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trabalhadores estão mais uma vez sendo penalizados”, relatou João.Os serviços como manutenção de telefone, internet, telefones públicos, entre diversos outros serviços estão parados. “Quem precisar de qualquer um desses serviços não terá, pois estamos

entre sindicalistas e a bancada parlamentar para tratar da votação da MP incluindo a transposição dos servidores públicos de Rondônia. Mais uma vez, a parlamentar, que se diz “mãe da Emenda da Transposição”, decidiu ... Deputados por estar realizando palestra. O dirigente sindical pediu compromisso no momento mais importante para o funcionalismo público à senadora, que reagiu com uma explosão de raiva, ameaçando “pegar Israel” de qualquer maneira em Rondônia

união homoafetiva (entre dois homens) foi reconhecida pela Justiça e o ex-companheiro de um servidor público terá direito a receber pensão por morte pelo Instituto de Previdência do Estado.A apelação cível foi proposta ... contra a decisão da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital, que negou o direito a pensão. Inconformado com a decisão, o autor recorreu ao Tribunal de Justiça. Alegou que manteve ... falecido uma relação homoafetiva durante 17 anos. Segundo ele, a união era pública e notória, inclusive com declaração de convivência registrada em cartório. Com o acidente vascular cerebral do companheiro, o autor passou a cuidá ... diretamente, tornando-se seu dependente econômico. Era o companheiro, na condição de servidor público, quem mantinha as despesas da casa com a sua aposentadoria por invalidez. Contudo, com a sua morte, o autor passou

Ajustamento de Conduta (TAC) assinado pela gerência da instituição financeira em uma audiência com o Ministério Público do Estado, na última segunda-feira, 17. A assinatura do TAC é o resultado da inspeção nas agências ... Sales e pela promotora Daniela Nicolai de Oliveira Lima, da Promotoria de Defesa do Consumidor do Ministério Público, o banco comprometeu-se instalar dentro de 180 dias 30 novos terminais de caixa-eletrônico. Dez têm ... Calama serão ampliadas para melhor atender os clientes e usuários do banco. Ainda por exigência do Ministério Público, a agência da Dom Pedro II, ponde funciona também a superintendência do banco, também terá ... banco tem o prazo de 90 dias para contratar 20 funcionários, que trabalharão no atendimento ao público nos caixas convencionais. “O banco também terá que fazer um estudo para detectar o crescimento da demanda ... itens acordados no Termo de Ajustamento de Conduta. Para receber as reclamações a secretaria está disponibilizando ao público o telefone 0800-471-302 (ligação gratuita). “Toda denúncia que chegar ater nós encaminharemos à ouvidoria

cidadãos, não podendo ser qualificada, portanto, como propaganda eleitoral fora de época. Na última semana, o Ministério Público Eleitoral (MPE) já havia opinado junto ao TSE que fosse recusado o pedido do PT para

INQUIETAÇÃO (2)O motivo da inquietação dos servidores ocorre porque o “conversê” que tem sido trazido a público, sobre esse palpitante assunto, por parte dos integrantes da bancada federal rondoniense tem apresentado dicotomia (diferença ... aprovada pelo Senado.TRANSPOSIÇÃO Vs. INQUIETAÇÃO (3)Entretanto, se tem de destacar, aplaudir e informar a opinião pública sobre o importante papel dos dirigentes de sindicatos (das diferentes categorias de servidores) nessa questão de enorme ... esta (a PEC) viesse a ter o destaque que aí está junto à opinião pública. Não se pode omitir isso de jeito nenhum. Já a senadora Fátima Cleide (PT), nessa questão, perece ter “perdido ... estrategistas em política eleitoral, não sejam menosprezadas por seus adversários. Porque trabalho, experiência e conhecimento sobre administração pública ele tem até demais. O resto o tempo se encarregará de mostrar aos olhos da população rondoniense ... Eduardo Valverde (PT), no Congresso Nacional teria sido a favor da quebra da estabilidade do funcionalismo público. E mais recentemente, ganhou corpo junto à opinião pública que ele não estaria se empenhando muito pela aprovação

ressaltando que a vinda da representante do governo federal a Rondônia é um grande avanço nas políticas públicas para as mulheres em âmbito estadual.Com a assinatura desse documento, conforme Calegari, será oficializada a parceria ... Brasília com a ministra uma equipe do Ministério, a celebração desse acordo viabilizará ações voltadas para o público feminino do estado em risco e vulnerabilidade social.“Rondônia hoje já conta com uma câmara técnica instituída ... Justiça, Educação, Assistência Social e de Desenvolvimento Econômico”, informou Elsie, esclarecendo que cada pasta desenvolverá uma política pública conforme a sua área de atuação, tendo como foco esse grupo social.Com ações preventivas nas áreas ... educação, cultura e trabalho as secretarias responsáveis por essas políticas públicas buscarão meios de solucionar o problema. Caso a mulher esteja nessa situação por falta de emprego, lhes serão dadas às condições de inserção

mutirões realizados na zona rural dos municípios de Rondônia.Além de documentos, o programa leva ao público do campo palestras sobre temas como: direitos previdenciários, créditos PRONAF, licença ambiental e assistência técnica.Na programação

inscrições para o concurso público da Secretaria de Estado da Educação (Seduc) encerram-se hoje (18). A SEDUC vai contratar 2.289 profissionais, sendo 33 psicólogos educacionais (nível superior) e 454 agentes de alimentação, 769 agentes

detenção José Mário Alves, o Urso Branco, em Porto Velho.Guidio reafirmou a posição do Ministério Público do Estado, de que Glediston Muniz da Silva (Mucambo) e Rogério Barbosa do Nascimento (Gera) foram autores ... acusação) e tréplica (defesa), com duas horas cada. Além de Guidio, ainda falará em nome do Ministério Público, o Promotor de Justiça Leandro Gandolfo. O advogado Manoel Santana de Carvalho de Andrade defende Gera ... Walter Bernardo de Araújo e Roberto Harlei, da Defensoria Pública, fazem a defesa de Mucambo.Após os debates, os sete jurados iniciam a votação na sala secreta do Tribunal do Júri. Já foram julgados oito

aprovados serão substituídos ao término do contrato por concursados, tão logo seja homologado o resultado do concurso público para o cargo, que já está em fase de elaboração. Outras informações podem ser obtidas no site

Doutor Alexandre Brito (PSDB) apresentou requerimento durante sessão plenária da Assembléia Legislativa, solicitando o adiamento da audiência pública para debater o caos na saúde pública de Porto Velho, previamente marcada para ... para desta forma se firmar um pacto pela solução dos problemas de saúde da capital.Na audiência pública, o deputado Doutor Alexandre Brito disse que vai mais uma vez colocar para discussão do conjunto ... prédio anteriormente edificado para abrigar o Hospital do Câncer, hoje sem nenhuma utilidade.Para esta audiência pública a mesa diretora da Assembléia Legislativa efetivou convite para as seguintes instituições: Secretaria Estadual de Saúde; Secretaria Municipal ... Saúde; Conselho Estadual de Saúde; Conselho Municipal de Saúde; Ministério Público Estadual; Ministério da Saúde; Câmara Municipal de Porto Velho; coordenadores e alunos dos cursos de medicina das Faculdades – Aparício Carvalho, São Lucas e Fundação ... Rondônia.Ao final declarou o deputado: “Crianças, jovens e idosos jogados ao chão nas unidades da rede pública de saúde e o aumento do contingente populacional com o advento da construção das usinas

Branca, zona Sul da cidade. Airton Ferreira dos Santos Júnior, 18 anos, foi encontrado morto em via pública. De acordo com a polícia, o corpo do jovem apresentava duas marcas de tiros – uma no peito

Rondônia em sentença divulgada nesta segunda-feira, assinada pelo juiz Alexandre Miguel, da 1ª Vara de Fazenda Pública de Porto Velho, atendendo pedidos em ação civil pública proposta pelo Ministério Público de Rondônia. Além ... podem -- qualquer que seja ele -- é agir ou atuar contra legem, em desrespeito à lei, à ordem pública, aos bons costumes. Além de que, o movimento, para ser considerado bem cultural e merecer a defesa ... incondicional, inclusive do poder público, deve possuir referência à sua própria identidade, à memória do grupo, nos quais se incluem as formas de expressão, os modos de criação (os caipiras, por exemplo), de fazer ... atividade". Ainda na sentença, há a determinação que o município não poderá ceder ambulância do Sistema Público de Saúde para integrar o desfile ou a comitiva da Cavalgada, sob pena de multa pecuniária no valor ... pessoas no Complexo da Praça da Estrada de Ferro Madeira Mamoré, ou qualquer outro patrimônio histórico ou público da cidade, sob pena de multa de 10 mil reais.Alexandre Miguel condenou a ASPRO a obter ... evento referido, discriminando o circuito especificamente autorizado em decreto regulamentador, seguindo critérios objetivos de inegável interesse público e social. Não o fazendo, prevalecerá o circuito alternativo indicado pelo Ministério Público em sua inicial, qual seja ... comunicação social, com no mínimo 48 horas de antecedência, o percurso autorizado e a interdição das vias públicas e direcionamento do trânsito, inclusive as eventuais alterações dos pontos dos ônibus circulares, indicando os caminhos alternativos ... serem utilizados; d) não ceder ambulância do Sistema Público de Saúde para integrar o desfile ou a comitiva da Cavalgada, sob pena de multa pecuniária no valor de R$ 15.000,00 (quinze mil reais ... pessoas no Complexo da Praça da Estrada de Ferro Madeira Mamoré, ou qualquer outro patrimônio histórico ou público da cidade, sob pena de multa de R$ 10.000,00 (dez mil reais). 2) Condenar a Associação ... discriminação do trajeto permitido pela Municipalidade, sob pena de prevalecer o circuito alternativo indicado pelo Ministério Público em sua inicial, qual seja: concentração na Av. Farquar, entre ruas Joaquim Araújo Lima e Pinheiro Machado

Moura estão acompanhando de perto a implantação do projeto pelo alcance social, econômico e de saúde pública dos investimentos.Orçada em mais de 100 milhões de reais os recursos vão contemplar 100% do município