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seção eleitoral especial.Quem não estiver em dia com a Justiça Eleitoral não pode participar de concursos públicos, tirar CPF, efetuar matrículas em colégios ou faculdades, tirar ou renovar passaportes ou até mesmo ser contratado

Ministério Público de Rondônia utilizará provas periciais e testemunhais para obter a condenação dos 16 réus que vão a julgamento pela chacina ocorrida no presídio Urso Branco em janeiro de 2002. Instrumentos utilizados na matança ... maio, atuarão dois promotores.A dinâmica do Júri consistirá nas sustentações do Ministério Público e da defesa, seguidas da fase de debates: réplica, por parte do MP, e tréplica, pela defesa. Esta fase, de acordo ... Réus são presosA denúncia contra os envolvidos na Chacina do Urso Branco foi apresentada pelo Ministério Público em 3 de julho de 2004. Foram denunciadas 49 pessoas, entre policiais militares, agentes penitenciários ... recursos, que estão sob a análise do Tribunal de Justiça de Rondônia. Os presos denunciados pelo Ministério Público foram pronunciados por homicídios qualificados, 27 vezes. Pelo menos três presos serão julgados à revelia, porque estão

dias 19 e 22 e maio.A delegação rondoniense, com 80 integrantes, ajudará a consolidar o público de 7,5 mil visitantes e 2,5 mil congressistas, formado por apicultores, meliponicultores, pesquisadores, empresários, estudantes

fiscalização dos trabalhos”, informou.Mais de 100 obras civis em andamentoO diretor de Obras e Serviços Públicos (Deosp), Alceu Ferreira Dias, também estava presente a falou à imprensa sobre as obras civis, sob responsabilidade

provar ao Judiciário que nunca esteve filiado ao PSC. Juntou fartas provas e o próprio Ministério Público Eleitoral entendeu que o ex-candidato falava a verdade.Na decisão, publicada nesta terça-feira, o juiz Edvino ... Zona Eleitoral de Porto Velho, Estado de Rondônia, no uso de suas atribuições legais Torna Público o teor da Sentença exarada nos autos supra mencionado nos seguintes termos: "... EDNEI LIMA PINHEIRO acostou aos autos prova

grupos de dois e três réus serão julgados. Dos 16, apenas um terá advogado. A Defensoria Pública fará a defesa dos outros réus. Na acusação, quatro promotores de justiça se revezarão para pedir a condenação ... atuarão no caso. De acordo com o advogado Walter Bernardo de Araújo, da Defensoria Pública, inicialmente, todos os réus negam a autoria dos crimes.O Juiz Aldemir de Oliveira presidirá a sessão, que terá início

Porto Velho. Os moradores estão indignados e pedem providências dos organismos ambientais e também do Ministério Público.As obras nas áreas sob responsabilidade da Infraero começaram há mais de dois meses e são realizadas

menos 58 operações de fiscalização foram canceladas e parques e unidades de conservação estão fechados para o público.A liminar foi concedida pelo STJ a pedido da Advocacia-Geral da União (AGU). O governo alega ... tabelas”, disse Correa.Com a manutenção da greve, a Asibama e a Confederação dos Trabalhadores no Serviço Público Federal (Condsef) estão sujeitas à multa de R$ 100 mil, prevista na decisão

Ministério Público de Rondônia vai pedir a condenação da maioria dos envolvidos no assassinato de 27 presos ocorridos durante uma chacina na casa de detenção Mário Alves, entre os dias 1º e 2 de janeiro ... atuarão dois Promotores.A denúncia contra os envolvidos na Chacina do Urso Branco foi apresentada pelo Ministério Público em 3 de julho de 2004. Foram denunciadas 49 pessoas, entre policiais militares, agentes penitenciários, diretores ... recursos, que estão sob a análise do Tribunal de Justiça de Rondônia. Os presos denunciados pelo Ministério Público foram pronunciados por homicídios qualificados, 27 vezes (vão responder pelo assassinato dos 27 presos assassinatos

valor de R$ 100 mil, que poderá ser aplicada individualmente à Confederação dos Trabalhadores no Serviço Público Federal (Condsef) e à Associação dos Servidores do Ibama (Asibama), em caso de descumprimento ... julho de 2008, julho de 2009 e julho de 2010, para incrementar a remuneração dos servidores públicos em cerca de 45%.Assim, apesar de o acordo estar em fase de execução, já que a última

Coelho viu a aprovação de dois Projetos de Lei de sua autoria. O primeiro declara de utilidade pública a Associação Cultural e de Desenvolvimento do Apenado e Egresso-Acuda. E o segundo concede Moção

comando de greve explicou que a tabela salarial do órgão é uma das menores do serviço público federal, além de não ter a atenção do Ministério do Planejamento para a reformulação do plano de carreira

vejamos o que diz o mencionado artigo 3º do CDC: “Fornecedor é toda pessoa física ou jurídica, pública ou privada, nacional ou estrangeira, bem como os entes despersonalizados, que desenvolvem atividade de produção, montagem, criação

pensem no coletivo, no bem comum e não apenas no próprio bem. Expedito falou que a Segurança Pública precisa ser analisada e melhorada para que a população tenha paz para ir à escola ou fazer ... preciso para melhorar a sua vida. Ele falou que a administração pública precisa que todos os seus setores sejam bem conduzidos para que o Estado cresça. Sobre ataques que tem recebido, Expedito Júnior falou ... hoje representa a possibilidade de uma economia de mais de R$ 30 milhões aos cofres públicos rondonienses

estiagem que vai possibilitar a aceleração das obras.O gerente da CAMTER disse compreender certa insatisfação do público que quer ver logo o fim das obras e dos aborrecimentos que causam. Mas adiantou