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Ministério Público de Rondônia, por meio da Promotoria de Justiça de Guajará-Mirim, com atribuições na área do meio ambiente e urbanismo, propôs duas Ações Civis Públicas, uma contra o município de Guajará-Mirim ... foram propostas pelo Promotor de Justiça Eider José Mendonça das Neves e tomam por base Inquéritos Civis Públicos instaurados na Promotoria de Guajará-Mirim com o objetivo de apuar as deficiências sanitárias de ambos ... água, contaminando o lençol freático, além de lançar gases tóxicos na atmosfera.Em ambas as ações, o Ministério Público postula judicialmente, a título de tutela provisória de urgência, em caráter liminar, dentre outros, a apresentação

Operação Lava Jato em 1º grau. O pedido foi encaminhado por Moro, convidado para assumir o Ministério da Justiça no governo do presidente eleito, Jair Bolsonaro.Thompson Flores recebeu na manhã desta sexta-feira ... partir de segunda-feira (19).Moro argumentou que pretende “organizar a transição e as futuras ações do Ministério da Justiça”. “Houve quem reclamasse que eu, mesmo em férias, afastado da jurisdição e sem assumir cargo ... Bolsonaro, para assumir o Ministério da Justiça, cujo foco será concentrado em duas frentes: o combate à corrupção e ao crime organizado. A pasta deverá agregar o Ministério da Segurança Pública e parte do Conselho

estados entre os mais afetados com a saída dos médicos cubanos. Segundo dados oficiais do Ministério da Saúde, o número de cubanos que praticam a Medicina no nosso Estado é de 152, dos quais ... Bahia (822), são os estados que mais sentirão a ausência dos estrangeiros em seu sistema de saúde pública. Nos oito estados do nordeste, considerados mais pobres, incluindo várias cidades do interior baiano, o número

Educação (Semed) de Porto Velho aderiu ao Projeto Estratégico “MPT na Escola”, de iniciativa do Ministério Público do Trabalho (MPT), que visa ampliar o combate ao trabalho infantil na capital. A adesão do município

revólver calibre 38 mais 10 munições. A prisão do acusado foi decretada novamente para garantir a ordem pública e instrução criminal (realizações de audiências, oitivas de testemunhas, entre outros). A defesa de Adir, durante ... vítima. Afirmou, ainda, que seu irmão (vítima) o ameaçava constantemente. Para o representante do Ministério Público (MP), o procurador de Justiça Ladner Martins Lopes, que pediu a manutenção da prisão, o caso em Nova Brasilândia

Médicos atendeu 1 milhão de pessoas, através dos 301 profissionais. Os números são oficiais e divulgados pelo Ministério da Saúde. Em todo o país, o programa já tinha atendido 60 milhões de brasileiros em mais ... década inteira e ainda sobraria dinheiro. Pois 14 bi é o que custa aos cofres públicos brasileiros a manutenção de centenas de empresas estatais, mistas ou bancos estatizados, com milhares de cargos de apaniguados, alguns

atuação proativa do Ministério Público de Contas de Rondônia (MPC-RO), por meio de notificação encaminhada ao município de Ji-Paraná, resultou na adoção pela municipalidade das medidas necessárias à disponibilização diária de sua publicação

feira, a Prefeitura de Ji-Paraná também anunciou que segue a decisão. Por outro lado, o Ministério Público e o Tribunal de Justiça irão funcionar normalmente.Veja o que abre ou fecha. Ministério Público do Estado

noite desta terça-feira, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) negou cinco recursos de candidatos e do Ministério Público Eleitoral (MPE), que poderiam alterar os resultados das eleições em Rondônia. As decisões foram tomadas em diferentes

ações efetivas do governo no sentido de coibir a violência nas escolas com a implantação de políticas públicas.Os dirigentes sindicais ressaltaram que a escola não pode ser responsável por resolver os problemas familiares ... ficou responsável por intermediar uma audiência ampliada com a participação de diretores de escolas, representantes do Ministério Público, da Polícia Militar, da Delegacia de Proteção à Criança e ao Adolescente e da Secretaria de Ação

tema ‘Fortalecendo os Desafios na Promoção e Prevenção da Saúde’. O evento aconteceu no auditório do Ministério Público de Rondônia e reuniu Agentes Comunitários de Saúde (ACS), enfermeiros, técnicos e cuidadores especiais. De acordo

drogas, assim como, promover a integração do Sistema Único de Segurança Pública (SUSP), coordenado pelo Ministério da Segurança Pública. A diretora geral da Polícia Civil, Walkyria Vieira Boaventura Manfroi, afirma que a Polícia tem “atuado

drogas, assim como, promover a integração do Sistema Único de Segurança Pública (SUSP), coordenado pelo Ministério da Segurança Pública", disse o Delegado. Os coordenadores da Operação afirmam ainda que até o momento foram apreendidos entorpecentes

Praça Jonathas Pedrosa. Vamos cobrar das autoridades. Onde está o poder público municipal e o Ministério Público? Até quando vão permitir que acampem numa praça no centro da cidade e usem para tudo, até para

etapa Nacional do Prêmio Professores do Brasil na categoria Pré-Escola. O prêmio é uma iniciativa do Ministério da Educação (MEC) com entidades parceiras. Os vencedores da etapa nacional serão conhecidos no próximo ... criado para buscar reconhecer, divulgar e premiar o trabalho de professores da Educação Básica das escolas públicas que contribuem para a melhoria dos processos de ensino e aprendizagem em sala de aula. Além da categoria