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Praça Jonathas Pedrosa. Vamos cobrar das autoridades. Onde está o poder público municipal e o Ministério Público? Até quando vão permitir que acampem numa praça no centro da cidade e usem para tudo, até para

etapa Nacional do Prêmio Professores do Brasil na categoria Pré-Escola. O prêmio é uma iniciativa do Ministério da Educação (MEC) com entidades parceiras. Os vencedores da etapa nacional serão conhecidos no próximo ... criado para buscar reconhecer, divulgar e premiar o trabalho de professores da Educação Básica das escolas públicas que contribuem para a melhoria dos processos de ensino e aprendizagem em sala de aula. Além da categoria

Emenda Constitucional 130, que alterou o horário de funcionamento do Poder Judiciário e ainda do Ministério Público (MP). A Ação Direta de Inconstitucionalidade foi impetrada pelo MP, que considerou a “violação ao princípio constitucional ... Federação”.Na decisão, o relator esclareceu que alterar o horário da jornada de trabalho dos servidores públicos estaduais compete privativamente ao governador do Estado, caso contrário caracteriza “notória ingerência entre poderes”. Deve, ainda, “restringir ... limitação ao acesso.Outro motivo alegado é o prejuízo financeiro das instituições – Tribunal de Justiça e Ministério Público - que “teriam que dispor de orçamento não previsto para dar o efetivo cumprimento aos atos processuais já designados

parte dos autos que deram origem a Operação Pau Oco, desencadeada pela Polícia Civil e Ministério Público nesta semana na Secretaria de Estado de Desenvolvimento Ambiental (Sedam). O processo é relatado pelo desembargador Oudvanil ... não continuou agindo devido a atuação de servidores públicos que denunciaram o esquema de corrupção.Na decisão que deferiu as prisões e afastamentos dos servidores públicos são apresentadas sete provas de corrupção, relatos de servidores ... Polícia Federal (PF) e que comprovariam os esquemas fraudulentos.O desembargador decretou as prisões temporárias, afastamento de funções públicas por 90 dias e apreensão de passaportes de Flávio Augusto Tiellet, Hamilton Santiago Pereira, Osvaldo Luiz Pittaluga ... Silva, Roberto Conceição da Silva e Edna Maria Lopes Mota Cruz.Foram afastados por 90 dias de funções públicas Clovis Valadares Júnior, Dayana Botelho Campos Biths, Daniela Barros da Silva Pontes, Rogério Fúlvio Romano, Maximiliano Gonçalves ... menos 300 metros de repartições públicas estaduais.A formação do bando Segundo a Polícia Civil e o Ministério Público, a organização criminosa era comandada pelos dirigentes da Sedam que assumiram logo após a posse do atual

terceira etapa da pesquisa Saúde do Homem, Paternidade e Cuidado, realizada pelo Ministério da Saúde, indica que 69% dos pais ou cuidadores entrevistados participaram das consultas de pré-natal com suas parceiras em Rondônia. Desse ... traz como consequência o agravamento de doenças” explica o coordenador da Saúde do Homem do Ministério da Saúde, Francisco Norberto Moreira da Silva. Nesta terceira etapa da pesquisa foram realizadas 37.322 entrevistas com pais ... pesquisa é obter dados sobre o acesso, acolhimento e cuidados com a saúde masculina nos serviços públicos de saúde; e levantar informações sobre o envolvimento do pai no pré-natal e nascimento da criança ... rotina o cuidado com a saúde. Quando questionados sobre o costume de buscar os estabelecimentos públicos de saúde, 35% dos entrevistados rondonienses afirmaram não ter o hábito de ir nesses locais. Desse total, 50% informaram ... eixo Paternidade e Cuidado, da Política Nacional de Atenção Integral à Saúde do Homem (PNAISH), do Ministério da Saúde. A Política visa qualificar a saúde da população masculina, na perspectiva de linhas de cuidado, resguardando

Tribunal de Contas já cumprem o horário corrido nesse período. O problema acontece com servidores do Ministério Público (8 horas) e do Judiciário (7 horas). No meio do período eleitoral deste ano, sindicalistas conseguiram convencer

grupo dentro da Secretaria, não por coincidência, vários daqueles que foram presos ou afastados temporariamente do serviço público, por decisão judicial. A verdade verdadeira é que as denúncias e suspeitas de que havia algo ... Você é contra ou a favor da decisão do presidente eleito Jair Bolsonaro de acabar com o Ministério do Trabalho, colocando-o como um apêndice de outras áreas, até pela alegação

quando o senador era diretor da empresa de ônibus Viação Eucatur.Segundo a denúncia apresentada pelo Ministério Pública Federal (MPF), Gurgacz obteve, mediante fraude de documentos e dispensa indevida de garantias, um empréstimo

dolosamente, com a intenção de ceifar as vidas de ambas as vítimas”.No mesmo processo, o Ministério Público pediu aumento da pena, porém tal apelação também foi negada. Para o relator, a dosimetria da pena

aprovação da reforma da reforma da Previdência é um avanço também para buscar soluções para as contas públicas. “O que queremos é votar alguma coisa o quanto antes”, ressaltou Bolsonaro em entrevista ontem. Pontos ... eleito afirmou em várias ocasiões ser favorável à definição de idade mínima para aposentadoria para o setor público, consideradas as exceções. A reforma da Previdência é tema constante das reuniões de Bolsonaro e sua equipe ... primeira mulher ministra do seu governo. Ontem (7) ele mesmo confirmou o nome dela para o Ministério da Agricultura. Tereza Cristina teve o nome indicado pela bancada ruralista no Congresso Nacional reúne aproximadamente 260 parlamentares

perda da credibilidade no advogado agravado pela associação à figura do cliente. O Judiciário e o Ministério Público contam com tecnologia de ponta para exercer suas atividades, enquanto o profissional não tem acesso a essas

Depois de mais de cinco horas de depoimento a promotores do Ministério Público de Rondônia, o secretário do Desenvolvimento Ambiental, Hamilton Santiago Pereira, seguiu na noite desta terça-feira para realizar exames

novos embargos de declaração, questionando, agora, a dosimetria da pena. Ao se manifestar nos autos, o Ministério Público Federal (MPF) se posicionou pela rejeição do recurso e pelo início do cumprimento imediato da pena.Em

Ministério Publico, em Porto Velho, confirmou o RONDONIAGORA. O adjunto, Osvaldo Luiz Pittaluga foi preso na segunda-feira. O titular Hamilton estava em viagem, por isso o mandado não foi cumprido.Quatro servidores públicos foram presos

segundo o magistrado, é resgatar parte do pacote de 10 medidas contra a corrupção proposto pelo Ministério Público Federal (MPF), mas que não avançou no Congresso Nacional, além de outras iniciativas apresentadas por organizações ... eleito, Bolsonaro e Moro se reuniram no Rio de Janeiro para sacramentar a indicação para o ministério. "Isso [o convite] não tem nada a ver com o processo do ex-presidente Luiz Inácio Lula