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Justiça o direito de tomar posse no cargo de merendeira, para o qual foi aprovada em concurso público realizado no ano de 2006 pela prefeitura de Porto Velho. Ela foi aprovada em 173º lugar ... questão consiste na ausência ou não de publicidade na convocação de candidata aprovada em concurso público. Para a magistrada, não há dúvidas de que a convocação foi publicada no Diário Oficial do Município de Porto ... acompanhar durante dois anos as publicações no Diário Oficial para dar conta de possível convocação para cargo público. A juíza juntou ao seu entendimento julgamentos semelhantes realizados pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) ao analisar

Presos da cadeia pública em Machadinho do Oeste tentaram fugir na noite de ontem. De acordo com o Boletim de Ocorrências, os apenados Evandro Moura e Wemerson Batista Delogo, queriam fugir da cadeia

PSDB).A proposta pretende proibir pessoas condenadas de serem nomeadas para funções comissionadas no âmbito do serviço público municipal. Se o projeto for transformado em lei, quem estiver irregular deverá ser exonerado no prazo ... tempo, não se impeça sua nomeação para o exercício de cargos em comissão no âmbito do serviço público municipal. Tais cargos, como os exercido por assessores de vereadores, secretários e outras funções de confiança, também ... aconteça”, argumentou Mariana.A vereadora esclarece que não se trata de criação, extinção ou reformulação de funções públicas, o que é de iniciativa exclusiva do Chefe do Executivo. “Trata-se tão somente da fixação ... projeto se refere são as relacionadas a crimes contra a economia popular, a fé pública, a administração pública e o patrimônio público; contra o patrimônio privado, o sistema financeiro, o mercado de capitais ... previstos na lei que regulamenta a falência; contra o meio ambiente e à saúde pública, eleitorais, de abuso de autoridade, de lavagem ou ocultação de bens, direitos e valores, de tráfico de entorpecentes e drogas

nenhuma surpresa constatamos que, na maioria desses locais, que aos finais de semana concentram grandes quantidades de público estão: ambientes fétidos, cozinhas imundas, pessoas trabalhando sem toucas protetoras para cabelos, crianças fazendo trabalho de garçons ... situação, afinal de contas esses locais devem estar dentro de padrões legais exigidos às suas funcionalidades ao público. Ou não?É a nossa sugestão.ATÉ A PROXIMA, PREZADOS LEITORES

aliados. A iniciativa de Confúcio vai barrar indicações políticas mas irá gerar excesso de poder no Ministério Público, tornando o órgão um braço político do Executivo

Neste domingo (21/11) estão marcadas as provas do Concurso Público e do Processo Seletivo Unificado 2011/1 do IFRO (Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia). Somados os inscritos para os dois exames seletivos ... Biologia e Licenciatura em Química.Concurso – Das 08 às 12 horas do domingo acontece o Concurso Público, que contratará 24 Professores e 23 Técnico-Administrativos para compor o quadro de pessoal do IFRO.Apenas ... provas serão neste domingo (21/11) somente nos municípios de Porto Velho e Vilhena,Serviço O que – Concurso Público e Processo Seletivo do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia Quando – 21 de novembro

quase uma praxe dos governos anteriores, nesta fase de transição, encontrar argumentos para trancar as contas públicas do Estado com medo do que se chama "terra arrasada". Creio que esta atitude não deve partir

essa é uma responsabilidade dos fabricantes e das revendedoras. Mas a prefeitura, preocupada com a saúde pública, lançou essa campanha”, lembrou o secretário.A campanha prevê também a implantação de Ecopontos, locais que serão criados

meio do programa Oficina de Trabalho e Aprendizagem, da Emater - entidade de direito privado, auxiliada pelo Poder Público.Entretanto, uma denúncia anônima feita dezembro de 2009 revelou à Promotoria Eleitoral daquela cidade que os cursos ... proíbe no período das eleições a “distribuição gratuita de bens, valores ou benefícios por parte da Administração Pública

DNIT, José Ribamar da Cruz Oliveira, anunciou ontem o início das obras de implantação da iluminação pública da BR-364 no perímetro urbano do município de Vilhena. O projeto, para a iluminação de um trecho ... Paraná, o que não foi possível por impedimentos técnicos – disse Oliveira.Ele acrescentou que o compromisso público assumido pelo senador Gurcacz com o prefeito José Roover e com a população de Vilhena

país: diretrizes e programas”; “Orientação educativa como indicador de qualidade na educação básica e superior”; “Políticas públicas e educação superior: atualizações a partir do projeto observatório na UNIR”; “A educação na fronteira Brasil/Bolívia/Peru

físico das áreas em questão e a imediata recuperação do local.A ação, foi recomendada pelo Ministério Público Federal, que solicitou à Sedam que não emita nenhum tipo de autorização ou licenciamento ambiental para

fora transferido da escola estadual Machado de Assis sem justificação plausível por parte da diretora.O servidor público foi transferido para outra escola e pediu à Justiça a nulidade do ato, que não se revestiu ... Assis. As outras partes (a diretora e o Estado) não apresentaram recurso à decisão e o Ministério Público manifestou pela manutenção da decisão inicial.Como analisou a juíza, o memorando que colocou o servidor

diárias e suprimento de fundos, por despesas efetuadas por seus vereadores no Exercício Parlamentar, devendo as despesas públicas realizadas seguirem todos os estágios previstos nos artigos 58 a 70, da Lei Federal

Ministério da Justiça prorrogou por mais 90 dias a permanência da Força Nacional de Segurança Pública nas regiões de fronteira do Brasil, nos Estados de Roraima, Amapá, Pará, Amazonas, Acre, Rondônia, Mato Grosso, Mato Grosso