Busca

governadores, 54 senadores (renovação de 2/3 do Senado Federal), 513 deputados federais e 1.069 deputados estaduais/distritais. Caso nenhum candidato a presidente ou a governador alcance a maioria dos votos válidos neste dia, haverá segundo turno

média complexidade para que o Estado possa assim trabalhar com maior eficiência e eficácia nos casos de alta complexidade. √ Implantação de uma Central de Regulação “Fale Saúde 24 Horas” – para comunicação de vagas, mediante

ainda que Sua Excelência seja filiado a partido que a compõe” esclarece o ministro Henrique Neves.“No caso, o direito é personalíssimo e, como tal, somente pode ser exercido por seu titular. Dessa forma, ausente

00h05 na Rua 1501 N°2053 no Setor 29 de Vilhena. Segundo testemunhas o casal morava em casa alugada há cerca de um ano. Há cinco dias haviam se separado, mas voltaram. Parentes relatam

será a pessoa que vai administrar ou contribuir na administração do Estado e sua MÁQUINA, que neste caso é a máquina do poder e também de fazer dinheiro.Não é por acaso que candidatos

referida propaganda, fixando-se desde já multa diária de R$5.000,00 (cinco mil reais) para o caso de descumprimento. Intimem-se as partes desta decisão, devendo os representados apresentar resposta no prazo legal. Após

contém a inelegibilidade incorretamente reconhecida pelo Regional Rondoniense" (fls. 5-6). Salienta que, mesmo entendendo que, no caso, não exista interesse de agir, o pedido justifica-se pelo fato de que visa "deixar patente ... encontra e a iminência da realização do pleito. Solicita, como pedido alternativo, que, "em caso de o provimento cautelar já concedido não alcançar a inelegibilidade, que seja deferida a medida cautelar referida pelo ... requerente, em discussão no âmbito do RI 91145/RO, desta Corte Superior" (fl. 9). Decido. No caso, o autor requer a concessão de liminar a fim de que seja declarado expressamente que a suspensão dos efeitos ... hipóteses em que expressamente se refere a disposição legal, sempre que existir plausibilidade da pretensão recursal. No caso em exame, ressalto que o Tribunal, em sessão de 19.11.2008, deferiu pedido cautelar na Ação Cautelar ... decadência, em virtude da modificação da jurisprudência (cf. EDcl no RCEd nº 703). Esse parece ser o caso dos autos, em que o segundo autor, como vice, não foi parte na investigação judicial, mas teve

dias, destacando os atendimentos por unidade de saúde e apresentando conclusão acerca do eventual incremento dos casos e sua etiologia.As requisições de informações são dos procuradores Heitor Alves Soares, Lucyana Marina Pepe Affonso

andam fazendo, com quem estão andando, se estão usando drogas ilícitas e seus horários de chegada em casa. "A maioria dos responsáveis sequer sabe que assim como seus filhos também podem receber punições, inclusive financeiras

exerceu dois mandatos de deputado.“Essa decisão é fruto de uma vivencia de quatro anos em uma Casa Legislativa Federal, onde se defende os interesses dos bancos, com seus juros escorchantes e um pequeno grupo ... plano inferior, a exemplo da nossa Rondônia, onde a saúde, educação e segurança, é um verdadeiro caso de policia, pois os recursos para atender esses setores são insuficientes”, justificou.Além disso, Amorim lembrou ter entrado ... política em protesto as injustiças contra os pequenos e médios agricultores, garimpeiros, pescadores, comerciários e donas de casa, vítimas da falta de uma voz para defendê-los. “Pauta que cumpri rigorosamente como prefeito de Ariquemes

Leste. Segundo a ocorrência 6508/2010, a esposa de Janderson, Carolina Mendes de Araújo, 18 anos chegou em casa por volta das 23 com sintomas de embriagues e ele teria pedido que a mulher amamentasse ... próprios policias quebrou cartões da vítima e fez ameaças de morte a mãe de Janderson.O outro caso aconteceu na Zona Sul, Bairro Aeroclube. Tânia Valéria do Nascimento teria sido agredida por seu ex-esposo ... teria brincado chamando-o de vagabundo. Ele não gostou e teria iniciado agressões verbais e já em casa (apesar de afirmarem que não tem mais nada em comum moram juntos), desferiu um tapa em Tânia

não dificultam o andamento do trânsito de pessoas e veículos." Ao que me parece, é o caso dos autos. Assim, verifico presente a fumaça do bom direito. Ademais, não cabe à prefeitura fiscalizar propaganda eleitoral ... não dificultam o andamento do trânsito de pessoas e veículos. Ao que me parece, é o caso dos autos. Assim, verifico presente a fumaça do bom direito. Ademais, não cabe à prefeitura fiscalizar propaganda eleitoral ... multa nem cerceada sob alegação do exercício do poder de polícia ou de violação de postura municipal, casos em que se deve proceder na forma prevista no art. 4 (Redação dada pela

população de Porto Velho, principalmente o seu eleitorado tem todo o direito de fazer o mesmo. Caso contrário, a Capital vai continuar na situação em que se encontra, por falta de uma maior representatividade política

julgador, ainda que em sede perfunctória, da existência do direito líquido e certo suplicado. No presente caso, consta que os candidatos da Coligação impetrante (João Aparecido Cahulla, Jidalias dos Anjos Pinto e Ivo Narciso Cassol ... /10-TSE; art. 37, §§6º e 7º, Lei n. 9.504/97). O caso, portanto, exige a análise da regularidade das placas colocadas pelos candidatos notificados e da legalidade de juiz eleitoral fixar restrições de distância para ... determinou a retirada. Acerca da questão de direito do juiz eleitoral fixar restrições sobre propaganda, no caso dos autos exsurge, a princípio, ato razoável, porquanto prestigia o desiderato da norma de coibir abusos na utilização

adolescentes. Para isso, conta com a colaboração de quem tem experiência reconhecida na área, é o caso da equipe de Rondônia, que além do Juiz Dalmo Bezerra, é composta por um psicólogo, uma assistente social