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precedente no STF que considerou esse tipo de benefício inconstitucional, em 2007, quando foi analisado o caso do ex-governador Zeca do PT (MS)."Os Estados podem se antecipar e adotar medidas para fazer cessar ... Folha, os Estados gastam por ano pelo menos R$ 31,5 milhões com essas pensões. Existem casos polêmicos, como de mandatos-relâmpago de dez dias que garantiram aposentadorias vitalícias a políticos do Mato Grosso ... ação que questiona a concessão do benefício no Maranhão. Após a análise de quatro ou cinco casos, o STF pode decidir editar uma súmula vinculante e proibir esse tipo de aposentadorias em todo o país

Serrat, Bairro Novo Horizonte, Zona Sul. Cássio Silva Ferreira, 16 anos foi assassinado com três tiros na casa de uma amiga. Ele morava no Bairro Eletronorte. De acordo com as primeiras investigações, bandidos armados entraram ... casa e executaram o menor. Um dos suspeitos seria um homem identificado Nemias, vulgou “Lobão”. Apesar do crime ter semelhanças com outra execução há 10 dias no Bairro Lagoa, ainda não há elementos que liguem

teriam sido ameaçadas com faca e forçadas a entregar os pertences. Os suspeitos foram localizados em uma casa no bairro Jardim Santana, mesmo setor da cidade. Dois são adultos e um deles é adolescente. Todos

este motivo a Polícia foi acionada e encontrou uma arma de fogo com ele. Um terceiro caso de posse de arma. Felipe Barroso Alves, Moises Nascimento Oliveira e Maicon Brito de Lima, foram conduzidos

não possuem nenhuma escolaridade ou possuem ensino fundamental incompleto. Segundo dados do Ministério da Saúde (MS) os casos de mulheres contaminadas vem aumentando, principalmente na faixa etária acima de 50 anos

titular do DENARC, informou na manhã desta segunda-feira que novas prisões foram deferidas pela Justiça no caso do sumiço de grande quantidade de drogas do próprio DENARC em Porto Velho. No último

Paula Souza de Oliveira (19 anos). Na noite do crime, Ismael e Ana Paula teriam saído da casa onde dividiam aluguel com a mãe da vítima (que trabalhava no Canteiro de Obras da UHE Jirau ... rodoviária, localizou e prendeu Ana Paula. Ao checar uma informação de que Ismael estaria em uma casa próxima de uma oficina na rua João Pedro da Rocha, os policiais passaram a investigar o local, quando

Polícia, conforme registro de ocorrência registrado na 3ª Delegacia que homens não identificados entraram em sua casa e efetuaram disparo de arma de fogo. Por volta das 7 horas de hoje ela fez o registro

chácara Santa Rita, Flor da Serra distrito de Alto Alegre, local onde aconteceu o caso. J.S.T., de 41 anos de idade estava trabalhando na lavoura de seringa, por volta do meio-dia quando chegaram três ... fazer o serviço, J. mora na região de Flor da Serra há cerca de 4 meses, era casado, mas recentemente estava separado.Após o ato, o homem ficou agonizando ate ser socorrido minutos depois pelo

vitória. Sou um vivente normal, como todos, pode comprar e pode vender o que tem. No meu caso, tenho casa, carro, hospital, terrenos, fazenda. o que se pode fazer? Não vender se não tiver necessidade ... justo e legal. Fato consumado. Para um cidadão comum não seria notícia. Para o homem público, o caso vai e vem com intensa freqüência. E assim sempre foi e assim sempre será.” (sic)Complica ... pobre. Questiona-se o porquê dessas propriedades não estarem devidamente declaradas à Justiça Eleitoral. No caso da revista Veja a própria celeridade no processo de compra e venda da fazenda Vale do Jamari é colocada ... xeque. Gustavo Ribeiro, o repórter da editora Abril que levanta o caso, também quis saber o porquê de não ter havido desapropriação da fazenda. Acontece, caros internautas, que a fazenda nunca foi objeto de lide ... resumi-la. Confúcio Moura era dono de uma grande fazenda desde 1980, plantou pasto, construiu sede e casa para os empregados, colocou cercas e mantinha mais de 2 mil cabeças de gado no local

pagamento dos prejuízos rapidamente, tendo dito que só iria poder pagar com meu pagamento de salário, caso contrário que eu poderia resolver por meios próprios”, diz o jornalista que em contato com a gerência

policiais da Sevic da Delegacia Especializada em Furtos e Roubos de Veículos de Porto Velho desvendaram o caso e prenderam duas pessoas, sendo um deles menor. A vítima informou que foi ameaçada de morte

mando é de todos. A solução é: ou  trabalhem bem e melhor ou se muda os governantes. Caso contrário, estaremos condenados a ter uma péssima qualidade de vida. ____________________Soube que o nosso prefeito

transcorrem sem enfrentamentos ou rachas. De acordo com o deputado Valter Araújo, candidato a presidência da Casa, não existe rivalidade e o processo caminha dentro da normalidade, “a eleição da Mesa Diretora é um processo

juiz Jorge Luiz dos Santos Leal deferiu a liminar impondo multa diária ao secretário de saúde em caso da decisão não ser atendida. Confira: Câmaras Especiais Reunidas Despacho DO RELATOR Mandado de Segurança nrº ... solicitar a medicação, sendo informada, verbalmente, que não há previsão para a possibilidade de fornecimento; c) seu caso é grave e a demora tem trazido dor e agravado o seu estado de saúde ... quinhentos reais) até o limite de R$ 10.000,00 (dez mil reais) para o caso de descumprimento, independentemente das sanções penais (cometimento de crime de desobediência) e cíveis que possam ser impostas à autoridade impetrada