da ordem judicial.O mandado ... parte de autoridade, seja de que categoria for e sejam quais forem as funções que exerça. Nesse caso, a Defensoria Pública atribuiu omissão ao secretário de Saúde, com relação à necessidade especial da criança

preocupação com a população quando era ministra das Minas e Energia e depois ministra Chefe da Casa Civil. Ela entende que os prefeitos e os vereadores precisam de suporte para promover o desenvolvimento nas suas

pontos da via, podendo ser a faixa lateral, a faixa central, os catadriópticos(olhos de gato), caso não existam, guie-se pelo acostamento; 7.    Nunca pare sobre a pista; 8.    Caso necessite parar, vá para

transferir para a União pessoas que hoje já não são mais servidores de Rondônia, como é o caso dos aposentados e pensionistas. Como contrariava o que está previsto na Emenda Constitucional 60, eu tive ... estão sendo executadas dentro do cronograma e as obras estão bem adiantadas, e de habitação (Minha Casa Minha Vida), com 93% das obras em andamento, existem algumas obras, como as de esgotamento sanitário de Porto ... transferir para a União pessoas que hoje já não são mais servidores de Rondônia, como é o caso dos aposentados e pensionistas. Como contrariava o que está previsto na Emenda Constitucional 60, eu tive ... será incluído na folha de pagamentos da União. O enquadramento a este novo plano será feito caso a caso. Jornalista: Como o Brasil está atuando para que suas fronteiras na Amazônia não sejam violadas

anos de reclusão.As investigações prosseguirão com a finalidade de identificar outras pessoas que estejam envolvidas no caso

Porto Velho. Quando o Dr. Sérgio Carvalho chegou tive o privilégio de hospedá-lo em minha casa até que o Dr. Adelino, Secretário da Saúde o contratou para trabalhar no Hospital de Base. Fomos

recebimento da denúncia, o parlamentar passará a responder pelo fato no STF.Ao ser abordado sobre o caso, o senador Valdir Raupp, que disputa a reeleição, disse que seus eleitores podem ficar tranqüilos, acrescentando