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República – órgão superior de consulta a que o presidente da República recorre para assessorá-lo em determinados casos - e vice-líder do governo no Congresso, além de vice-presidente nacional do PMDB, Raupp foi convidado

notificação prevê a execução da obra pelo Município e cobrança dos custos ao dono do imóvel, caso ele descumpra a determinação.Recentemente, vários moradores auxiliaram o Município a colocar bloquetes nas vias públicas. Para

Cahulla.O candidato gravou o seu programa eleitoral acompanhado de sua esposa, Marly Cahulla, com quem é casado há mais de 30 anos; dos filhos Vinicius, Juninho e Taís, e do genro Gleyson Belmont. Marly

local da Emater, no prazo de 60 dias, sob pena de multa diária de R$ 1.000, em caso de descumprimento.A liminar foi concedida em Ação Civil Pública, proposta pelo Promotor de Justiça Fernando Franco

coordena todo o trabalho.Normalmente as operações militares recebem denominações com termos típicos da região, neste caso, o vocábulo “curare” faz referência a compostos químicos orgânicos conhecidos como venenos de flecha, extraídos da casca

direitos à informação e à liberdade de expressão, os quais são constitucionalmente assegurados. Desta forma, diante do caso concreto, deve o magistrado, utilizando-se do princípio da razoabilidade, resolver o aparente confronto entre estes dois ... forma pouco polida e até mesmo ofensiva. É dever do profissional da informação e, no caso, do jornal eletrônico tomar cuidado para que as matérias não venham a causar prejuízos morais ou materiais às pessoas ... violar a intimidade, a vida privada, a honra e a imagem das pessoas. Vislumbra-se, no presente caso, que a matéria publicada, por força das expressões utilizadas, é nociva ao conceito moral e à honra ... imediata. Esta Corte tem adotado parâmetros mais comedidos para a fixação da indenização por dano moral nestes casos, de sorte que o valor da condenação, R$18.000,00, deve ser reduzido, motivo pelo qual ... honra e à moral da pessoa. O arbitramento da indenização decorrente de dano moral deve ser feito caso a caso, com bom senso, moderação e razoabilidade, atentando-se à proporcionalidade com relação ao grau

juízes de 3ª Entrância, pela ordem decrescente de antiguidade, conforme previsto no edital do concurso.Entretanto, em caso de impossibilidade de nomeação da nova comissão de magistrados de 1º grau, o Pleno deliberou por autorizar

impedindo o envio das peças processuais para análise do TSE em Brasília.São os casos de Natan Donadon (PMDB), cujo processo subiu apenas nesta segunda-feira ao Ministério Público Eleitoral (MPE) para suas alegações

têm seus filhos aqui, são encaminhadas para o nosso programa “De Novo Não”, que estuda cada caso, orienta sobre o uso dos métodos contraceptivos e ainda faz um acompanhamento periódico e, quando as novas mães ... Européia, este número não chega a 4%. O Site do IBGE tem uma página específica para este caso, chamada de “Jovens Mães”, que mostra quando uma adolescente engravida, geralmente ela se vê numa situação não ... antes dos 16 anos é desaconselhável.O Instituto confirma que nas duas últimas décadas, a incidência de casos tem aumentado significativamente, ao mesmo tempo em que tem diminuído a média de idade das adolescentes grávidas

acabou sendo constrangido por um funcionário que pediu que o mesmo o acompanhasse para ser revistado.O caso aconteceu na véspera do Natal de 2.008, quando Eric Luiz Moreira Ribeiro e sua família estiveram

Chega! Essa legislatura vai fazer diferente. Vamos dizer: basta! E vamos dizer hoje, agora.” “Aqui não é casa de covarde!”Segundo a vereadora Ellis Regina, PC do B, “a população não agüenta mais esperar. Temos ... votar essa emenda hoje!”. E completou: “Essa Casa não é Casa de covardes. 13 vereadores assinaram um requerimento pedindo audiência pública. Eles têm compromisso com o povo”. Mas Ted Wilson, do Partido Verde, lembrou ... denúnciaFoi relatos dessa natureza que o acadêmico cadeirante Luiz da Silva Pinto, a dona de casa Elza Santiago, o morador do Marcos Freire Eliezer Silva e o motorista Rondon Neto além do líder estudantil

segunda-feira na Assembléia Legislativa, o deputado estadual Miguel Sena – PSDB, apesar de reconhecer que em alguns casos a Justiça Eleitoral agiu com correção, mas por outro lado, segundo ele, em outros casos cometeu injustiças ... base na Lei do Ficha Limpa, e anunciou sua disposição de voltar a apresentar na próxima legislatura caso seja eleito, um novo projeto, acabando com o pagamento do milionário auxílio moradia as autoridades, tais como

ainda que o titular da Sesdec seja notificado sobre a decisão e apresente mais informações sobre o caso num prazo de 10 dias. A decisão é do último dia 6 e foi publicada na edição

internet (www.receita.fazenda.gov.br) ou ligar para 146. Basta informar o número do CPF (Cadastro de Pessoa Física). Caso o contribuinte não concorde com o valor da restituição, poderá receber a importância disponível no banco e reclamar

possui nenhum bem mesmo com a campanha a reeleição em que pretende gastar R$ 1 milhão. O caso inusitado não é único. Também deputado estadual, Euclides Maciel disse não tem bens e gastará ... milhão e meio de reais.O caso de Jair Miotto, no entanto chama atenção por outra situação. Ele dificilmente entrará na disputa mas preparou-se para essa eventualidade. Ex-prefeito de Monte Negro, Miotto